Questões de Concurso Para ufop

Sobre a Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos, analise as afirmativas a seguir.
I. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.
II. Os coautores da obra intelectual exercerão, de comum acordo, os seus direitos, salvo convenção em contrário.
III. É direito do autor reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.
Estão corretas as afirmativas

“Os economistas têm dedicado pouca atenção ao papel da cultura no desenvolvimento econômico, seja ao contextualizar o processo de crescimento no mundo em desenvolvimento ou ao influir mais diretamente nos resultados econômicos dos países desenvolvidos” (Throsby apud Fonseca, 2007).
A partir dessa citação, Ana Carla Fonseca, no livro “Economia da cultura e desenvolvimento sustentável: o caleidoscópio da cultura” (2006) desenvolve o conceito de Economia da Cultura.
Esse conceito pode ser entendido como:

Segundo Marilena Chaui, no livro “Cidadania cultural: o direito à cultura” (2006), quando o Estado não é produtor de cultura nem instrumento para seu consumo, ele pode concebê-la como um direito do cidadão. Neste contexto, a autora apresenta o conceito de política cultural definida pela ideia de cidadania cultural.
Assinale a alternativa que mais se aproxima da definição do conceito de política cultural, definida pela ideia de “cidadania cultural” aludida por Chauí.

No segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. Nesse contexto, são estabelecidas as respectivas atribuições e competências de cada elemento, assim como sua posição inter-relacional nos processos de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades conduzidas no âmbito dessa política cultural.
São componentes que integram a Política de Cultura da UFOP:

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no país. Ele foi criado pela Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91). O objetivo principal do Pronac é captar e canalizar recursos para o setor cultural por meio de incentivos fiscais, estimulando a produção e a difusão de atividades culturais no Brasil.
Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.