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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.
No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.
A educação escolar é composta pela educação básica, que é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pelo ensino superior.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.
No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.
Os docentes não devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, pois se trata de uma incumbência da direção da escola.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores.
No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir.
A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Com base no Decreto no 42.590/2021, que versa a respeito do o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), julgue (C ou E) o item a seguir.
Uma das metas do Eixo 1 (Igualdade no Mundo do Trabalho e Autonomia Econômica) do II PDPM é aumentar o número de mulheres com acesso a linhas de crédito e financiamento para fomentar a ação empreendedora.
Com base no Decreto no 42.590/2021, que versa a respeito do o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres (II PDPM), julgue (C ou E) o item a seguir.
O II PDPM busca garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero por meio de um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas exclusivamente por órgãos governamentais.
Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.
A educação deve compreender as áreas cognitiva, afetivo-social e físico-motora.
Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.
A educação é ministrada com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções filosóficas, políticas, estéticas, religiosas e pedagógicas, entre outros, que conduza o educando à formação de uma postura ética e social próprias.
Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir.
É dever do poder público proceder com a celebração de convênios com prefeituras e estados que compõem a Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), de modo a apoiar medidas de aperfeiçoamento dos profissionais da educação.
Nos termos da Lei no 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue (C ou E) o item a seguir.
Nos processos seletivos para ingresso em cursos oferecidos por instituições de ensino superior, todos os candidatos com deficiência têm direito à dilação de tempo para realização do exame de seleção.
Nos termos da Lei no 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue (C ou E) o item a seguir.
A articulação intersetorial na implementação de políticas públicas, incumbe ao Estado, à família, à comunidade escolar e à sociedade.
Em 2021, 40,9% da população do Distrito Federal (DF) se declaravam brancas (1.232.276 habitantes), enquanto 57,3% se declaravam negras (1.726.929), sendo 46,2% pardas (1.392.435) e 11,1% pretas (334.494). Além disso, 1,4% se declarava amarela (41.813) e 0,3%, indígena (9.862). As mulheres negras representavam a maioria dos habitantes da capital federal (28,7%), seguidas pelos homens negros (28,4%), pelas mulheres não negras (23,3%) e pelos homens não negros (19,1%).
Disponível em: <https://www.ipe.df.gov.br/mulheres-negras-sao-maioria-
dos-habitantes-do-df/#:~:text=Perfil%20sociodemogr%C3%A1fico%20% E2%80%93%20Em%202021%2C%2040,3%25%20ind%C3%ADgena%20
(9.862)>. Acesso em: 2 nov. 2023, com adaptações.
O perfil sociodemográfico do DF e, em especial, a sua composição étnico-racial revelam a heterogeneidade de sua formação. No que concerne a essa realidade étnica e social, julgue (C ou E) o item a seguir.
O grupo étnico amarelo é formado por população de origem ameríndia.
Em 2021, 40,9% da população do Distrito Federal (DF) se declaravam brancas (1.232.276 habitantes), enquanto 57,3% se declaravam negras (1.726.929), sendo 46,2% pardas (1.392.435) e 11,1% pretas (334.494). Além disso, 1,4% se declarava amarela (41.813) e 0,3%, indígena (9.862). As mulheres negras representavam a maioria dos habitantes da capital federal (28,7%), seguidas pelos homens negros (28,4%), pelas mulheres não negras (23,3%) e pelos homens não negros (19,1%).
Disponível em: <https://www.ipe.df.gov.br/mulheres-negras-sao-maioria-
dos-habitantes-do-df/#:~:text=Perfil%20sociodemogr%C3%A1fico%20% E2%80%93%20Em%202021%2C%2040,3%25%20ind%C3%ADgena%20
(9.862)>. Acesso em: 2 nov. 2023, com adaptações.
O perfil sociodemográfico do DF e, em especial, a sua composição étnico-racial revelam a heterogeneidade de sua formação. No que concerne a essa realidade étnica e social, julgue (C ou E) o item a seguir.
A excelência dos serviços públicos de saúde, educação e alimentação indica que a maior parte da população do DF apresenta ótimos indicadores de qualidade de vida, independentemente de seu grupo étnico.
Em 2021, 40,9% da população do Distrito Federal (DF) se declaravam brancas (1.232.276 habitantes), enquanto 57,3% se declaravam negras (1.726.929), sendo 46,2% pardas (1.392.435) e 11,1% pretas (334.494). Além disso, 1,4% se declarava amarela (41.813) e 0,3%, indígena (9.862). As mulheres negras representavam a maioria dos habitantes da capital federal (28,7%), seguidas pelos homens negros (28,4%), pelas mulheres não negras (23,3%) e pelos homens não negros (19,1%).
Disponível em: <https://www.ipe.df.gov.br/mulheres-negras-sao-maioria-
dos-habitantes-do-df/#:~:text=Perfil%20sociodemogr%C3%A1fico%20% E2%80%93%20Em%202021%2C%2040,3%25%20ind%C3%ADgena%20
(9.862)>. Acesso em: 2 nov. 2023, com adaptações.
O perfil sociodemográfico do DF e, em especial, a sua composição étnico-racial revelam a heterogeneidade de sua formação. No que concerne a essa realidade étnica e social, julgue (C ou E) o item a seguir.
O elevado percentual de população que se declara negra indica a forte atração de mão de obra para o DF, o que resulta na grande participação desse grupo étnico no mercado de trabalho e em significativa desigualdade socioespacial quanto ao acesso ao mercado de trabalho formal e a maior renda.
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) foi instituída pela Lei Complementar no 94/1998. A definição de sua área de abrangência compreende o Distrito Federal (DF), bem como municípios do estado de Goiás e do estado de Minas Gerais. A RIDE-DF terminou por englobar, em uma mesma região de planejamento, municípios que mantêm com o DF relações de natureza nitidamente metropolitana com outros que estabelecem relações de natureza regional.
Disponível em: <https://www.codeplan.df.gov.br/wp-
content/uploads/2018/03/%C3%81rea-de-Influ%C3%AAncia-de-
Bras%C3%ADlia-e-Proposta-de-Amplia%C3%A7%C3%A3o-da-RIDE-do-
DF-e-Entorno.pdf>. Acesso em: 2 nov. 2023, com adaptações.
A respeito da RIDE-DF, julgue (C ou E) o item a seguir.
A RIDE-DF envolve diversos entes federados: os estados, os municípios, o DF e a União, todos participantes da formulação de políticas públicas de uso desse recorte territorial.
A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) foi instituída pela Lei Complementar no 94/1998. A definição de sua área de abrangência compreende o Distrito Federal (DF), bem como municípios do estado de Goiás e do estado de Minas Gerais. A RIDE-DF terminou por englobar, em uma mesma região de planejamento, municípios que mantêm com o DF relações de natureza nitidamente metropolitana com outros que estabelecem relações de natureza regional.
Disponível em: <https://www.codeplan.df.gov.br/wp-
content/uploads/2018/03/%C3%81rea-de-Influ%C3%AAncia-de-
Bras%C3%ADlia-e-Proposta-de-Amplia%C3%A7%C3%A3o-da-RIDE-do-
DF-e-Entorno.pdf>. Acesso em: 2 nov. 2023, com adaptações.
A respeito da RIDE-DF, julgue (C ou E) o item a seguir.
O adensamento populacional do atual DF tem início com o crescimento desordenado dos municípios goianos em direção a Brasília e teve como resultado uma região metropolitana fortemente conurbada e integrada.
O sistema de abastecimento de água do Distrito Federal (DF) é composto por cinco sistemas produtores: Descoberto, Torto-Santa Maria, Sobradinho-Planaltina, Brazlândia e São Sebastião. Atualmente, estão em operação 392 unidades destinadas à produção de água, entre as quais se encontram instalações de captações (superficiais e subterrâneas), estações elevatórias (de água bruta e tratada), reservatórios (apoiados e elevados), unidades de tratamento (estações de tratamento de água, unidades de cloração de poços e unidades de tratamento simplificado) e dois Centros de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água – COS/CECOP, além de 188 adutoras (de água bruta e tratada).
Disponível em: <https://www.adasa.df.gov.br/17-pagina/558-sistema-de-
abastecimento-de-agua>. Acesso em: 1o nov. 2023, com adaptações.
Acerca do sistema de abastecimento de água do DF e dos demais serviços de saneamento básico, julgue (C ou E) o item a seguir.
A água fornecida à população do DF é, em grande parte, tratada e com condições de consumo satisfatórias. As águas servidas ou esgotos domésticos também são tratados em geral, e a maioria da população tem acesso à rede de esgotamento sanitário.
O sistema de abastecimento de água do Distrito Federal (DF) é composto por cinco sistemas produtores: Descoberto, Torto-Santa Maria, Sobradinho-Planaltina, Brazlândia e São Sebastião. Atualmente, estão em operação 392 unidades destinadas à produção de água, entre as quais se encontram instalações de captações (superficiais e subterrâneas), estações elevatórias (de água bruta e tratada), reservatórios (apoiados e elevados), unidades de tratamento (estações de tratamento de água, unidades de cloração de poços e unidades de tratamento simplificado) e dois Centros de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água – COS/CECOP, além de 188 adutoras (de água bruta e tratada).
Disponível em: <https://www.adasa.df.gov.br/17-pagina/558-sistema-de-
abastecimento-de-agua>. Acesso em: 1o nov. 2023, com adaptações.
Acerca do sistema de abastecimento de água do DF e dos demais serviços de saneamento básico, julgue (C ou E) o item a seguir.
Por causa do clima tropical com estação seca, o abastecimento de água do DF e Entorno apresenta deficiências graves quanto ao acesso e à qualidade da água.
O sistema de abastecimento de água do Distrito Federal (DF) é composto por cinco sistemas produtores: Descoberto, Torto-Santa Maria, Sobradinho-Planaltina, Brazlândia e São Sebastião. Atualmente, estão em operação 392 unidades destinadas à produção de água, entre as quais se encontram instalações de captações (superficiais e subterrâneas), estações elevatórias (de água bruta e tratada), reservatórios (apoiados e elevados), unidades de tratamento (estações de tratamento de água, unidades de cloração de poços e unidades de tratamento simplificado) e dois Centros de Controle Operacional do Sistema Produtor de Água – COS/CECOP, além de 188 adutoras (de água bruta e tratada).
Disponível em: <https://www.adasa.df.gov.br/17-pagina/558-sistema-de-
abastecimento-de-agua>. Acesso em: 1o nov. 2023, com adaptações.
Acerca do sistema de abastecimento de água do DF e dos demais serviços de saneamento básico, julgue (C ou E) o item a seguir.
A maior parte dos sistemas produtores de água encontra-se na bacia hidrográfica do Paraná em áreas de bioma cerrado.
Um servidor público efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal retirou, sem prévia anuência de sua chefia imediata, objeto de sua repartição. Com base nessa situação hipotética, julgue (C ou E) o item a seguir.
O ato praticado pelo servidor configura-se uma infração leve, sendo punível, em regra, com a sanção de advertência.
Um servidor público efetivo da Secretaria de Educação do Distrito Federal retirou, sem prévia anuência de sua chefia imediata, objeto de sua repartição. Com base nessa situação hipotética, julgue (C ou E) o item a seguir.
O ato administrativo que aplicar sanção à infração cometida pelo servidor tem a presunção de legitimidade e veracidade como um de seus atributos.
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