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Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
Denomina-se base de cálculo do imposto ao valor tributável na operação considerada.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
A alíquota tributária consiste no percentual a ser aplicado
sobre a base de cálculo para determinar o valor do tributo.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.
O ato denominado lançamento compete à autoridade tributária
tendente a constituir o crédito tributário.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
O IR e o IPI são exemplos de impostos de competência federal.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
Os órgãos da administração pública federal direta, quando for
o caso, estão obrigados a efetuar a retenção do IR, COFINS,
PIS/PASEP e CSLL.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.
Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.
Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE) a
administração e a fiscalização da contribuição para o
PIS/PASEP.
Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.
Constitui exemplo de obrigação tributária acessória a prestação
pecuniária decorrente do imposto de renda.
Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.
A elaboração e o envio da Declaração do Imposto sobre a
Renda Retido na Fonte (DIRF) constitui exemplo de obrigação
tributária acessória.
Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.
A confecção e o envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) — uma espécie de declaração social — constitui exemplo de obrigação tributária acessória.A FUB contratou a empresa prestadora de serviços de vigilância ABC. Depois de concluída a prestação de serviço, a empresa ABC apresentou nota fiscal à FUB, no valor total de R$ 1.000,00, para liquidação e pagamento.
Considere as seguintes alíquotas e impostos: Programa de Integração Social (PIS/PASEP) = 0,65%; Imposto sobre a Renda (IR) = 4,8%; Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) = 3%; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) = 1%; Contribuição Previdenciária (INSS) = 11%; Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) = 0,38%. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.
O contrato com a empresa ABC gerará, por parte da FUB,
retenção e recolhimento de INSS, IR e IOF.
A FUB contratou a empresa prestadora de serviços de vigilância ABC. Depois de concluída a prestação de serviço, a empresa ABC apresentou nota fiscal à FUB, no valor total de R$ 1.000,00, para liquidação e pagamento.
Considere as seguintes alíquotas e impostos: Programa de
Integração Social (PIS/PASEP) = 0,65%; Imposto sobre a
Renda (IR) = 4,8%; Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS) = 3%; Contribuição Social sobre o
Lucro Líquido (CSLL) = 1%; Contribuição Previdenciária
(INSS) = 11%; Imposto sobre Operações Financeiras
(IOF) = 0,38%. Com base nessas informações, julgue o item a seguir.
Suponha que as alíquotas aplicadas à retenção de IR, CSLL,
COFINS, PIS/PASEP, INSS e ISS sejam, respectivamente,
4,8%, 1,0%, 3%, 0,65%, 11% e 5%. Nesse caso, o valor
líquido a ser repassado à empresa ABC pela FUB será
de R$ 550,00.
Julgue o seguinte item, relativo ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
Entre os objetivos do PCASP, inclui-se o de contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.
Julgue o seguinte item, relativo ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
As contas contábeis do PCASP são classificadas segundo
a natureza das informações que evidenciam, sendo elas
orçamentária, patrimonial e de controle.
Julgue o seguinte item, relativo ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional, na qualidade de órgão
central de contabilidade da União, a competência para manter
e aprimorar o PCASP.
No que se refere ao sistema de custos do setor público, julgue o próximo item.
No uso do método do custeio por atividade, são apropriados
aos produtos e serviços todos os custos de produção e os das
despesas.
No que se refere ao sistema de custos do setor público, julgue o próximo item.
O custo de oportunidade representa o custo teórico definido a
priori para valorização interna de materiais, produtos e
serviços prestados.
De acordo com as regras vigentes no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item que se segue acerca do tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
Caso haja o recebimento de um imposto antes da ocorrência
do fato gerador, um passivo deve ser reconhecido em
contrapartida à entrada desse valor no caixa da entidade.
De acordo com as regras vigentes no âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item que se segue acerca do tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições.
Como o tratamento contábil aplicável aos impostos e às
contribuições é uma transação sem contraprestação,
dispensa-se a constituição de um ajuste para eventuais perdas
de créditos relativos a impostos.
A respeito do registro contábil das provisões e dos passivos contingentes a ser efetuado no âmbito da UnB, julgue o item subsequente.
Deve ser reconhecida em contas de provisão a parcela mensal de duodécimo do décimo terceiro salário a pagar que tenha como fato gerador o mês de trabalho.
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