A Norma Brasileira n. 10.004/2004 (NBR 10.004) da
Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
estabelece os critérios para classificação dos resíduos
sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente
e a saúde do homem, classificando-os em: resíduos Classe I
– perigosos e resíduos Classe II – não perigosos. Dentro dos
resíduos classificados como classe II, existe uma outra
divisão, qual seja: resíduos Classe II A não inertes e resíduos
Classe II B inertes. Resíduos classificados como Classe I,
Classe II A e Classe II B, são, respectivamente,