Acerca do direito administrativo, julgue o item.

O calendário escolar deverá ser adequado às particularidades dos locais de ensino, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, desde que não seja reduzido o número de horas letivas previsto na legislação competente. 

Acerca do direito administrativo, julgue o item.

É dever do Estado garantir atendimento educacional gratuito aos educandos com deficiência, em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente em rede especial de ensino. 

Acerca do direito administrativo, julgue o item.

No âmbito da Administração Pública Federal, as decisões administrativas que necessitem da participação de três ou mais setores, órgãos ou entidades poderão ser tomadas mediante decisão coordenada, sempre que for justificável pela relevância da matéria e houver discordância que prejudique a celeridade do processo administrativo decisório.

Acerca do direito administrativo, julgue o item.

Deixar de prestar contas quando se esteja obrigado a fazê-lo, desde que disponha das condições para isso, com vistas a ocultar irregularidades, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.  

Acerca do direito administrativo, julgue o item.

Constitui ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado. 

Acerca do direito administrativo, julgue o item.

No âmbito da responsabilidade civil do Estado, são causas excludentes da responsabilidade: a força maior; a culpa da vítima; a culpa de terceiros; e a culpa concorrente da vítima. 

Acerca do direito administrativo, julgue o item.

A presunção de legitimidade ou de veracidade é um princípio administrativo vital para a Administração Pública, e a referida presunção é absoluta, haja vista a necessidade de proteger todos os atos administrativos praticados pelo ente público.

Acerca do direito administrativo, julgue o item.

O direito administrativo tem sua formação norteada pela lei, pela jurisprudência, pela doutrina e pelos costumes, sendo que esta última fonte pode ser considerada indireta, na medida em que importa somente o quanto, de alguma forma, influencia a produção legislativa e a jurisprudência.

A partir da educação física enquanto linguagem, julgue o item.

As aulas de educação física permitem ao aluno vivenciar um programa de atividade física que o leve a obter padrões de corpo atlético-esportivo. 

A partir da educação física enquanto linguagem, julgue o item.
A educação física provê ao aluno a oportunidade de experimentar práticas corporais que podem fazer parte de seu projeto de vida. 

A partir da educação física enquanto linguagem, julgue o item.

Nas aulas de educação física, o conjunto de práticas corporais com aspectos lúdicos apresenta particularidades de formação da linguagem corporal e de valores e sentidos outorgados a ela. 

A partir da educação física enquanto linguagem, julgue o item.

O professor de educação física promove atividades didáticas que auxiliam os alunos a ler e produzir as manifestações da cultura corporal. 

Quanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, julgue o item.
O Programa Educação Precoce tem como objetivo atender crianças com atraso no desenvolvimento, com diagnóstico de deficiências ou com potencial para altas habilidades. 

Quanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, julgue o item.
O Programa Educação com Movimento tem como objetivo estimular as práticas corporais para os alunos da rede pública no contraturno escolar. 

Quanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, julgue o item.
O Programa Ginástica nas Quadras tem o objetivo de promover a qualidade de vida dos alunos das escolas públicas na perspectiva da saúde coletiva. 

Quanto às políticas educacionais, em particular, aquelas que compreendem a educação física e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, julgue o item.

O Programa Centro de Iniciação Desportiva (CID) tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte para os alunos da rede pública. 

A partir de uma perspectiva crítica, julgue o item, no que se refere aos aspectos relacionados à competição e à cooperação no cenário escolar. 
As práticas pedagógicas da educação física escolar suprimem a competição esportiva, na medida em que esta reúne elementos excludentes. 

A partir de uma perspectiva crítica, julgue o item, no que se refere aos aspectos relacionados à competição e à cooperação no cenário escolar. 
Quando a educação física assume os códigos do esporte de rendimento, o esporte que deveria ser “da” escola se torna o esporte “na” escola.

A partir de uma perspectiva crítica, julgue o item, no que se refere aos aspectos relacionados à competição e à cooperação no cenário escolar. 
A cooperação é um elemento pedagógico da educação física ausente na prática corporal esportiva, dado o seu caráter contraditório à competição. 

A partir de uma perspectiva crítica, julgue o item, no que se refere aos aspectos relacionados à competição e à cooperação no cenário escolar. 
A função pedagógica da competição esportiva na escola é a de desenvolver mecanismos de detecção do talento esportivo entre os alunos.