A partir das informações precedentes, julgue o item a seguir, considerando as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 

Na demonstração das variações patrimoniais, as variações patrimoniais aumentativas totalizaram R$ 200 mil.

A partir das informações precedentes, julgue o item a seguir, considerando as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 

No balanço financeiro, o saldo para o exercício seguinte é de R$ 20 mil.

Considerando a relação entre regime orçamentário e regime contábil no setor público, julgue o seguinte item.

A variação patrimonial aumentativa deve ser registrada em função do fato gerador para evidenciar seu impacto no patrimônio.

Considerando a relação entre regime orçamentário e regime contábil no setor público, julgue o seguinte item.

De acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente liquidadas. 

Julgue o seguinte item relativo à avaliação e mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público. 

O reconhecimento de ajustes decorrentes de omissões e erros deve ser realizado em contas de resultado. 

Julgue o seguinte item relativo à avaliação e mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público. 

As disponibilidades em moeda estrangeira devem ser convertidas à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações contábeis.

Julgue o seguinte item relativo à avaliação e mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público. 

Na reavaliação para bens do ativo, pode ser adotado o valor de mercado ou de consenso entre as partes.

Relativamente à estrutura do plano de contas aplicado ao setor público e sua relação com as naturezas da informação contábil, julgue o item a seguir.

A classe 1 – ativo – pode ter como contrapartida uma conta da classe 6 – controles credores.

Relativamente à estrutura do plano de contas aplicado ao setor público e sua relação com as naturezas da informação contábil, julgue o item a seguir.

As classes 5 e 6 são contas de natureza orçamentária e só podem ser debitadas e creditadas entre si. 

Julgue o item que se segue a respeito do termo de execução descentralizada (TED). 

Na hipótese de uma pesquisa que tenha por objeto a colaboração científica para descoberta de novos campos de exploração de petróleo, o CNPq poderá celebrar um TED com a empresa Petrobras, visando à descentralização de créditos orçamentários registrados no orçamento de investimento da LOA.

Julgue o item que se segue a respeito do termo de execução descentralizada (TED). 

O CNPq, ao celebrar um TED com determinada entidade da administração pública federal, deverá instruir os autos com um conjunto de documentos, sendo opcional a inclusão do plano de trabalho.

Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item a seguir.

As despesas com as contas de água, luz e telefone do CNPq, para serem pagas, necessitam de um empenho ordinário, respeitando o limite dos créditos orçamentários e adicionais destinados ao Conselho.

Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item a seguir.

Se, durante a execução da LOA de 2023, a União obtiver um superávit do orçamento corrente, então o saldo poderá ser incorporado no projeto de lei orçamentária de 2024 como receita corrente.

Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item a seguir.

A função encargos especiais, no caso do CNPq, é utilizada para englobar as despesas referentes ao aporte de recursos em bolsas de pós-graduação.

Acerca das receitas e das despesas públicas, julgue o item a seguir.

As receitas públicas são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício fiscal e constituem elemento novo para o patrimônio público, sendo obrigatória a sua previsão na LOA para serem classificadas como orçamentárias.

Julgue o item a seguir, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).

A dívida pública mobiliária corresponde aos títulos emitidos pela União, incluindo os do Banco Central, dos estados e dos municípios.

Julgue o item a seguir, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).

Durante a execução orçamentária, poderá ocorrer a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas, em razão do não cumprimento das metas de resultado primário. 

Julgue o item a seguir, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).

A gestão fiscal deve primar pela transparência, sendo um desses instrumentos a liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.  

Quanto às leis que compõem o ciclo e o processo orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.

Em consonância com o princípio da exclusividade, a LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa pública, contudo, ressalvam-se dessa proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receitas orçamentárias, nos termos definidos em lei.

Quanto às leis que compõem o ciclo e o processo orçamentário brasileiro, julgue o item subsequente.

Durante o ciclo orçamentário, o projeto é um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão da ação de governo. É possível a existência de um mesmo projeto ou a inclusão de um novo em múltiplas esferas orçamentárias, desde que estejam adequadamente atendidos os projetos em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.