Questões de Concurso para UDESC

Q75399

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75399 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

As decisões administrativas dos tribunais não serão necessariamente motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

B

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, porém não em relação à administração pública direta e indireta.

C

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique o interesse público à informação.

D

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.

E

A todos, no âmbito judicial, excluído o âmbito administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

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Q75398

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75398 Direito Tributário

De acordo com a Lei de Execuções Fiscais (Lei n^o 6.830/80), assinale a alternativa correta.

A

O executado oferecerá embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora.

B

Não poderá o juiz, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente.

C

O executado não poderá pagar parcela da dívida, que julgar incontroversa, e garantir a execução do saldo devedor.

D

Em qualquer fase do processo, será deferida pelo Juiz ao executado, a substituição da penhora por fiança bancária.

E

A execução fiscal apenas poderá ser promovida contra o devedor e o fiador.

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Q75397

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75397 Direito Civil

Conforme disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

A

Em regra, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

B

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes, a equidade e os princípios gerais de direito.

C

Reputa-se direito adquirido o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.

D

Ninguém se escusa de cumprir a lei, salvo alegando que não a conhece.

E

As correções de texto de lei já em vigor não se consideram lei nova.

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Q75396

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75396 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa incorreta, conforme dispõe o Código Civil brasileiro:

A

Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

B

O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

C

É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, antes do início de sua atividade.

D

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a sociedade cooperativa.

E

Considera-se empresa a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

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Q75395

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75395 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se bem móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

B

Consideram-se benfeitorias úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

C

São bens infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

D

São acessórios os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso e ao serviço de outro.

E

Salvo disposição em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

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Q75394

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75394 Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações, assinale a alternativa incorreta.

A

O servidor de órgão contratante da licitação não poderá participar, direta ou indiretamente, do procedimento licitatório ou da execução de obra ou serviço.

B

É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

C

As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado.

D

Nos casos em que couber a modalidade convite, a Administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.

E

A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.

Q75393

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75393 Direito Administrativo

A retomada do serviço público pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após o prévio pagamento da indenização, denomina-se:

A

rescisão.

B

reversão.

C

anulação.

D

caducidade.

E

encampação.

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Q75392

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75392 Direito Constitucional

Analise o texto abaixo:

"O controle .........................da União e das entidades da administração direta e indireta, a cargo do............................, será exercido com o auxílio do .......................".

Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.

A

interno ; Poder Judiciário ;
Supremo Tribunal Federal

B

interno ; Congresso Nacional ;
Tribunal de Contas

C

externo ; Congresso Nacional ;
Tribunal de Contas

D

externo ; Poder Judiciário ;
Supremo Tribunal Fede

E

privado ; Poder Judiciário ;
Supremo Tribunal Federal.

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Q75391

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75391 Direito Constitucional

Sobre as funções essenciais à Justiça, é correto afirmar:

A

Constitui função institucional do Ministério Público a promoção, de modo privativo, da ação penal privada.

B

A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da República, dentre cidadãos maiores de trinta anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada.

C

A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

D

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, em todos os graus.

E

Aos Procuradores dos Estados é assegurada estabilidade após dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.

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Q75390

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75390 Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, intervenção estadual, de estado de defesa ou de estado de sítio.

B

Podem os Estados-membros editar medidas provisórias em face do princípio da simetria, obedecidas as regras básicas do processo legislativo no âmbito da União.

C

São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre organização administrativa e judiciária, matéria tributária e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração dos Estados, dos Municípios e dos Territórios.

D

Decorrido o prazo de dez dias, o silêncio do Presidente da República importará em sanção do projeto de lei encaminhado pelo Congresso Nacional.

E

Caso não apreciada no prazo de sessenta dias, a medida provisória entra em regime de urgência, ficando sobrestadas as demais deliberações até que se ultime a sua votação.

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Q75389

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75389 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

B

São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

C

O civilmente identificado não será submetido, em hipótese alguma, à identificação criminal.

D

Admite-se a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

E

Não será admitida a ação privada nos crimes de ação pública, mesmo quando esta não for intentada no prazo legal.

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Q75388

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75388 Direito Constitucional

Sobre os direitos de nacionalidade, é incorreto afirmar:

A

A Constituição brasileira consagra conjuntamente os critérios jus soli e jus sanguinis para atribuição da nacionalidade.

B

É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal.

C

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

D

Para que o brasileiro naturalizado seja proprietário de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição brasileira exige a aquisição de nacionalidade brasileira há mais de dez anos.

E

São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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Q75385

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q75385 Legislação Estadual

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:

A

Remuneração é a expressão pecuniária do cargo, consoante nível próprio, fixado em lei.

B

O funcionário perderá

dos vencimentos do dia quando se retirar antes de terminado o horário de trabalho.

C

Para efeito de progressão por merecimento, a lei estabelecerá o nível do cargo em 4 referências pecuniárias de valor crescente, nunca inferior a 10%.

D

A gratificação natalina será paga no mês de novembro de cada ano e seu valor será calculado proporcionalmente aos meses de efetivo exercício.

E

O funcionário sempre manterá os vencimentos do cargo efetivo quando nomeado em comissão.

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Q75383

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q75383 Legislação Estadual

De acordo com a Lei n^o 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:

A

Os atrasos no pagamento do vencimento dos servidores serão corrigidos pelos índices da correção monetária e juros legais.

B

Os atrasos no pagamento do vencimento dos servidores serão corrigidos pelos índices da correção monetária, sem a incidência de juros legais.

C

Os atrasos no pagamento do vencimento dos servidores serão corrigidos com juros legais, sem a incidência de correção monetária.

D

Os atrasos no pagamento do vencimento dos servidores, em até 10 dias, não serão corrigidos com juros legais.

E

Os atrasos no pagamento do vencimento dos servidores, em até 10 dias, não serão corrigidos pelos índices da correção monetária.

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Q75382

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q75382 Noções de Informática

Assinale a alternativa correta a respeito da navegação em sites da Web.

A

O ícone

(cadeado), quando exibido pelo navegador, indica que o site que está sendo acessado foi verificado pelo navegador, tendo sido considerado totalmente seguro para navegação.

B

Os sites acessados recentemente pelo usuário são registrados pelo navegador na lista de sites favoritos.

C

O histórico de navegação registra todas as páginas acessadas pelo usuário desde quando o computador foi ligado.

D

Cookies podem ser usados para armazenar informações sobre o usuário, que podem ser obtidas por um site e utilizadas para contatar o usuário sem o seu consentimento, violando a sua privacidade.

E

Assim como uma mensagem de email, um arquivo HTML que representa uma página da Web pode conter imagens, vídeos, sons e até mesmo programas anexados a ele, e estes arquivos podem estar infectados com vírus.

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Q75381

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q75381 Noções de Informática

Assinale a alternativa correta a respeito do Microsoft Excel 2007. Como é possível inserir uma quebra de linha em uma determinada posição do texto contido em uma célula?

A

Clicando uma vez na célula, clicando na posição na qual deseja inserir a quebra de linha na célula e pressionando simultaneamente as teclas

B

Clicando duas vezes na célula, posicionando o cursor na posição na qual deseja inserir a quebra de linha na célula e pressionando simultaneamente as teclas

C

Clicando duas vezes na célula, clicando na posição na qual deseja inserir a quebra de linha na célula e pressionando simultaneamente as teclas

D

Clicando com o botão da direita do mouse na posição na qual deseja inserir a quebra de linha na célula e selecionando Inserir quebra de linha.

E

Clicando uma vez na célula, posicionando o cursor na posição na qual deseja inserir a quebra de linha na célula e pressionando o botão

Quebrar Texto Automaticamente.

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Q75380

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q75380 Noções de Informática

Suponha que a seguinte formatação de parágrafo foi aplicada a todo o texto de um documento do Microsoft Word 2007.

Imagem 018.jpg

Considere que o documento contém várias páginas, e que a numeração de páginas padrão não foi alterada.

Assinale a alternativa correta a respeito do recuo apresentado pelo texto.

A

Nas páginas ímpares, o texto estará recuado 1 cm a partir da margem esquerda e 2 cm a partir da margem direita da página.

B

Nas páginas pares, o texto estará recuado 1 cm a partir da borda esquerda e 2 cm a partir da borda direita da página.

C

Em todas as páginas, o texto estará recuado 1 cm a partir das margens esquerda e direita da página.

D

Em todas as páginas, o texto estará recuado 1,5 cm a partir das bordas esquerda e direita da página.

E

Em todas as páginas, o texto estará recuado 2 cm a partir das margens esquerda e direita da página.

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Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

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Q75378

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q75378 Noções de Informática

Assinale a alternativa que lista corretamente os atributos que podem ser associados a um arquivo, na janela de Propriedades do arquivo, em um computador com sistema operacional Windows XP ou Vista.

A

Compactado; Oculto.

B

Somente-leitura; Oculto.

C

Somente-leitura; Arquivo de sistema.

D

Somente-leitura; Compactado; Arquivo de sistema.

E

Oculto; Arquivo de sistema; Compactado.

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Q75377

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q75377 História

Durante o mês de fevereiro de 1922, no Teatro Municipal de São Paulo, foi realizada a Semana de Arte Moderna, também chamada de Semana de 22. A programação previa atividades relacionadas com pintura, escultura, poesia, literatura e música.

Sobre o evento é correto afirmar:

A

Organizada pelos movimentos sociais populares de inspiração marxista e anarquista, os organizadores pretendiam libertar-se dos cânones artísticos europeus.

B

Foi vetada a participação de intelectuais como Plínio Salgado e Monteiro Lobato, considerados pelos organizadores, burgueses e conservadores.

C

Na abertura da Semana de 22 foi publicado o primeiro número da Revista Antropofágica, propondo que a cultura e as técnicas importadas fossem devoradas e reelaboradas com autonomia nacional.

D

A Semana de Arte Moderna representou uma tentativa de ruptura radical com o passado colonial europeu e a busca de uma identidade própria com inspiração na cultura dos povos indígenas.

E

Entre outros objetivos da Semana de 22 destacava- se a produção de uma arte brasileira, em harmonia com as tendências vanguardistas da Europa, mas sem perder o seu caráter nacional.

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Q75375

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Provas: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado | FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |

Q75375 História

Sobre as razões que levaram Portugal a optar pela produção açucareira no processo de colonização do Brasil, é correto afirmar:

A

Havia grande disponibilidade de mão-de-obra experiente na produção de açúcar, na metrópole e na Colônia.

B

A frota naval portuguesa ociosa nos momentos de paz poderia ser ocupada no transporte do açúcar produzido na colônia.

C

A concorrência do açúcar holandês produzido nas Antilhas exigiu a ampliação da produção portuguesa de açúcar no Brasil.

D

A cana-de-açúcar adaptava-se às condições do clima e do solo de áreas do Nordeste brasileiro.

E

Considerando que nenhum outro país europeu se dedicava à produção de açúcar, as possibilidades de lucro com a produção no Brasil eram garantidas.

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