Questões de Concurso
Para ufba
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A Universidade Federal da Bahia (UFBA) — com autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) — contrata professores substitutos (docentes em caráter temporário) a fim de atender à demanda, por disciplinas, quando o número de professores do quadro permanente não é bastante para ministrar todas as aulas demandadas pelo número de turmas em cada unidade.
Nesse sentido, pode-se afirmar:
Esses docentes têm vínculo de direito público com o Estado.
A concepção institucional permite compreender a Administração Pública como um conjunto uniforme de sujeitos, que não perde sua identidade em virtude da alteração da identidade de seus componentes e que opera de acordo com regras e costumes que nem sempre são aqueles formalmente contemplados no texto da lei. (JUSTEN FILHO, 2006, p. 579).
Com base nas informações do texto, pode-se afirmar:
Os sujeitos da Administração Pública são agentes que formam e manifestam a vontade
estatal.
A concepção institucional permite compreender a Administração Pública como um conjunto uniforme de sujeitos, que não perde sua identidade em virtude da alteração da identidade de seus componentes e que opera de acordo com regras e costumes que nem sempre são aqueles formalmente contemplados no texto da lei. (JUSTEN FILHO, 2006, p. 579).
Com base nas informações do texto, pode-se afirmar:
As regras e os costumes estabelecidos consolidam a estrutura institucional da Administração
Pública, diminuindo a influência da vontade pessoal dos governantes sobre o modo de sua
operação.
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