Questões de Concurso Para crm-df
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Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.
A liberdade de crença abarca não somente as religiões institucionalizadas, mas também o ateísmo e o agnosticismo.
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.
A proteção conferida à liberdade religiosa alcança rituais
de cura espiritual quando esses não conflitarem com a
ordem e a saúde públicas.
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.
Dada a laicidade do Estado brasileiro, não se admite
como constitucionalmente possível a prestação de
assistência religiosa pelo Estado a presidiários ou a
militares.
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.
O ensino religioso poderá ser ministrado como disciplina
obrigatória na rede pública de ensino, desde que com
pluralidade, contemplando diferentes credos e
vertentes.
Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.
A prestação alternativa ao serviço essencialmente
militar é assegurada àqueles que a prefiram por
convicção política ou religiosa tanto em tempo de paz
quanto em guerra.