Questões de Concurso
Para fub
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O fluxo operacional é igual a R$ 62.400.
O fluxo de financiamentos é igual a R$ 20.810.
O saldo final do disponível é de R$ 72.326.
O inventário físico-financeiro obrigatório anual de todos os bens imóveis e móveis, em uso ou não, inclusive estocados em almoxarifado, compreende tanto material permanente como de consumo.
A despesa computada orçamentariamente pelo regime de competência, não paga no exercício e inscrita em restos a pagar constitui ingresso extra-orçamentário no balanço financeiro.
Considere que, na demonstração das variações patrimoniais de um ente público, as receitas orçamentárias somem R$ 2.600.000,00 e as despesas orçamentárias, R$ 2.750.000,00 e que as mutações patrimoniais da receita somaram R$ 1.650.000,00 e as da despesa, R$ 1.400.000,00. Nessa situação, o saldo das variações ativas e passivas resultantes da execução orçamentária é de R$ 100.000,00.
Quando a anulação de uma despesa ocorrer após o encerramento do exercício financeiro, a receita será revertida à dotação originária, podendo ser utilizada para pagamento de despesas de exercício anteriores.
Em caso de a lei orçamentária prever deficit, a realização da despesa ficará condicionada à identificação e obtenção de fontes de recursos, a serem aprovados durante o exercício financeiro de sua execução.
A União pode transferir a outros entes federados recursos para a educação. O beneficiário, entretanto, estará impedido de receber tais transferências voluntárias no caso de descumprimento nas aplicações do piso constitucional.
Uma das vantagens da manutenção dos contratos de terceirização de mão de obra em substituição a servidores do quadro, tendo em vista o atingimento do limite das despesas de pessoal, decorre do fato de esses contratos serem automaticamente renováveis e as despesas correspondentes, lançadas em rubricas não computadas para efeito do cálculo do limite.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) considera como baixo crescimento a variação real acumulada do PIB abaixo de 1% em dois trimestres consecutivos ou em quatro alternados no intervalo de dois anos.
As despesas de pessoal da FUB, para efeito de apuração da observância do limite legal, são computadas no limite atribuído ao Poder Executivo federal.
A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), por sua natureza, não incide sobre entidades sem fins lucrativos nem sobre entidades isentas do imposto de renda.
A CIDE é um tributo de competência da União, partilhado com os estados, o Distrito Federal e com os municípios, na proporção de 46%, 29% e 25%, respectivamente.
A cobrança da COFINS na entrada de bens estrangeiros no território nacional, no caso de sua importação, é uma forma de evitar que eles sejam comercializados no país em condições mais vantajosas que os similares produzidos internamente e sujeitos a essa contribuição.
O ICMS pago nas compras de mercadorias é compensável com o cobrado nas vendas dessas mesmas mercadorias. Até que as vendas sejam realizadas, o ICMS pago nas compras integra o custo dos estoques.
O imposto de renda retido na fonte sobre receitas auferidas e compensável no cálculo do imposto de renda devido pela pessoa jurídica deve ser debitado na retenção e creditado na compensação.
A FUB, embora isenta do imposto de renda, está sujeita à apresentação da declaração integrada de informações econômico-fiscais (DIPJ).
Não incidem o IPTU e o IPVA sobre os imóveis e os veículos da FUB utilizados em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão exercidas gratuitamente.
Joint venture contratual é a que enseja a criação de uma nova pessoa jurídica: duas ou mais empresas movidas por interesses comuns dão origem a uma pessoa jurídica diversa das contratantes.