Foram encontradas 936 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Os que desenham os destinos fundamentais do Estado e que criam as estratégias políticas por eles consideradas necessárias e convenientes para que o Estado atinja os seus fins são os agentes
Quanto à classificação dos atos administrativos, assinale a alternativa considerada como ato geral.
I. Autarquias II. Empresas públicas III. Sociedades de economia mista IV. Fundações públicas
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
Pela Emenda Constitucional N°19/1998, foi incluído o seguinte princípio que passou a ser expresso na Constituição:
I. Os impostos devem ter a receita de sua arrecadação vinculada à prestação de serviços que justificou a sua instituição. II. As taxas e as tarifas não podem ter a mesma base de cálculo dos impostos, por expressa vedação constitucional. III. As contribuições de melhoria podem ser instituídas pela União, pelos Estados membros ou pelos municípios. IV. A contribuição de iluminação pública é inconstitucional por não ser esse serviço específico nem divisível, com o exige a Constituição Federal.
Então, a alternativa que contempla a sequência CORRETA, lida de cima para baixo, é a seguinte:
Nesse caso, segundo a CRFB, João