Questões de Concurso
Para ebc
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A elaboração e a implementação do PPRA cabem exclusivamente a SESMT.
Os representantes dos empregados — titulares e suplentes da CIPA — serão eleitos pelos próprios empregados. Os candidatos a representante devem manifestar interesse em participar da eleição e possuir filiação sindical.
A quantidade de membros da CIPA terá de ser alterada devido às novas contratações da empresa.
O mapa de riscos ambientais, elaborado pela CIPA, é ferramenta da segurança que visa identificar os riscos do processo de trabalho conforme a percepção dos empregados.
As decisões da CIPA devem ser tomadas, preferencialmente, pelo presidente.
Em acréscimo à situação descrita, considere que José, empregado da referida empresa, mas que não é membro da CIPA, observe que o trabalhador Francisco trabalha em andaime a sete metros de altura sem cinto de segurança. Nessa situação, José deverá informar à CIPA, ou ao SESMT, ou ao empregador, o que for mais conveniente, as condições observadas por ele e apresentar sugestões.
O secretário da CIPA pode ser um empregado que dela não seja membro.
Se, em vez de contratar os 250 empregados, a empresa em questão demitisse essa mesma quantidade de empregados antes do término do mandato da CIPA, a quantidade de representantes da CIPA deveria ser reduzida antes da nova eleição.
Na situação em apreço, os novos componentes da CIPA — entre titulares e suplentes — serão 15.
Considerando-se que o SESMT visa promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, é correto afirmar que empresas que mantenham esse serviço de segurança contribuem para a qualidade de vida no trabalho.
A qualidade de vida no trabalho contribui para a redução do absenteísmo.
Na situação em apreço, a poeira que atingiu os olhos do mecânico é um agente físico.
A queda da citada câmera configurou um acidente impessoal.
Na impossibilidade de utilizar um nível de tensão de segurança, o referido eletricista deveria, como medida secundária de proteção coletiva, desenergizar a rede elétrica.
O eletricista em questão descumpriu NR pertinente, pois lhe é vedado o uso de adornos pessoais durante suas atividades.
Se o operador e o mecânico em questão estivessem usando EPIs adequados — calçado de segurança e proteção para o rosto, respectivamente —, os acidentes nos quais eles se envolveram poderiam ter sido evitados.
Todos os agentes que geraram a queixa da secretária são classificados como agentes químicos.
Os atos de improbidade administrativa implicarão a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, ou a ação penal cabível, devendo a decisão sobre a penalidade recair sobre a que soar mais branda ao infrator.
Segundo legislação específica, o servidor público, em algumas situações, poderá, considerando o elemento ético de sua conduta, optar entre o oportuno e o conveniente.
Toda ausência injustificada do servidor em seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.