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Q302476
Medicina Legal
Vários conceitos de morte são descritos na literatura em geral, sejam eles científicos, religiosos ou filosóficos, todos devem ser respeitados. O Direito adota o conceito científico de morte. Sobre tanatologia forense, verifica- se que
Q302475
Medicina Legal
Grande sucesso mundial de vendas, o livro Cinquenta tons de cinza aborda temas relacionados à sexualidade (masoquismo, sadismo, dominação). A sensação de prazer ao se assistir ato sexual praticado por terceiros é denominada
Q302474
Medicina Legal
A respeito dos documentos médico-legais, tem-se o seguinte:
Q302473
Medicina Legal
Goiânia foi sede do maior acidente radioativo do Brasil. Várias pessoas sofreram ações diretas e indiretas do elemento radioativo. Sobre radioatividade, tem-se que:
Q302472
Medicina Legal
Verificando o local de encontro de cadáver, o delegado anota as lesões presentes no corpo descritas pelo perito como “lesão cortante na região anterior do pescoço, retilínea, profundidade uniforme atingindo até a coluna vertebral”. Com estas observações, o delegado infere o nome da lesão e sua natureza jurídica como
Q302471
Medicina Legal
Com relação às asfixias, tem-se o seguinte:
Q302470
Medicina Legal
Os agentes mecânicos são responsáveis pela maioria das lesões provocadas no corpo humano. São exemplos de lesões contusas:
Q302469
Medicina Legal
Em Antropologia Forense, os ângulos faciais (Jacquart, Cloquet e Curvier) são determinantes para:
Q302468
Direito Civil
Em relação aos institutos da Tutela e da Curatela, o Código Civil dispõe o seguinte:
Q302467
Direito Civil
Na doutrina civilista atual, respeitando-se o estudo dos princípios constitucionais, tem-se que:
Q302466
Direito Civil
De acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal, sendo que, de acordo com o exercício do poder familiar:
Q302465
Direito Civil
Em relação à qualificação da posse, o Código Civil Brasileiro dispõe o seguinte:
Q302464
Direito Civil
Obrigações não executadas geram inadimplemento, ou seja, a falta da prestação devida ocasiona uma crise na relação obrigacional, sendo necessária a intervenção do ordenamento jurídico, que neste sentido, dispõe o seguinte:
Q302463
Direito Civil
No que concerne ao estudo do adimplemento, são várias as situações de extinção das obrigações que não são precedidas pelo pagamento ordinário. Diante do exposto, tem-se que:
Q302462
Direito Civil
João e Maria firmaram contrato de compra e venda, nos moldes do Código Civil. Ficou estipulado, em uma das cláusulas do referido contrato, que João pagará a dívida perante Maria, mediante a entrega de R$ 400.000,00 ou um apartamento devidamente cientificado nesse valor. Assim, tem-se que:
Q302461
Direito Civil
Em se tratando do Direito das Obrigações, parte especial do Código Civil, tem-se que:
Q302460
Direito Civil
De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:
Q302459
Direito Civil
Na parte geral do Código Civil, em relação ao estudo dos bens, tem-se que:
Q302458
Direito Civil
O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que
Q302457
Direito Civil
Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:
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