Questões de Concurso
Para serpro
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Considere que o primeiro depósito de João tenha ocorrido no dia 10/1/2012 e o de Maria, em 10/6/2012. Nesse caso, em 10/1/2013 havia mais de R$ 46.000,00 na conta remunerada.
A taxa de juros compostos de 10% ao ano é equivalente à taxa de juros compostos de 5% ao semestre
Se o indivíduo, no dia que tomou o empréstimo, depositar R$ 33.000,00 em uma conta remunerada, que paga 1% de juros compostos ao mês, então, um ano após, o montante auferido com o depósito na conta remunerada será suficiente para pagar a primeira prestação.
Se, no dia de pagar a primeira prestação, o indivíduo pagar também a última prestação, então, nesse caso, ele pagará menos de R$ 55.000,00.
Se o indivíduo, no dia que tomou o empréstimo, depositar R$ 25.000,00 em uma conta remunerada que paga 4,2% de juros simples ao mês, então, um ano após, o montante auferido com o depósito na conta remunerada, será suficiente para pagar a primeira parcela do empréstimo.
A contratada deverá, antes de iniciar a execução dos serviços, elaborar o termo de compromisso a respeito da manutenção do sigilo e das normas de segurança vigentes no órgão.
No início de um contrato, quando for admissível, deve-se disponibilizar a infraestrutura à contratada e repassar os conhecimentos necessários para a execução dos serviços.
É permitida a contratação parcial de lotes de serviços, quando estes forem caracterizados como imprescindíveis para a operação da instituição.
É vedada a contratação de cooperativas ou instituições sem fins lucrativos.
É vedado aos servidores praticarem atos que se configurem como ingerências na administração da contratada.
Na fase de habilitação, é exigida certificação atestando a adequação do produto aos requisitos de consumo de energia, a qual deve ser emitida obrigatoriamente por instituição pública, pois não é admitida a emissão de certificação por instituições privadas.
Após o encerramento da fase de apresentação das propostas ou lances, caso nenhuma empresa venha a exercer direito de preferência e havendo empate de preços entre licitantes que se encontram na mesma ordem de classificação, deverá haver sorteio do licitante que primeiro poderá ofertar nova proposta.
Nas aquisições de bens de informática e automação, caso o licitante ofereça bens importados, deverá comprovar sua origem e o pagamento dos tributos de importação referentes aos equipamentos.
Compete ao Ministério da Ciência e Tecnologia normatizar a contratação de bens e serviços de informática.
A administração pública federal assegura preferência aos fornecedores de bens e serviços de tecnologia cujos produtos estejam de acordo com o processo produtivo básico (PPB), na forma definida pelo Poder Executivo federal.
As microempresas e as empresas de pequeno porte, a despeito do tratamento legal diferenciado a elas dispensado, devem apresentar o balanço patrimonial de seu último exercício social na fase de habilitação de licitações para o fornecimento de bens para pronta entrega ou para a locação de materiais.
Para a aquisição de bem ou serviço comum mediante pregão eletrônico, é necessário que a condição de bem ou serviço comum seja comprovada por laudos técnicos.
A receita bruta anual de microempresa deve ser de até R$ 460 mil e a de empreendedores individuais, de até R$ 60 mil, enquanto a de pequenas empresas deve estar entre R$ 460 mil e R$ 4,6 milhões.
Se uma empresa optante pelo regime Simples Nacional ultrapassar o limite de receitas em mais de 20% das previstas nas faixas de enquadramento, essa empresa deverá ser excluída desse regime no mês subsequente ao da ocorrência da extrapolação do limite de receita, caso tenha optado pelo Simples Nacional em algum ano posterior ao ano de início de suas atividades.
Segundo regra vigente para seguro de pessoas, o seguro deve abranger, obrigatoriamente, pelo menos uma das coberturas básicas, caso se adote a estruturação de coberturas básicas e adicionais.