Segundo o princípio de Huygens, cada ponto de uma frente de onda age como uma fonte, produzindo ondas secundárias que se espalham em todas as direções, podendo, assim, existir pontos em que a intensidade dessas frentes se soma ou se anula.

Caso uma onda eletromagnética incida sobre uma superfície de separação de dois meios, parte da energia será refletida e a outra parte será transmitida, penetrando no segundo meio.

Os padrões de transmissão definem os sinais gerados pelos transmissores e retransmissores de televisão; englobam as características técnicas de modulação analógica, exploração de imagem, sincronização e canalização; e estão de acordo com as recomendações aplicáveis do setor de radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R).

Os canais em UHF estão em uma frequência inferior à dos canais VHF e, por isso, são considerados mais imunes às interferências de canal adjacente.

Sistema de comutação, sistema de transmissão (backbone), sistema de transmissão local (backhaul), sistema de acesso sem fio (transmissores/receptores e antenas) e equipamento de acesso do usuário são componentes presentes nos sistemas de comunicação de acesso terrestre sem fio.

Nas redes celulares, o padrão 3G é uma possibilidade de interface de acesso rádio para a transmissão de dados em alta velocidade. No Brasil, os sistemas 3G são oferecidos em diversas faixas de radiofrequência.

Apesar de possuírem maior largura de banda, as redes de fibra óptica apresentam os mesmos problemas de interferência causada por descarga atmosférica que as redes de cobre.

Em comparação à banda Ku, a comunicação de dados na banda Ka pode ser realizada com maiores taxas de transmissão, devido ao fato de a propagação do sinal ser menos suscetível à atenuação em condições de alta umidade ou em caso de chuva.

No Brasil, a transmissão aberta de TV digital é realizada em frequências na faixa de micro-ondas, cuja propagação é imune aos efeitos de multipercurso.

Na transmissão de TV digital terrestre, é necessário utilizar o time interleaving, a fim de prover uma codificação com a menor taxa de erros para recepção móvel, caso em que são inevitáveis as variações de intensidade de campo.

O sinal de TV digital pode ser recebido em um aparelho de TV analógica, desde que seja usado um conversor (set top box).

Para que a qualidade do sinal de TV no padrão digital seja melhor que a do padrão analógico, a largura de banda do canal de transmissão deve ser alterada de 6 MHz para 12 MHz.

Os mercados relevantes serão identificados pela ANATEL levando em consideração a área geográfica de atuação e os produtos de atacado e varejo da prestadora de serviços de telecomunicações.

Após o prazo de transição ser concluído, os canais de 6 MHz utilizados para transmissão analógica serão devolvidos à União.

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

A seguradora, ao recusar indevidamente a cobertura para tratamento de saúde, age com abuso de direito, cometendo, assim, ato ilícito.

Os decretos de execução são atos normativos ditos secundários.

O poder punitivo da administração se consolida com o poder disciplinar.

A investidura em cargo público ocorrerá com a entrada em exercício nas funções inerentes ao cargo.

Um dos fundamentos aptos a ensejar a revisão do processo disciplinar é a alegação e a demonstração da injustiça na aplicação da pena.