Com relação à exclusão de paternidade, julgue o próximo item.

A semelhança física com os genitores deixou de ser utilizada como critério para a decisão jurídica acerca de paternidade.

Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.

Caso a fisionomia apresentada nos retratos — tanto o do documento encontrado no bolso da roupa do cadáver quanto o do divulgado na investigação policial — coincida com a do cadáver, o médico-legista poderá dar por findo o processo de identificação, pois, nas condições descritas, a identificação por meio de retrato, também denominada fotográfica, consiste em um método técnico-científico com valor probante médico-legal e jurídico.

Com relação às condutas médico-legais a serem adotadas na situação hipotética acima, julgue o item que se segue.

O reconhecimento do cadáver pela família, especialmente pela mãe e pela esposa, constitui um método técnico de identificação e exime o médico-legista de quaisquer equívocos. Nesse caso, eventuais equívocos serão atribuídos a quem tiver realizado o reconhecimento, não havendo consequências relativas à identificação do cadáver para o médico.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue o item a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

Os métodos de identificação, como a oftalmoscopia, a rugopalatinoscopia, a otometria, a flebografia e a poroscopia, embora atendam aos critérios de unicidade e imutabilidade — requisitos para os elementos sinaléticos identificadores —, são ineficientes e antieconômicos quanto aos critérios de classificação e praticidade.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue o item a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

A identificação médico-legal de gêmeos univitelinos não pode ser realizada por meio de papiloscopia.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue o item a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

A metodologia papiloscópica, anteriormente denominada datiloscópica, consiste na comparação entre os desenhos coletados nos dedos de uma pessoa, ou por ela depositados em objetos ou superfícies, e os desenhos arquivados em bancos de dados de impressões digitais.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue o item a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

A tafonomia — estudo dos processos geológicos e biológicos que influenciam o organismo após a sua morte, alterando ou contaminando materiais orgânicos, especialmente os ossos — é um importante instrumental de análise para os antropologistas forenses na investigação das circunstâncias de morte de indivíduos cujos cadáveres tenham sido abandonados e estejam putrefeitos.

Do ponto de vista médico-legal, identidade e identificação têm conceitos distintos. Enquanto identidade é o conjunto de características que individualizam a pessoa, tornando-a única, identificação é o processo pelo qual se determina a individualização. Com base nessas informações e nos múltiplos conhecimentos a elas relacionados, julgue o item a seguir, referentes à identidade e à identificação no contexto da antropologia forense.

Para fins de identificação humana, as análises de caligrafia e voz não possuem valor jurídico, uma vez que não obedecem aos critérios de imutabilidade.