Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no transporte de gás natural e metodologias de reajuste tarifário.

A receita máxima permitida corresponde ao valor, expresso em reais por ano, que representa o total da receita bruta anual a que um transportador tem direito pela prestação dos serviços de transporte, com exceção da prestação do serviço de transporte interruptível. 

Julgue o seguinte item, que dizem respeito à tarifação no transporte de gás natural e metodologias de reajuste tarifário.

O serviço de transporte prestado pelo transportador é remunerado por meio de tarifas de transporte, as quais devem permitir que o transportador obtenha receita suficiente para arcar com as despesas e os custos vinculados à prestação do serviço de transporte e com as obrigações tributárias. 

Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

A emissão dos documentos fiscais relativos às operações de circulação e prestações de serviço de transporte dutoviário de gás natural será realizada com base nas quantidades de gás natural, efetivamente medidas nos pontos de recebimento e de entrega, solicitadas pelos remetentes e destinatários, e confirmadas pelos prestadores de serviço de transporte dutoviário de gás natural, de acordo com o fluxo físico movimentado.

Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

O programa de integração social (PIS) e a contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) incidem sobre o serviço de transporte de gás natural sempre que houver uma operação que gere receita, salvo isenções e benefícios especificamente previstos em lei.

Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

Na prestação de serviço de transporte de gás natural intermunicipal ou interestadual, o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviço (ICMS) será devido ao estado onde o transporte se iniciar.

A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.

A oferta importada de gás natural ingressa no mercado brasileiro exclusivamente pela Bolívia, e o gás é transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL).

A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.

A maior parcela da produção nacional de gás natural do Brasil é proveniente de campos marítimos, e a maior parte desse volume é encontrada sob a forma de gás associado.

A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.

Desde 2016, a participação da Petrobrás na produção de gás natural aumentou, o que representa elevação da concentração de mercado.  

A respeito do mercado brasileiro de gás natural, julgue o seguinte item.

A oferta nacional de gás natural é representada pela produção nacional, descontados o consumo nas atividades de exploração e produção, as queimas e perdas, a reinjeção e a absorção em unidades de processamento.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

Os transportadores que operam em uma mesma área de mercado de capacidade são dispensados de constituir gestor de área de mercado.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

É considerado gasoduto de transporte aquele com origem ou destino nas áreas de fronteira do território nacional, destinado à movimentação de gás para importação ou exportação.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

O serviço de transporte interruptível é aquele sem garantia firme de recebimento ou entrega de volumes de gás natural, que pode ser interrompido pelo transportador nas situações previstas em contrato.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, como também a vedação a cláusulas que prejudiquem a concorrência.

Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue o item subsequente.

As tarifas de transporte de gás natural são propostas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após consulta pública e de acordo com os critérios por ela estabelecidos previamente.

A respeito da gestão de projetos, julgue o item a seguir.

O custo de corrigir problemas é relativamente grande nas fases iniciais, diminuindo exponencialmente com o progresso do projeto.

A respeito da gestão de projetos, julgue o item a seguir.

Se o escopo do projeto for genérico, de forma exacerbada, ele pode não oferecer referenciais suficientes para a medição de seu desempenho.

A respeito da gestão de projetos, julgue o item a seguir.

O ciclo de vida pode ser entendido como o conjunto de fases do projeto.

A respeito da gestão de projetos, julgue o item a seguir.

A gestão de projetos cria instabilidade organizacional e aumenta os conflitos entre setores internos. 

A respeito da gestão de projetos, julgue o item a seguir.

A fase de planejamento agrega os trabalhos que visam detalhar tudo aquilo que será realizado pelo projeto, incluindo estratégias, recursos e cronogramas.

Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue o item subsecutivo.

O mercado organizado de gás natural refere-se especificamente ao espaço físico destinado à negociação de operações com gás natural por um conjunto determinado de agentes autorizados a operar, por conta própria ou de terceiros.