Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.752 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q109575
Direito Administrativo
Servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é investido no mandato de Vereador. Nessa situação, é correto afirmar que:
Q109574
Direito Administrativo
Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a opção correta.
Q109573
Direito Administrativo
É vedada a acumulação remunerada de cargo público de professor de universidade estadual com:
Q109572
Direito Administrativo
O servidor que pratica ato de improbidade administrativa, segundo o texto constitucional, não está sujeito à(ao):
Q109571
Direito Administrativo
Em outubro de 2009, servidor de órgão público federal praticou um ato irregular. Foi designada Comissão de processo administrativo disciplinar em novembro de 2009, para concluir seus trabalhos no prazo de sessenta dias, e, posteriormente, houve prorrogação dos prazos para conclusão dos trabalhos, por igual período. Em fevereiro de 2010, a comissão concluiu a apuração, mediante relatório que sugere a aplicação da penalidade de advertência, em perfeita consonância com as provas produzidas. A autoridade administrativa competente para julgamento proferirá decisão em janeiro de 2011. À luz do disposto na Lei n. 8.112/90, assinale a medida que poderá ser determinada pela autoridade julgadora, em face da conduta do servidor infrator.
Q109570
Direito Administrativo
Analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa, de acordo com o regime disciplinar da Lei n. 8.112/90. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) Caso infração funcional punível com demissão tenha sido cometida por servidor inativo antes de sua aposentadoria, enquanto estava na atividade, a penalidade aplicável ao infrator será a cassação de aposentadoria.
( ) A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
( ) A penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
( ) Quando a conduta do servidor for punível com advertência ou suspensão, poderá a penalidade ser relevada caso o servidor infrator opte por firmar termo de ajustamento de conduta perante a Comissão de processo administrativo disciplinar.
( ) Caso infração funcional punível com demissão tenha sido cometida por servidor inativo antes de sua aposentadoria, enquanto estava na atividade, a penalidade aplicável ao infrator será a cassação de aposentadoria.
( ) A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
( ) A penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
( ) Quando a conduta do servidor for punível com advertência ou suspensão, poderá a penalidade ser relevada caso o servidor infrator opte por firmar termo de ajustamento de conduta perante a Comissão de processo administrativo disciplinar.
Q109569
Direito Administrativo
Acerca do processo administrativo disciplinar, nos moldes da Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
Q109568
Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, assinale a opção correta.
Q109567
Direito Administrativo
Conforme a Lei n. 8.112/90, não poderá ser concedido(a) ao servidor em estágio probatório:
Q109566
Direito Administrativo
Em relação ao vínculo existente entre o agente público e as entidades da Administração Pública, e tendo em vista os direitos e obrigações dele decorrentes, assinale a assertiva incorreta.
Q109565
Direito Administrativo
Tendo em vista o disposto na Lei n. 8.112/90, é correto afirmar que o servidor não estável, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, será:
Q109564
Direito Administrativo
Analise os itens a seguir, relacionados ao servidor público regido pela Lei n. 8.112/90, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) A fixação dos vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva.
( ) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício.
( ) O servidor, ao adquirir a estabilidade no serviço público, poderá perder o cargo por meio de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
( )A exoneração de servidor público em virtude de reprovação no estágio confirmatório é penalidade decorrente do poder administrativo disciplinar da Administração Pública.
( ) A fixação dos vencimentos dos servidores públicos pode ser objeto de convenção coletiva.
( ) As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício.
( ) O servidor, ao adquirir a estabilidade no serviço público, poderá perder o cargo por meio de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
( )A exoneração de servidor público em virtude de reprovação no estágio confirmatório é penalidade decorrente do poder administrativo disciplinar da Administração Pública.
Q109563
Direito Administrativo
Acerca do teto remuneratório dos agentes públicos, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Q109562
Direito Administrativo
Considerando as disposições constitucionais e o que preceitua a Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
Q109561
Direito Administrativo
A aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos é exigência constitucional para o acesso a:
Q109560
Direito Administrativo
O regime jurídico da Lei n. 8.112/90 é aplicável aos servidores:
Q109559
Direito Administrativo
Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
Q109558
Direito Administrativo
Reintegração, segundo a Lei n. 8.112/90, é:
Q109557
Direito Administrativo
Nos termos da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento de cargo público, exceto:
Q109265
Economia
Em nível teórico, a abordagem tradicional do comércio internacional, com suporte no teorema de Stolper-Samuelson, refere-se ao processo de abertura comercial como uma forma de reduzir as disparidades de salário entre trabalhadores quali?cados e não -quali?cados nos países em desenvolvimento. Esse argumento tem como pressuposto o fato de a liberalização comercial
Conheça nossos planos