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Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27952
Direito Internacional Público
Texto associado
Presidente visita Benguela
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
O primeiro tratado, após devidamente assinado pelas partes, é um tratad o b i l ateral e de natureza contratual, que deverá ser interpretado de boa-fé, segundo o sentido comum atribuível aos termos no contexto e à luz de seu objeto e fin al i dade. Deverá ser declarado nulo se, no momento de sua conclusão, conflitar com alguma norma imperativa de direito internacional geral.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27951
Direito Internacional Público
Texto associado
Presidente visita Benguela
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
No sistema jurídico brasileiro vigente, um tratado internacional , a exemplo do aludido na notícia acima transcrita, ao ser regularmente incorporado ao direito interno, situar-se-á nos mesmos planos de validade, de eficácia e de autoridade em que se posicionam as leis ordinárias, estando hierarquicamente subordinado à autoridade normativa da Constituição da República e sendo sujeito tanto ao controle de constitucionalidade difuso quanto ao concentrado.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27950
Direito Internacional Público
Texto associado
Presidente visita Benguela
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
O segundo tratado deverá ser assinado pelo governador de estado, em nome do estado-membro da Federação que representa, pois o estado-membro é ente dotado de autonomia política e de personalidade jurídica de direi to público. O presidente da República não poderá participar deste acordo, a menos que este envolva algum interesse direto da União, pois o princípio federativo impede a União de interferir em assuntos restritos aos interesses internos dos demais entes da Federação.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27949
Direito Internacional Público
Texto associado
Presidente visita Benguela
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.
A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).
Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.
O primeiro tratado , devidamente assinado pelo presidente da República, somente produzirá eficácia no Brasil quando ocorrer a sua incorporação à ordem jurídica interna; essa incorporação é ato subjetivamente complexo, devendo resultar da conjugação de duas vontades homogêneas: a do Poder Legislativo, mediante a edição de decreto legislativo pelo Congresso Nacional, e a do Poder Executivo, por meio de decreto editado pelo presidente da República.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27948
Geografia
Texto associado
Considerando q u e o desenvolvimento capitalista no Brasil
tem promovido a reordenação territ o r ial no campo, julgue
os itens que se seguem.
tem promovido a reordenação territ o r ial no campo, julgue
os itens que se seguem.
O progresso técnico generalizado na produção agrícola brasileira ocasionou o d esaparecimento das relações não-capitalistas de produção e comercialização.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27947
Geografia
Texto associado
Considerando q u e o desenvolvimento capitalista no Brasil
tem promovido a reordenação territ o r ial no campo, julgue
os itens que se seguem.
tem promovido a reordenação territ o r ial no campo, julgue
os itens que se seguem.
O crescimento agrícola do país se deu não só pela modernização t e cn o lógica, mas também em função do aumento das terras cultivadas, com a instauração de processos erosivos acelerados e perda de solo.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27946
Geografia
Texto associado
Considerando q u e o desenvolvimento capitalista no Brasil
tem promovido a reordenação territ o r ial no campo, julgue
os itens que se seguem.
tem promovido a reordenação territ o r ial no campo, julgue
os itens que se seguem.
Nas últimas décadas, ocorreu grande expansão na produção primária destinada à exportação, o que atesta o caráter eminentemente agrícola do país.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27945
Geografia
Texto associado
A Amazônia que você aprendeu na escola não existe
mais. Hoje, você procura uma aldeia de índios e encontra uma
fábrica ou uma fazenda moderna. Onde só tinha mato 10
anos atrás, agora você pode ser atropelado.
A partir das idéias do texto acima, julgue os seguintes
itens.
mais. Hoje, você procura uma aldeia de índios e encontra uma
fábrica ou uma fazenda moderna. Onde só tinha mato 10
anos atrás, agora você pode ser atropelado.
A partir das idéias do texto acima, julgue os seguintes
itens.
A instabilidade política na Amazônia internacio n al impulsionou projetos voltados para a segurança da faixa de fronteiras na Amazônia brasileira.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27944
Geografia
Texto associado
A Amazônia que você aprendeu na escola não existe
mais. Hoje, você procura uma aldeia de índios e encontra uma
fábrica ou uma fazenda moderna. Onde só tinha mato 10
anos atrás, agora você pode ser atropelado.
A partir das idéias do texto acima, julgue os seguintes
itens.
mais. Hoje, você procura uma aldeia de índios e encontra uma
fábrica ou uma fazenda moderna. Onde só tinha mato 10
anos atrás, agora você pode ser atropelado.
A partir das idéias do texto acima, julgue os seguintes
itens.
P o l í t icas territoriais levadas a efeito pelo Estado inibiram a formação de latifúndios na região amazônica, em razão dos projetos de colonização implantados na segunda metade do século passado.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27943
Geografia
Texto associado
A Amazônia que você aprendeu na escola não existe
mais. Hoje, você procura uma aldeia de índios e encontra uma
fábrica ou uma fazenda moderna. Onde só tinha mato 10
anos atrás, agora você pode ser atropelado.
A partir das idéias do texto acima, julgue os seguintes
itens.
mais. Hoje, você procura uma aldeia de índios e encontra uma
fábrica ou uma fazenda moderna. Onde só tinha mato 10
anos atrás, agora você pode ser atropelado.
A partir das idéias do texto acima, julgue os seguintes
itens.
Atualmente, ações como a demarcação de á reas de preserv ação ambiental e a implantação de projetos de exp loração econômica e ecologicamente viáveis na região comprovam a completa mudan ça na postura governamental e na iniciativa privada em relação ao que ocorria no passado na região amazônica
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27942
Geografia
Texto associado
Acerca dos determinantes políticos e econômi cos que
caracterizam o processo de consolidação do bloco econômico do
MERCOSUL, julgue os itens subseqüentes.
caracterizam o processo de consolidação do bloco econômico do
MERCOSUL, julgue os itens subseqüentes.
A integração física da região do MERCOSUL carece ainda de infra-estrutura adequada de transportes, em razão do isolamento comercial e cultural do Brasil, em rel ação aos países vizinhos sul-americanos.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27941
Geografia
Texto associado
Acerca dos determinantes políticos e econômi cos que
caracterizam o processo de consolidação do bloco econômico do
MERCOSUL, julgue os itens subseqüentes.
caracterizam o processo de consolidação do bloco econômico do
MERCOSUL, julgue os itens subseqüentes.
O núcleo geoeconômico do MERCOSUL compreende concentrações industriais, áreas agríco las modernas, portos e terminais de corredores de comércio exterior do Centro-Sul brasileiro, o que favorece a integração de cadeias produtivas dos países-membros.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27940
Comércio Internacional (Exterior)
Texto associado
Acerca dos determinantes políticos e econômi cos que
caracterizam o processo de consolidação do bloco econômico do
MERCOSUL, julgue os itens subseqüentes.
caracterizam o processo de consolidação do bloco econômico do
MERCOSUL, julgue os itens subseqüentes.
O MERCOSUL, orientado pela lógica da globalização, segue o modelo adotado pela União Européi a, que prioriza o intercâmbio comercial.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27939
Geografia
Texto associado
Diversos mapas temáticos do território brasileiro geralmente apresentam fortes contrastes inter e intra-regionais. Acerca dessas disparidades e das tendências de mudança, julgue os itens a seguir.
Do ponto de vista social, os índices de mortalidade infantil, de esperan ça d e vida e de saneamento básico são similares entre as diversas regiões b rasileiras, embora ocorram discrepânci a s na comparação entre a população rural e a urbana do país.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27938
Geografia
Texto associado
Diversos mapas temáticos do território brasileiro geralmente apresentam fortes contrastes inter e intra-regionais. Acerca dessas disparidades e das tendências de mudança, julgue os itens a seguir.
A atual rede urbana nacional, ainda não totalmente elaborada, caracteriza-se pela integração territorial desigual e atesta a continuidade da modernização industrial vivenciada pelo país.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27937
Geografia
Texto associado
Diversos mapas temáticos do território brasileiro geralmente apresentam fortes contrastes inter e intra-regionais. Acerca dessas disparidades e das tendências de mudança, julgue os itens a seguir.
O país viveu uma explosão urbana derivada de seu processo de industrialização e v em diminuindo, na atualidade, a concentração espacial de sua população, em função dos fluxos migratórios em direção às área s d e fronteira econômica
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27936
Geografia
Texto associado
Diversos mapas temáticos do território brasileiro geralmente apresentam fortes contrastes inter e intra-regionais. Acerca dessas disparidades e das tendências de mudança, julgue os itens a seguir.
Ainda ho je, a produção industrial tem-se firmado cada vez mais na região Sudeste, em relação às demais regiões do país, em razão da necessidade de complementaridade entre as cadeias produtivas.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27935
Geografia
Texto associado
Diversos mapas temáticos do território brasileiro geralmente apresentam fortes contrastes inter e intra-regionais. Acerca dessas disparidades e das tendências de mudança, julgue os itens a seguir.
Os contrastes nos sistemas de produção agrícola no país são bastante evidentes. As atividades da agricult ura moderna coexistem com cultivos de subsistência prat i cados em minifúndios.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27934
Geografia
Texto associado
Diversos mapas temáticos do território brasileiro geralmente apresentam fortes contrastes inter e intra-regionais. Acerca dessas disparidades e das tendências de mudança, julgue os itens a seguir.
A concentração espacial das atividades produtivas do país é resultado das características naturais d o território. Assim, o Centro-Sul é mais propício ao desenvolvimento econômico d o q u e o Nordeste, marcado pela semi-aridez e, portant o , fadado à estagnação econômica.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Instituto Rio Branco
Prova:
CESPE - 2004 - Instituto Rio Branco - Diplomata |
Q27933
História
Texto associado
Com a queda da monarquia, em 1889, ainda que
preservada a dominação oligárquica, o novo regime acaba
beneficiando-se dos efeitos modernizadores, decorrentes da abolição
da escravatura (1888), sobre o desenvolvimento da economia
cafeeira que se dinamiza com a introdução do trabalho livre e de
imigrantes europeus. Com a Primeira República, extingue-se o
sistema censitário, mas os analfabetos são excluídos totalmente do
direito de voto.
As primeiras pressões democratizantes buscando alterar a
ordem liberal excludente se desencadeiam apenas na década de 20,
quando se inicia a crise da República Velha, que, com a Revolução
de 1930, submerge no centro de suas próprias contradições. As
insurreições sucessivas dos tenentes e a Coluna Prestes permitem,
mais tarde, que a Aliança Liberal, com a Revolução de 1930,
transcenda à mera disputa regionalista e se transforme em um
projeto nacional que busca legitimidade nas camadas médias urbanas,
superando os limites ideológicos das oligarquias dissidentes.
Essas aspirações crescentes do Brasil urbano serão, em parte,
frustradas, após 1930, pela conjugação de duas tendências
antiliberais - o estatismo crescente e o pensamento autoritário. A
radicalização político-ideológica dos anos críticos, entre 1934 e
1938, solapa o consenso revolucionário e produz efeitos perversos.
Na república populista, após o Estado Novo de Vargas, persiste o
mesmo padrão dominante da lógica liberal e da práxis autoritária. A
estruturação partidária de 1945 a 1966 foi dominada pela
hegemonia dos partidos conservadores.
Hélgio Trindade . Brasil em perspectiva: conservadorismo liberal e democracia
bloqueada. In: Carlos Guilherme Mota (Org.). Viagem incompleta: a experiência
brasileira (1500-2000) - a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000, p. 357-64
( c o m a d a p t a ç õ e s ) .
A partir do texto acima, j u lgue os itens que se seguem, relativos
à evolução histórica do Brasil republicano.
preservada a dominação oligárquica, o novo regime acaba
beneficiando-se dos efeitos modernizadores, decorrentes da abolição
da escravatura (1888), sobre o desenvolvimento da economia
cafeeira que se dinamiza com a introdução do trabalho livre e de
imigrantes europeus. Com a Primeira República, extingue-se o
sistema censitário, mas os analfabetos são excluídos totalmente do
direito de voto.
As primeiras pressões democratizantes buscando alterar a
ordem liberal excludente se desencadeiam apenas na década de 20,
quando se inicia a crise da República Velha, que, com a Revolução
de 1930, submerge no centro de suas próprias contradições. As
insurreições sucessivas dos tenentes e a Coluna Prestes permitem,
mais tarde, que a Aliança Liberal, com a Revolução de 1930,
transcenda à mera disputa regionalista e se transforme em um
projeto nacional que busca legitimidade nas camadas médias urbanas,
superando os limites ideológicos das oligarquias dissidentes.
Essas aspirações crescentes do Brasil urbano serão, em parte,
frustradas, após 1930, pela conjugação de duas tendências
antiliberais - o estatismo crescente e o pensamento autoritário. A
radicalização político-ideológica dos anos críticos, entre 1934 e
1938, solapa o consenso revolucionário e produz efeitos perversos.
Na república populista, após o Estado Novo de Vargas, persiste o
mesmo padrão dominante da lógica liberal e da práxis autoritária. A
estruturação partidária de 1945 a 1966 foi dominada pela
hegemonia dos partidos conservadores.
Hélgio Trindade . Brasil em perspectiva: conservadorismo liberal e democracia
bloqueada. In: Carlos Guilherme Mota (Org.). Viagem incompleta: a experiência
brasileira (1500-2000) - a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000, p. 357-64
( c o m a d a p t a ç õ e s ) .
A partir do texto acima, j u lgue os itens que se seguem, relativos
à evolução histórica do Brasil republicano.
A rup t ura institucional de 1964 foi bem mais que mero golpe militar. Ela representou a vitória - e a conquista do Estado - de um dos projetos para o paí s q u e estavam em jogo, de forma ideologicamente polarizada, e specialmente ao longo do governo João Goulart. Impondo a derrota da difusa proposta reformista conduzida pelo presidente, o novo bloco de poder colocou em marcha um proces s o d e modernização conservadora do Brasil, assentada s o b re o autoritarismo político.
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