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Q1205565
Agropecuária
Estudo referente à agricultura familiar no Brasil, realizado por meio do projeto de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), a partir do censo agropecuário de 1995/1996, resultou no documento Novo Retrato da Agricultura Familiar. Com relação aos dados obtidos nesse estudo, julgue o item que se segue.
Em relação ao valor bruto da produção da agropecuária nacional, a agricultura familiar responde por menos da metade da produção de feijão e mandioca.
Em relação ao valor bruto da produção da agropecuária nacional, a agricultura familiar responde por menos da metade da produção de feijão e mandioca.
Q1205473
Agropecuária
Estudo referente à agricultura familiar no Brasil, realizado por meio do projeto de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Organização para Alimentação e Agricultura (FAO), a partir do censo agropecuário de 1995/1996, resultou no documento Novo Retrato da Agricultura Familiar. Com relação aos dados obtidos nesse estudo, julgue o item que se segue.
A média de renda por hectare da agricultura familiar é mais que o dobro da agricultura patronal, o que demonstra maior eficiência daquela em relação a esta.
A média de renda por hectare da agricultura familiar é mais que o dobro da agricultura patronal, o que demonstra maior eficiência daquela em relação a esta.
Q1205382
Direitos Humanos
A respeito da conservação e preservação do meio ambiente, no âmbito da Agenda 21, confeccionada na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO/92), julgue o item abaixo.
No capítulo referente à promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável, a Agenda 21 inclui a área de conservação e reabilitação da terra.
No capítulo referente à promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável, a Agenda 21 inclui a área de conservação e reabilitação da terra.
Q1204934
Engenharia Agronômica (Agronomia)
O sistema de comercialização de produtos agrícolas vem passando por muitas mudanças nos últimos anos. O governo intervém estabelecendo determinados condicionamentos. A atuação do governo e dos agentes de mercado é fundamental na formação de renda e no abastecimento de alimentos. Em relação a esse tema, julgue o item abaixo.
A melhor maneira de o governo brasileiro garantir o abastecimento é formando estoques para serem usados em situações de crise.
A melhor maneira de o governo brasileiro garantir o abastecimento é formando estoques para serem usados em situações de crise.
Q1204916
Legislação Federal
O sistema de comercialização de produtos agrícolas vem passando por muitas mudanças nos últimos anos. O governo intervém estabelecendo determinados condicionamentos. A atuação do governo e dos agentes de mercado é fundamental na formação de renda e no abastecimento de alimentos. Em relação a esse tema, julgue o item abaixo.
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) executa a política de abastecimento do governo federal com recursos orçamentários que lhe pertencem e lhe cabe gerir.
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) executa a política de abastecimento do governo federal com recursos orçamentários que lhe pertencem e lhe cabe gerir.
Q1204894
Engenharia Agronômica (Agronomia)
O sistema de comercialização de produtos agrícolas vem passando por muitas mudanças nos últimos anos. O governo intervém estabelecendo determinados condicionamentos. A atuação do governo e dos agentes de mercado é fundamental na formação de renda e no abastecimento de alimentos. Em relação a esse tema, julgue o item abaixo.
O estoque governamental de produtos agrícolas é formado segundo normas previstas em um antigo decreto da década de 60 do século passado, e pode ser devolvido ao mercado a qualquer momento que o governo julgue conveniente.
O estoque governamental de produtos agrícolas é formado segundo normas previstas em um antigo decreto da década de 60 do século passado, e pode ser devolvido ao mercado a qualquer momento que o governo julgue conveniente.
Q1201737
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue, relativo a intervenção do Estado na propriedade privada.
A colocação de outdoor educativo em casas particulares configura-se como servidão não-indenizável, em vista de não haver prejuízo.
A colocação de outdoor educativo em casas particulares configura-se como servidão não-indenizável, em vista de não haver prejuízo.
Q1201658
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue, relativo a intervenção do Estado na propriedade privada.
A colocação de placas indicativas de nomes das ruas em casa de particulares configura-se apenas como limitação administrativa.
A colocação de placas indicativas de nomes das ruas em casa de particulares configura-se apenas como limitação administrativa.
Q1201349
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue, relativo a intervenção do Estado na propriedade privada.
Todas as servidões são indenizáveis pois o particular suporta na sua propriedade um ônus.
Todas as servidões são indenizáveis pois o particular suporta na sua propriedade um ônus.
Q1200681
Geografia
Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como conseqüências principais.
continuidade no processo de dispersão espacial de pequenos centros urbanos.
continuidade no processo de dispersão espacial de pequenos centros urbanos.
Q1200407
Geografia
Nos anos 80 do século passado, as principais transformações espaciais da economia brasileira foram decorrência dos novos padrões de localização da atividade produtiva, a saber: desconcentração industrial, agroindustrialização, modernização da agricultura e expansão da fronteira agrícola. Essas transformações determinaram mudanças no processo de urbanização, que têm como conseqüências principais.
maior adensamento nos núcleos das regiões metropolitanas vis-à-vis os municípios periféricos dessas regiões.
maior adensamento nos núcleos das regiões metropolitanas vis-à-vis os municípios periféricos dessas regiões.
Q1198551
Direito Econômico
A Lei n.º 9.932/1999, que dispõe acerca da transferência de atribuições da IRB-Brasil Resseguros S.A. para a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), entre outras providências, teve sua eficácia suspensa, em julgamento liminar ocorrido em 13/7/2000 em ação direta de inconstitucionalidade que aguarda decisão de mérito. Ao suspender a eficácia da referida lei, restou suspensa também a eficácia de vários normativos que regulam o mercado de resseguros, entre os quais a
Circular SUSEP que dispõe acerca das agências classificadoras e classificações mínimas para resseguradores admitidos e eventuais.
Circular SUSEP que dispõe acerca das agências classificadoras e classificações mínimas para resseguradores admitidos e eventuais.
Q1198118
Direito Constitucional
Considere, por hipótese, que um aumento praticado pelas distribuidoras de gás de cozinha (GLP) no Brasil esteja dificultando a utilização do gás por diversas famílias. A respeito dessa situação hipotética e da possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item seguinte.
É garantida pela Constituição vigente a possibilidade de as empresas distribuidoras de gás GLP cotarem preços que melhor atendam a seus lucros, sem que haja qualquer intervenção por parte da União.
É garantida pela Constituição vigente a possibilidade de as empresas distribuidoras de gás GLP cotarem preços que melhor atendam a seus lucros, sem que haja qualquer intervenção por parte da União.
Q1197957
Direito Constitucional
Considere, por hipótese, que um aumento praticado pelas distribuidoras de gás de cozinha (GLP) no Brasil esteja dificultando a utilização do gás por diversas famílias. A respeito dessa situação hipotética e da possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item seguinte.
Os direitos que legitimam a atuação dos sujeitos econômicos, o conteúdo e os limites desses direitos e a responsabilidade no exercício da atividade econômica, dispostos na Constituição da República, consubstanciam o que autores denominaram de constituição econômica formal brasileira.
Os direitos que legitimam a atuação dos sujeitos econômicos, o conteúdo e os limites desses direitos e a responsabilidade no exercício da atividade econômica, dispostos na Constituição da República, consubstanciam o que autores denominaram de constituição econômica formal brasileira.
Q1197893
Direito do Trabalho
Julgue o item subseqüente, a propósito de remuneração e salário.
O valor do salário-utilidade correspondente à habitação coletiva concedida pelo empregador deve ser apurado mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de co-ocupantes, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.
O valor do salário-utilidade correspondente à habitação coletiva concedida pelo empregador deve ser apurado mediante a divisão do justo valor da habitação pelo número de co-ocupantes, vedada, em qualquer hipótese, a utilização da mesma unidade residencial por mais de uma família.
Q1197856
Direito Constitucional
Considere, por hipótese, que um aumento praticado pelas distribuidoras de gás de cozinha (GLP) no Brasil esteja dificultando a utilização do gás por diversas famílias. A respeito dessa situação hipotética e da possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico, julgue o item seguinte.
A Constituição da República, ao estabelecer que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado só se dará quando houver insegurança nacional ou relevante interesse coletivo, tolera o monopólio privado em setor deficitário da economia.
A Constituição da República, ao estabelecer que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado só se dará quando houver insegurança nacional ou relevante interesse coletivo, tolera o monopólio privado em setor deficitário da economia.
Q1197804
Direito do Trabalho
Julgue o item subseqüente, a propósito de remuneração e salário.
Na forma da legislação vigente, são consideradas como partes integrantes do salário as despesas realizadas pelo empregador a título de assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.
Na forma da legislação vigente, são consideradas como partes integrantes do salário as despesas realizadas pelo empregador a título de assistência médica, hospitalar e odontológica prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.
Q1196251
Direito Agrário
Um latifundiário cadastrou-se no programa brasileiro de reforma agrária, com objetivo de obter mais terras contíguas à sua enorme fazenda situada em Goiás, e se informou a respeito do programa de políticas agrárias.
A partir dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da questão da reforma agrária e da política agrária e fundiária, julgue o item seguinte.
O Estatuto da Terra considera reforma agrária o conjunto de medidas que visem promover a melhor distribuição de terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.
A partir dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da questão da reforma agrária e da política agrária e fundiária, julgue o item seguinte.
O Estatuto da Terra considera reforma agrária o conjunto de medidas que visem promover a melhor distribuição de terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios da justiça social e ao aumento de produtividade.
Q1196157
Direito Agrário
Um latifundiário cadastrou-se no programa brasileiro de reforma agrária, com objetivo de obter mais terras contíguas à sua enorme fazenda situada em Goiás, e se informou a respeito do programa de políticas agrárias.
A partir dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da questão da reforma agrária e da política agrária e fundiária, julgue o item seguinte.
Na situação hipotética descrita, o objetivo da reforma agrária não permite que o latifundiário logre êxito no seu intento de aumentar o tamanho de suas terras.
A partir dessa situação hipotética, do Estatuto da Terra e da questão da reforma agrária e da política agrária e fundiária, julgue o item seguinte.
Na situação hipotética descrita, o objetivo da reforma agrária não permite que o latifundiário logre êxito no seu intento de aumentar o tamanho de suas terras.
Q1195811
Engenharia Elétrica
De uma forma geral, os sistemas energéticos no Brasil são formados pelos setores de produção, transporte, distribuição e ainda pela comercialização, estrutura esta que se reflete nas tarifas impostas aos diversos consumidores, principalmente nos sistemas de tarifação fundamentados no custo marginal. Essas tarifas podem apresentar diferenciações em função de características específicas da forma de energia a que são aplicadas. Com relação a esse tema, julgue o item a seguir.
Dentro de políticas energéticas, as tarifas podem ser utilizadas para incentivar certos tipos de tecnologias energéticas e mesmo projetos energéticos de cunho social, justificando subsídios temporários, em um contexto ideal de transparência e decisão participativa.
Dentro de políticas energéticas, as tarifas podem ser utilizadas para incentivar certos tipos de tecnologias energéticas e mesmo projetos energéticos de cunho social, justificando subsídios temporários, em um contexto ideal de transparência e decisão participativa.
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