Questões de Concurso Para conder
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(Fonte: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao‐escolar/alimentacao‐ escolar‐apresentacao).
O programa necessita de alguns ajustes como, por exemplo, a redução do desperdício alimentar e a adequação do destino dos restos da merenda. Segundo a Lei n. 11.947/09, o que não é consumido pelos alunos vai para o lixo.
De acordo com a perspectiva da sustentabilidade, assinale a alternativa que indica o melhor destino para os restos provenientes da merenda escolar.
Em relação aos fatores econômicos, assinale a afirmativa correta.
( ) A lei fixou diversos parâmetros visando à melhor gestão das finanças públicas nas três esferas do governo.
( ) A lei limitou o endividamento público, apesar de permitir o estouro temporário de tal limite.
( ) A lei limitou o gasto com funcionalismo, sendo que na esfera municipal o teto foi fixado em 60% da receita corrente líquida.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A União perdeu percentual de participação na arrecadação do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados, duas das suas principais fontes de receita.
( ) O processo de descentralização dos recursos tributários fez com que a União tivesse que criar tributos não sujeitos à partilha com as demais esferas, como por exemplo o imposto sobre operações financeiras.
( ) A criação e elevação de impostos piores do ponto de vista da eficiência tributária não levou a uma melhora do desequilíbrio financeiro e fiscal entre as esferas governamentais.
As afirmativas são, respectivamente,