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Q1332693
Direito Civil
Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das
obrigações, NÃO é correto afirmar que:
Q1332689
Direito Civil
Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:
Q1332688
Direito Civil
Sobre as pessoas jurídicas, uma afirmação correta é que:
Q1332687
Direito Civil
No que concerne à emancipação, pode-se afirmar que:
Q1332686
Direito Civil
A respeito da eficácia das leis NÃO é correto afirmar que:
Q1332645
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório a sentença proferida contra:
Q1332644
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desistência ou a extinção da ação importa:
Q1332643
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pode-se afirmar que a exceção de pré-executivade é:
Q1332642
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra decisão interlocutória de juiz de 1ª instância, deve ser interposto o recurso de:
Q1332641
Direito Administrativo
A remuneração dos servidores públicos somente
poderá ser fixada ou alterada:
Q1332640
Direito Constitucional
NÃO constitui motivo para intervenção da União
ou dos Estados em seus Municípios:
Q1332639
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO é cabível ação civil pública para veicular pretensão relativa a(ao):
Q1332638
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, possui legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade:
Q1332637
Direito Constitucional
O mandado de segurança coletivo NÃO poderá ser
impetrado por:
Q1332636
Direito Constitucional
A filha de um alemão, casado com uma portuguesa, nascida no Rio de Janeiro no período em que
seu pai se encontrava a serviço de uma
multinacional alemã, é considerada:
Q1332635
Direito Administrativo
A Câmara de Vereadores, por ser um órgão público,
possui:
Q1332634
Direito Constitucional
A aposentadoria compulsória dos servidores públicos pode ocorrer:
Q1332633
Direito Civil
Uma vez interrompida, a prescrição:
Q1332632
Direito Civil
Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:
Q1332631
Direito Civil
A incapacidade relativa de uma das partes:
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