O clima psicológico é determinado pela personalidade do trabalhador e não sofre influência das condições de trabalho ou das práticas de gestão.

O clima psicológico influencia a percepção individual do ambiente de trabalho, mas não tem impacto no clima organizacional.

O clima organizacional e o clima psicológico são conceitos idênticos e não podem ser diferenciados na prática.

O clima organizacional é composto pelas percepções individuais dos trabalhadores, formando uma visão geral do ambiente de trabalho.

O clima organizacional é imutável, enquanto o clima psicológico pode variar com frequência, dependendo do humor do trabalhador.

A cultura organizacional pode ser alterada rapidamente por uma nova política implementada pela alta gestão.

A cultura organizacional se manifesta em documentos formais e políticas escritas da empresa, caracterizada pelo significado afetivo dos trabalhadores em relação à organização.

A cultura organizacional é determinada pelos fundadores da organização.

A cultura organizacional influencia as práticas de gestão e independe dos processos de tomada de decisão.

A cultura organizacional inclui mitos, rituais e símbolos que ajudam a definir o comportamento e a identidade dos membros da organização.

Em caso de infração administrativa cometida pelo empreendimento licenciado, a competência de lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo será exclusivamente do órgão licenciador, havendo impedimento para exercício da fiscalização pelos demais entes federativos.

A competência para licenciar o empreendimento é de ambos os Estados, A e B, cabendo a cada um deles a análise dos impactos incidentes sobre seu território.

A Licença Ambiental Prévia não admite o início da construção da usina, o que somente poderá ocorrer com a obtenção da Licença Ambiental de Instalação.

A competência para licenciar e fiscalizar atividades potencial ou efetivamente poluidoras é concorrente, cabendo aos Estados atuarem de maneira suplementar à União.

O licenciamento em questão não dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental, tendo em vista as dimensões da usina proposta.

Ambas as teorias afirmam que o comportamento do líder deve ser alinhado às necessidades dos liderados e suas reivindicações.

A liderança situacional e a liderança transformacional defendem que o líder deve manter um estilo diretivo para garantir a eficácia das equipes e promover mudanças significativas.

Segundo a liderança situacional, os líderes devem adaptar seu estilo de liderança conforme o nível de desenvolvimento e maturidade dos liderados, enquanto a liderança transformacional enfatiza a inspiração motivacional e a capacidade de construir respeito e confiança.

Os líderes situacionais devem focar na motivação dos liderados, e os líderes transformacionais devem delegar suas responsabilidades aos liderados, deixando-os livres para construir seu trabalho com autonomia.

A liderança situacional considera a necessidade de desenvolver competências nos liderados, enquanto a liderança transformacional tem foco instrumental.

Um líder autêntico tem foco nos resultados relacionais, minimizando conflitos no ambiente organizacional.

Um líder autêntico utiliza uma comunicação formal, preferindo manter o profissionalismo com os liderados.

Um líder autêntico baseia suas ações em autoconhecimento, valores éticos, e promove um ambiente de confiança e engajamento entre os liderados.

Um líder autêntico utiliza, principalmente, de planejamento e metas para garantir que os trabalhadores cumpram as metas estabelecidas.

Um líder autêntico é caracterizado por uma postura liberal, delegando as responsabilidades aos liderados, acreditando em seu potencial.

2, 4, 1, 3.

3, 4, 2, 1.

3, 1, 4, 2.

1, 2, 3, 4.

4, 2, 3, 1.

As psicólogas e os psicólogos servem como consultores externos, oferecendo insights sobre o mercado de trabalho, sem um envolvimento direto na mudança organizacional.

As psicólogas e os psicólogos atuam como especialistas em conformidade, garantindo que as práticas organizacionais sigam as regulamentações vigentes.

As psicólogas e os psicólogos são principalmente responsáveis pela seleção e recrutamento de pessoal.

As psicólogas e os psicólogos estão focados em resolver conflitos interpessoais dentro das organizações.

As psicólogas e os psicólogos desempenham um papel fundamental como agentes de mudança, influenciando estratégias organizacionais e culturais para melhorar o bem-estar e a produtividade.

O Novo Código Florestal padronizou em 30% (trinta por cento) o percentual mínimo de Reserva Legal em imóveis não localizados na Amazônia Legal.

Todo imóvel, urbano ou rural, deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, cujo percentual dependerá do Estado em que estiver inserido.

As áreas de preservação permanente não poderão ser computadas para fins de cálculo da área de Reserva Legal do imóvel.

A Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito privado, não se aplicando às pessoas jurídicas de direito público.

Não será exigida Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica.

A redução dos limites de uma unidade de conservação deverá ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade.

A redução dos limites de uma unidade de conservação poderá ser feita por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade.

A redução dos limites da Reserva Ecológica somente poderá ser feita mediante lei específica, ainda que sua criação tenha se dado por Decreto.

A redução dos limites da Reserva Biológica poderá se dar por intermédio de decreto, sem que, com isso, esteja configurada ofensa ao texto constitucional.

A imposição constitucional de que a alteração ou supressão de espaços territoriais especialmente protegidos somente pode ser feita por Lei e não se aplica às Unidades de Conservação, que são regidas por lei própria.

A concessão de outorga para uso da água para aproveitamento de potenciais hidrelétricos não está sujeita à cobrança.

O aproveitamento de potenciais hidrelétricos independe de outorga, uma vez que a Lei n.º 9.433/97 apresenta, dentre seus objetivos, a utilização racional dos recursos hídricos, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

A outorga de direitos de uso de recursos hídricos para aproveitamento de potenciais hidrelétricos far-se-á por prazo não excedente a vinte e cinco anos, sem possibilidade de renovação.

A outorga e a utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica estará subordinada ao Plano Nacional de Recursos Hídricos.

A outorga para uso da água para aproveitamento de potenciais hidrelétricos implica, além do direito de uso, a alienação parcial das águas.

Maria deve aguardar três meses antes de ajuizar a mesma ação.

Maria deve esperar seis meses antes de ajuizar novamente a mesma ação, devido ao arquivamento do primeiro processo por sua ausência.

Maria pode ajuizar a reclamação trabalhista imediatamente, pois não precisará aguardar nenhum prazo para ajuizar nova ação.

Maria não poderá ajuizar novamente a mesma ação em razão à ofensa à coisa julgada.

Maria está proibida de ajuizar a mesma ação novamente, uma vez que desistiu do processo após o arquivamento inicial.

I, II e IV.

I e III.

II, III e IV.

I, III e IV.

I, II e III.

O recurso ordinário deve ser interposto no prazo de 8 (oito) dias, sendo necessário o recolhimento das custas processuais, mas dispensado o depósito recursal para o empregado.

O recurso ordinário deve ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias, sendo necessário apenas o recolhimento do depósito recursal.

O recurso ordinário deve ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, sendo necessário o recolhimento do depósito recursal e das custas processuais.

O recurso ordinário deve ser interposto no prazo de 8 (oito) dias, sendo necessário o recolhimento das custas processuais e do depósito recursal.

O recurso ordinário deve ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias, sendo necessário o recolhimento das custas processuais.

Vagando os cargos de Presidente ou de Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição será feita em trinta dias, pelo Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado, quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República ou o Presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada.

Para ser considerado eleito Presidente da República, o candidato deverá obter a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos, no primeiro turno e no segundo turno.

No Poder Judiciário, nos tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de treze e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno.

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, Poder Legislativo e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

Diretrizes e bases da educação nacional.

Águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.

Proteção e tratamento de dados pessoais.

Responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação, mobilização, inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada e a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos será regulada por lei complementar.

É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observada a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento e, em casos específicos, para a do desporto educacional.

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinco anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.

O Supremo Tribunal Federal poderia ter apreciado a constitucionalidade da respectiva lei de São Bernardo do Campo (SP) por meio de um Recurso Extraordinário. Trata-se de recurso de caráter excepcional para o Supremo Tribunal Federal contra decisões de outros tribunais, em única ou última instância, quando houver ofensa à norma da Constituição Federal.

A constitucionalidade da respectiva lei de São Bernardo do Campo (SP) poderia ter sido objeto de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF perante o STF, desde que proposta pelos legitimados previstos no art. 103 da Constituição Federal.

A constitucionalidade da respectiva lei de São Bernardo do Campo (SP) poderia ter sido objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada no STF, em face da Constituição Federal.

A constitucionalidade da respectiva lei de São Bernardo do Campo (SP) poderia ter sido objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada no Tribunal de Justiça de São Paulo, em face da Constituição Estadual.

As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade, produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante, relativamente, aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.

II, III e V estão corretas.

I e II estão corretas.

Apenas a III está correta.

Apenas a IV está correta.

II e IV estão corretas.

É dispensável, conforme a Lei 13.303/16, a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa pública ou a sociedade de economia mista, bem como para suas respectivas subsidiárias, desde que mantidas as condições preestabelecidas.

A empresa pública e a sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, não poderão indicar marca ou modelo em decorrência da necessidade de padronização do objeto, segundo regramento da Lei 13.303/16.

Melhor combinação de técnica e preço poderá ser utilizado como critério de julgamento nos processos licitatórios, nos termos da Lei 13.303/16.

O catálogo eletrônico de padronização é procedimento auxiliar das licitações regidas pelas Lei 13.303/16.

O registro de preços, segundo a Lei 13.303/16, observará, entre outras condições, a efetivação prévia de ampla pesquisa de mercado.