Com relação à lei orçamentária anual (LOA), julgue o item que se segue.

É permitido o início de programas ou projetos não incluídos na LOA, desde que seja justificado ao Poder Legislativo.

Com relação à lei orçamentária anual (LOA), julgue o item que se segue.

A reserva de contingência é uma dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.

Com relação à lei orçamentária anual (LOA), julgue o item que se segue.

A LOA prevalece e interfere nas relações entre os sujeitos passivos e ativos das diversas obrigações tributárias.

A respeito dessa tabela e dos assuntos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Analisando-se a tabela, verifica-se a existência de déficit corrente, o qual está sendo custeado pelo superávit de capital.

A respeito dessa tabela e dos assuntos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

As receitas intraorçamentárias são receitas correntes, pertencentes a terceiros, arrecadadas pelo ente público exclusivamente para fazer face às exigências contratuais pactuadas para posterior devolução. 

A respeito dessa tabela e dos assuntos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

O fato de o PLOA da União, dos estados e dos municípios compreender os orçamentos fiscais, da seguridade e de investimento das estatais está em consonância com os princípios da unidade e da universalidade. 

A respeito dessa tabela e dos assuntos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

A existência de déficit orçamentário no PLOA desrespeita o princípio do equilíbrio orçamentário.

Julgue o item que se segue de acordo com o Regimento Interno da TELEBRAS.

Cabe à gerência de planejamento técnico propor políticas de distribuição de dividendos da TELEBRAS.

Julgue o item que se segue de acordo com o Regimento Interno da TELEBRAS.

Entre as atribuições da gerência fiscal e de controle está coordenar a prestação de contas da TELEBRAS ao TCU.

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Entre as metas do PNBL estão a aceleração do desenvolvimento econômico e social, a promoção da inclusão digital e a ampliação dos serviços do Governo Eletrônico.

Com base no Decreto n.° 7.175/2010, julgue os itens subsecutivos acerca do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

No âmbito do PNBL, cabe à TELEBRAS implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, bem como prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à Internet em banda larga para hospitais, por exemplo.

Em relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue o item seguinte.

O Regulamento não prevê implementação de mobilidade da prestação do SCM, nem mesmo de forma restrita, visto que não admite a transmissão, a emissão e nem a recepção de informações que possam configurar a prestação de serviços de radiodifusão.

Em relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue o item seguinte.

O Regulamento indica a rapidez no atendimento às solicitações e reclamações dos assinantes de SCM como um dos parâmetros a ser considerado na aferição da qualidade da prestação desse serviço.

Em relação ao Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), julgue o item seguinte.

Segundo o Regulamento, a prestação do SCM depende de prévia autorização da TELEBRAS, e o número de autorizações que podem ser expedidas deve obedecer ao limite imposto na Lei Geral das Telecomunicações (LGT).

Julgue o próximo item com base no Estatuto Social da TELEBRAS.

A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas deliberações da assembleia geral da empresa, e o titular desse tipo de ação tem prioridade no reembolso de capital.

Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.472/1997 — Lei Geral das Telecomunicações — e suas alterações.

Uma concessionária de serviços de telecomunicações que não alcance as metas de universalização poderá sofrer intervenção decretada pela Agência Reguladora de Serviços de Telecomunicação (ANATEL).

According to the text, judge the following items.

Another blood draw would be mandatory if the participant came down with the flu.

According to the text, judge the following items.

Having their blood drawn twice and drinking the actual vaccine were two of the conditions to which participants had to agree.

According to the text, judge the following items.

Researchers were paying $ 600 so that they could be subjects in the testing of the vaccine.

According to the text, judge the following items.

The amount to be given to participants in the trial exceeded what was necessary to pay for accommodation, meals and Spanish classes in Guatemala.