Questões de Concurso para Senado Federal

Q174723

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174723 Economia

Analise as seguintes afirmativas:

I. Atualmente, no Brasil, a elevação ou a redução do estoque de títulos do Tesouro Nacional no mercado e, portanto, seu endividamento, dependem essencialmente do resultado fiscal do Governo, possuindo, portanto, independência com relação à política monetária.

II. O Tesouro Nacional e o Banco Central podem realizar negociações de títulos públicos em mercados primários e secundários.

III. Embora a estratégia do Tesouro Nacional busque o alongamento do prazo da dívida, em contexto de elevação de taxas de juros, essa estratégia tem sua eficácia limitada, pois aumenta o custo de rolagem dos títulos.

Assinale:

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas a afirmativa II estiver correta.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se apenas a afirmativa III estiver correta.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q174722

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174722 Economia

Sobre o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que:

A

o Sistema Financeiro Nacional é composto, no Brasil, por órgãos normativos, como o Conselho Monetário Nacional (CMN), entidades supervisoras, como a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), e operadores, como as Sociedades de Capitalização.

B

o Conselho Monetário Nacional (CMN) é o órgão responsável por expedir diretrizes gerais para o bom funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados e por regular, normatizar e coordenar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (fundos de pensão).

C

as Instituições Financeiras Captadoras de Depósitos À Vista incluem, entre outros, os Bancos Comerciais, a Caixa Econômica Federal e as Associações de Poupança e Empréstimo.

D

o Conselho Monetário Nacional tem, entre suas competências, autorizar o funcionamento das instituições financeiras.

E

o Conselho Monetário Nacional é integrado pelo Ministro da Fazenda, o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Presidente do Banco Central do Brasil e o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Q174721

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174721 Contabilidade Pública

Em relação às atribuições e objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), assinale a afirmativa incorreta.

A

Permite o registro contábil dos balancetes dos Estados e Municípios e de suas supervisionadas.

B

Permite que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Federal.

C

Padroniza métodos e rotinas de trabalho relativos à gestão dos recursos públicos, sem implicar rigidez ou restrição a essa atividade, e exerce controle direto sobre as despesas de cada unidade gestora.

D

Permite o controle da dívida interna e externa, bem como o das transferências negociadas.

E

Provê mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e patrimonial aos órgãos da Administração Pública.

Q174720

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174720 Economia

Sobre o conceito de Dívida Fiscal Líquida (DFL), não é correto afirmar que:

A

o Déficit Público corresponde à variação da DFL.

B

o conceito de DFL foi introduzido no Brasil em 1996 com a justificativa de que o crescimento da Dívida Líquida do Setor Público não estaria propriamente relacionado a um desajuste fiscal do governo, mas sim ao reconhecimento e à absorção de déficits quase-fiscais do passado.

C

a DFL é a Dívida Bruta do Setor Público com ajustes patrimonial e metodológico, de forma que sua variação seja igual ao Déficit Nominal do Setor Público consolidado.

D

o ajuste patrimonial inclui as receitas de privatizações e a incorporação de passivos contingentes (chamados “esqueletos”).

E

o ajuste metodológico corresponde à diferença entre a variação da Dívida Externa Líquida em reais, convertida pela taxa de câmbio do final de período, e às necessidades de financiamento externas, convertidas pela taxa média de câmbio.

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Q174719

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174719 Economia

Avalie as informações a seguir sobre a Dívida Líquida do Setor Público:

I. No Brasil, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público são incluídas as receitas de privatização e os valores correspondentes às dívidas utilizadas na compra de empresas que são transferidas do setor público para o setor privado.

II. Ajustes cambiais não são fatores condicionantes das variações da Dívida Líquida do Setor Público, já que o conceito exclui a dívida externa.

III. A Dívida Líquida do Setor Público não inclui a Dívida Líquida de Empresas Públicas.

Assinale:

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas a afirmativa II estiver correta.

C

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

D

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

E

se nenhuma afirmativa estiver correta.

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Q174718

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174718 Economia

A respeito das Necessidades de Financiamento do Setor Público, é correto afirmar que:

A

as Necessidades de Financiamento do Setor Público servem para apurar o montante de recursos que o setor público financeiro e não-financeiro necessita captar com o setor financeiro interno e/ou externo, além de suas receitas fiscais, para fazer face aos seus dispêndios.

B

a apuração do resultado “acima da linha” é feita a partir da variação líquida do estoque da dívida pública.

C

a apuração do resultado “abaixo da linha” parte da execução orçamentária, isto é, dos fluxos de receitas e despesas do governo.

D

em nível federal, o resultado dos orçamentos fiscal e da seguridade social recebe o nome de "Necessidades de Financiamento do Governo Central", enquanto o resultado do orçamento de investimentos recebe o nome de "Necessidades de Financiamento das Empresas Estatais".

E

um dos principais problemas para a adequação dos resultados pelo método “abaixo da linha” e “acima da linha” no Brasil é a não-inclusão, nas Necessidades de Financiamento do Setor Público segundo o resultado "acima da linha", das operações primárias do Banco Central.

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Q174717

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174717 Direito Tributário

Idealmente os tributos devem interferir o mínimo possível na alocação de recursos da economia e devem ser definidos de forma que indivíduos com a mesma capacidade de pagamento sejam tributados de maneira igual, segundo a Teoria da Tributação. Os princípios expressos pelo texto são, respectivamente:

A

o Neutralidade e o da Eqüidade Vertical.

B

o da Eqüidade Horizontal e o da Eqüidade Vertical.

C

o da Eqüidade e o da Capacidade Contributiva.

D

o da Neutralidade e o do Benefício.

E

o da Neutralidade e o da Eqüidade Horizontal.

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Q174716

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174716 Direito Tributário

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a afirmativa incorreta.

A

O Sistema Tributário Nacional compõe-se de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.

B

A Constituição Federal do Brasil outorga competência tributária à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para criar, modificar e extinguir tributos, por meio de lei.

C

As taxas são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico ou posto à sua disposição.

D

O Princípio da Anterioridade afirma que a lei que cria ou aumenta um tributo, ao entrar em vigor, fica com sua eficácia suspensa até o início do próximo exercício financeiro, não admitindo exceções.

E

O Princípio da Vedação de Efeitos Confiscatórios indica que os tributos devem ser tais que não representem confisco.

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Q174715

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174715 Auditoria Governamental

O foco da auditoria de ______________________________ é o processo de gestão nos seus múltiplos aspectos – de planejamento, de organização, de procedimentos operacionais e de acompanhamento gerencial, inclusive quanto aos seus resultados em termos de metas alcançadas.
Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna acima.

A

gestão

B

avaliação de programas

C

regularidade

D

cumprimento

E

desempenho operacional

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Q174714

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174714 Auditoria Governamental

Complete a seqüência exata definida na Lei 8443/92 a respeito da jurisdição e abrangência do Tribunal do Tribunal de Contas da União:

...qualquer pessoa física, órgão ou entidade a que se refere o inciso I do art. 1° desta lei, que ______, _______. ______, ______ ou ______ dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta assuma obrigações de natureza pecuniária...

I. administre
II. guarde
III. arrecade
IV. gerencie
V. utilize

Assinale a alternativa que apresente os termos que completam as lacunas acima na ordem correta.

A

V – III – II – IV – I

B

IV – V – I – III – II

C

I – IV – III – II – V

D

II – I – IV – V – III

E

III – II – V – I – IV

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Q174713

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174713 Auditoria Governamental

A respeito do Sistema de Controle Interno Federal, analise as afirmativas a seguir:

I. Uma das finalidades do Sistema de Controle Interno é o exercício do controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.

II. O Órgão Central do Sistema de Controle Interno é a Contadoria-Geral da União.

III. A área de atuação do órgão central do sistema abrange todos os órgãos do Poder Executivo Federal, sem exceções.

IV. As Secretarias de Controle Interno (CISET) da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Defesa, compõem o sistema de controle interno como órgãos setoriais.

V. A Secretaria de Controle Interno da Casa Civil tem como área de atuação todos os órgãos integrantes da Presidência da República e da Vice-Presidência da República, além de outros determinados em legislação específica.

Assinale:

A

se apenas as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I, IV e V estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II, III e V estiverem corretas.

D

se apenas as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.

E

se apenas as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.

Q174712

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174712 Administração Financeira e Orçamentária

O Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal instituído pela Lei 10.180/01 compreende as finalidades descritas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

formular o planejamento estratégico nacional

B

formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social

C

formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais

D

gerenciar o processo de planejamento e o orçamento federal

E

promover a articulação com Estados, o Distrito Federal e os municípios visando à consolidação dos orçamentos

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Q174711

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174711 Administração Financeira e Orçamentária

Não constitui fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais:

A

o superávit da execução orçamentária apurado no balanço financeiro do exercício anterior.

B

o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se ainda a tendência do exercício.

C

o produto das operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá- las.

D

os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei.

E

a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas.

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Q174710

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174710 Administração Financeira e Orçamentária

Analise as afirmativas a seguir:

I. A lei que instituir as Diretrizes Orçamentárias estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de natureza continuada.

II. A Lei Orçamentária Anual compreende o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direto a voto.

III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias disporá sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, critérios e forma de limitação de empenho, normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.

IV. Integrará o projeto de lei orçamentária anual o anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e o montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

V. A vigência do plano plurianual estende-se por 4 (quatro) anos com início no segundo ano de mandato do Chefe do Poder Executivo até o término do primeiro ano do mandato seguinte.

Assinale:

A

se somente as afirmativas I, II e IV estiverem corretas.

B

se somente as afirmativas II, III e V estiverem corretas.

C

se somente as afirmativas I, II e III estiverem corretas.

D

se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.

E

se somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.

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Q174709

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174709 Administração Financeira e Orçamentária

A despesa deve passar pelo processo de verificação do direito adquirido do credor, antes de ser paga. Esse procedimento tem como objetivo verificar a importância exata a pagar e a quem se deve pagar, para extinguir a obrigação. É certo que antes deve ser criada a obrigação de pagamento que constitui ato praticado por autoridade competente para tal fim
Os dois estágios da despesa citados são, respectivamente:

A

licitação e liquidação.

B

liquidação e fixação.

C

liquidação e pagamento.

D

liquidação e empenho.

E

licitação e empenho.

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Q174708

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174708 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não é correto afirmar que:

A

a Lei de Diretrizes Orçamentárias conterá a reserva de contingência cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, constará na Lei Orçamentária Anual.

B

as despesas com pessoal no Poder Judiciário Estadual não devem ultrapassar 6% da Receita Corrente Líquida.

C

os limites da dívida consolidada da União, Estados e Municípios é definida em percentual da Receita Corrente Líquida, por ato do Senado Federal.

D

receita corrente líquida compreende o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes.

E

a receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.

Q174707

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174707 Contabilidade Pública

Texto associado

Com base nas informações sobre as despesas a seguir
relacionadas responda às questões 56 e 57.

O valor das despesas de natureza extra-orçamentária é:

A

10.000.

B

16.000.

C

9.000.

D

12.000.

E

15.000.

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Q174706

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174706 Contabilidade Pública

Texto associado

Com base nas informações sobre as despesas a seguir
relacionadas responda às questões 56 e 57.

As despesas correntes e de capital somam, respectivamente:

A

40.000 e 30.000.

B

38.000 e 32.000.

C

37.000 e 33.000.

D

43.000 e 32.000.

E

42.000 e 32.000.

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Q174705

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174705 Contabilidade Pública

O estoque da dívida ativa no exercício encerrado em 31/12/2006 era de R$ 100.000. No exercício de 2007 foram inscritos créditos de R$ 30.000 e recebidos 50% do estoque de 2006. Pode-se afirmar que em 2007 o estoque da dívida ativa apresentou:

A

aumento de R$ 30.000.

B

redução de R$ 30.000.

C

aumento de R$ 20.000.

D

redução de R$ 20.000.

E

aumento de R$ 50.000.

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Q174704

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Consultor de Orçamento |

Q174704 Contabilidade Pública

Texto associado

Analise a receita a seguir discriminada e responda às
questões 52, 53 e 54.

As receitas correntes somam:

A

36.000.

B

38.000.

C

41.000.

D

35.000.

E

39.000.

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