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A recusa de informação, por servidor público civil, requerida nos termos da Lei n.° 12.527/2011, é considerada, para fins do disposto na Lei n.° 8.112/90,
Ao analisar as informações de interesse coletivo ou geral relativas ao órgão público ALFA, Pedro verificou a ausência de disponibilização, pelo órgão, de informações sobre os registros de repasses de recursos financeiros, sobre os registros das despesas, sobre os contratos celebrados, sobre os dados gerais para o acompanhamento de seus projetos e obras e sobre as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. No entendimento de Pedro, a ausência de tais informações violam a Lei n.° 12.527/2011.
O entendimento de Pedro estáOs agentes públicos e prestadores de serviço público devem atender os usuários do serviço com urbanidade e respeito. Segundo a Lei Estadual n.° 10.294/99, esse dever decorre do direito do usuário à
Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, os bens da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) serão utilizados na consecução dos fins
Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) está vinculada à Secretaria
Num país da América do Sul, de cada 1 280 crianças que ingressam na 1.ª série, apenas 50% concluem o ensino fundamental. Desses, apenas 50% concluem o ensino médio e desses, apenas 50% concluem o ensino superior. Desses que concluem o ensino superior, apenas 50% encontram emprego.
A razão do número dos que conseguem emprego, depois de formados, para o número das crianças que entram na 1.ª série é de 1 paraA capacidade de uma jarra é de 8 copos de 200 mL. Dona Anna despejou 300 mL de suco concentrado dentro dessa jarra, que estava vazia, e completou com água até encher totalmente a jarra.
A quantidade de água, em litros, que ela colocou nessa jarra foiPara revestir totalmente o piso de um salão, foram utilizadas exatamente 32 peças quadradas de porcelanato de 1 metro de lado cada uma. Caso essas peças de porcelanato fossem substituídas por outras peças quadradas com 0,5 metro de lado, o número de peças necessárias seria
Uma pesquisa mostrou que 90% das latinhas de cerveja e refrigerante produzidas são recicladas numa pequena cidade. Sabendo-se que no mês passado foram recicladas 450 000 latinhas, conclui-se que o número total de latinhas produzidas nesse mês foi
Um Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais dividiu seu dia de trabalho de 8 horas da seguinte forma: em uma hora executou serviços de reprografia, em 30 minutos transmitiu os fac-símiles, em 3 horas e 45 minutos auxiliou na montagem de móveis e equipamentos e, no tempo restante, ele transportou malotes e executou serviços de manutenção.
O tempo gasto no transporte de malotes e serviços de manutenção foiA soma de um determinado número a 12 dá como resultado o mesmo valor do que quando do triplo desse número subtraímos 14. Conclui-se que metade desse número é
De acordo com a norma culta, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
– Quando chegarmos lá, nós iremos _________ galerias de arte contemporânea e _________ muitos pontos históricos.Assinale a alternativa em que a concordância verbal está correta.
Assinale a alternativa em que o texto está pontuado corretamente.
Considere o trecho:
... o comércio eletrônico saiu das primeiras posições do ranking de reclamações da entidade logo que a fiscalização começou a ser intensificada. (segundo parágrafo) Mantendo o sentido do texto, os termos destacados podem ser substituídos corretamente por:Assinale a alternativa em que os termos destacados apresentam sentido figurado.
Considere o trecho:
Agora, o decreto também tem normas específicas para os sites de compras coletivas. (penúltimo parágrafo) Nessa frase, a palavra em destaque tem sentido contrário aConsidere o trecho:
Decreto que determina mais transparência nas vendas virtuais começa a valer. (subtítulo) Nessa frase, a palavra em destaque tem o mesmo sentido deÉ correto afirmar que