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Q80491
Direito Administrativo
Ao dispor que a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite deve realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle, a Lei de Licitações está se referindo ao princípio
Q80490
Direito Administrativo
Para fins de realização de audiência pública como fase do processo licitatório, exigida pela Lei de Licitações, considere:
I. Licitações com objetos similares e com realização prevista para intervalos não superiores a trinta dias.
II. Licitações com objetos similares em que o edital subseqüente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação antecedente.
Esses conceitos referem-se, respectivamente, a licitações
I. Licitações com objetos similares e com realização prevista para intervalos não superiores a trinta dias.
II. Licitações com objetos similares em que o edital subseqüente tenha uma data anterior a cento e vinte dias após o término do contrato resultante da licitação antecedente.
Esses conceitos referem-se, respectivamente, a licitações
Q80489
Legislação do Ministério Público
De conformidade com as disposições do Estatuto dos Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, NÃO é vedado aos Promotores e Procuradores de Justiça
Q80488
Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 membros, dentre os quais se incluem:
Q80487
Legislação do Ministério Público
Nos termos da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para assuntos Jurídicos, dentre outras atribuições,
Q80486
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, incluem-se dentre os órgãos de execução:
Q80485
Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Responsabilidade Fiscal NÃO se aplica
Q80482
Direito Administrativo
Sobre as entidades da Administração indireta, considere:
I. Pessoa jurídica de Direito Público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
II. Pessoa jurídica de Direito Privado, autorizada por lei e constituída mediante qualquer das formas societárias admitidas em direito.
Os conceitos acima referem-se, respectivamente, a
I. Pessoa jurídica de Direito Público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
II. Pessoa jurídica de Direito Privado, autorizada por lei e constituída mediante qualquer das formas societárias admitidas em direito.
Os conceitos acima referem-se, respectivamente, a
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53889
Direito Constitucional
O Relatório resumido da execução orçamentária abrangendo todos os Poderes e o Ministério Público será publicado até trinta dias após o encerramento de cada
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53888
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual cabe
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53887
Direito Administrativo
A equipe de apoio prevista na lei que instituiu o pregão
deve ser integrada, em sua maioria,
deve ser integrada, em sua maioria,
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53886
Direito Penal
A respeito do crime de violação de sigilo funcional, considere:
I. Só existe o crime se o funcionário teve ciência do segredo em razão do cargo.
II. Para a caracterização do delito, não é necessário que o funcionário tenha agido com dolo, bastando a ocorrência de culpa.
III. Em se tratando de fato constante de processo judicial, somente existirá o crime se deferido expressamente o segredo de justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Só existe o crime se o funcionário teve ciência do segredo em razão do cargo.
II. Para a caracterização do delito, não é necessário que o funcionário tenha agido com dolo, bastando a ocorrência de culpa.
III. Em se tratando de fato constante de processo judicial, somente existirá o crime se deferido expressamente o segredo de justiça.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53885
Legislação do Ministério Público
Ao Conselho Superior do Ministério Público, de acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, dentre outras atribuições, compete:
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53884
Direito Constitucional
A respeito do Ministério Público, considere:
I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis.
II. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
III. O Ministério Público está financeiramente subordinado à Secretaria de Estado da Justiça, à qual apresentará a sua proposta orçamentária, após ter sido aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis.
II. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
III. O Ministério Público está financeiramente subordinado à Secretaria de Estado da Justiça, à qual apresentará a sua proposta orçamentária, após ter sido aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça e pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53883
Direito Administrativo
Sobre os bens públicos, é correto afirmar:
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53882
Direito Administrativo
A respeito dos órgãos públicos, pode-se dizer que
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53881
Direito Constitucional
No que se refere aos Tribunais e Juizes dos Estados,
analise:
I. Os Estados federados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos em suas leis estaduais e municipais.
II. O juiz não está obrigado a atuar no interior do fórum local, porque sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, far-se-á presente no local do litígio.
III. A justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, deve ser instalada pelo Tribunal de Justiça, e nos limites territoriais da respectiva jurisdição.
Diante disso, está correto o que se afirma APENAS em
analise:
I. Os Estados federados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos em suas leis estaduais e municipais.
II. O juiz não está obrigado a atuar no interior do fórum local, porque sempre que necessário à eficiente prestação jurisdicional, far-se-á presente no local do litígio.
III. A justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, deve ser instalada pelo Tribunal de Justiça, e nos limites territoriais da respectiva jurisdição.
Diante disso, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53880
Direito Processual Penal
Tendo em vista a ocorrência de crime de peculato em determinado órgão da Secretaria da Fazenda estadual causando prejuízo ao erário, foi instaurado inquérito policial onde, após a investigação, ficou apurada a autoria e a materialidade desse crime. Nesse caso, deverá ser promovida a ação penal pública
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53879
Português
Texto associado
Texto I
Quando me perguntam
Quando me perguntam por que não aderi a essa história
de "estória", respondo (e não evasivamente) que é simplesmente
porque, para mim, tudo é verdade mesmo. Acredito em tudo.
Acreditar no que se lê é a única justificativa do que está escrito.
Ai do autor que não der essa impressão de verdade! Que é uma
história? É um fato - real ou imaginário - narrado por alguém. O
contador de histórias não é um contador de lorotas. Ou, para
bem frisar a diferença, o contador de histórias não é um contador
de estórias. E depois, por que hei de escrever "estória" se
eu nunca pronunciei a palavra desse modo? Não sou tão analfabeto
assim. Parece incrível que talvez a única sugestão infeliz
do mestre João Ribeiro tenha pegado por isso mesmo ... Também
um dia parece que Eça de Queirós se distraiu e o Conselheiro
Acácio, por vingança, lhe soprou esta frase pomposa:
"Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia."
Tanto bastou para que lhe erguessem um monumento, com a
citada frase perpetuada em bronze! Pobre Eça ...
O mundo é assim.
(Mario Quintana. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar,
2005, p. 242)
Texto II
Encontra-se registrado no Dicionário Aurélio, p. 839 e 1055,
respectivamente, o seguinte:
estória - s.f. V. história. [Recomenda-se apenas a grafia
história, tanto no sentido de ciência histórica, quanto no de
narrativa de ficção, conto popular, e demais acepções.]
história - S.f. 1. narração metódica dos fatos notáveis ocorridos
na vida dos povos, em particular, e na vida da humanidade, em
geral. 2. Conjunto de conhecimentos adquiridos através da tradição
e/ou por meio de documentos, relativos à evolução, ao
passado da humanidade. 3. Ciência e método que permitem
adquirir e transmitir aqueles conhecimentos. 4. O conjunto das
obras referentes à história. 5. Conjunto de conhecimentos relativos
a esta ciência, ou que têm implicações com ela, ministrados
nas respectivas faculdades. 6. Tratado ou compêndio de história.
7. Exemplar de um desses tratados ou compêndios. 8. Estudo
das origens e processos de uma arte, de uma ciência ou
de um ramo de conhecimento. 9. Narração de acontecimentos,
de ações, em geral cronologicamente dispostos. 10. Narração
de fatos, acontecimentos ou particularidades relativas a um determinado
assunto. 11. Conto, narração, narrativa. 12. Enredo,
trama, fábula. 13. Patranha, lorota, peta, conto. 14. Complicação,
amolação, chateação. 15. Luxo, melindre, dengue, complicação.
16. Relação amorosa, caso, aventura. 17. Coisa, objeto,
negócio, troço.
Texto III
Lê-se no Dicionário Houaiss, p. 1259:
estória - s.f. 1. ant.m.q. HISTÓRIA. 2. (1912) narrativa de
cunho popular e tradicional; história. ETIM. ingl. story (s XIIIXV)
narrativa em prosa ou verso , fictícia ou não, com o objetivo
de divertir e/ou instruir o ouvinte ou o leitor, do anglo-francês
estorie, do fr. ant. estoire e, este, do lat. historia, ae, f. dvg. de
história, adotada pelo conde de Sabugosa com o sentido de
narrativa de ficção, segundo informa J.A.Carvalho em seu livro
Discurso & Narração.
As questões de números 41 a 49 baseiam-se no
Texto I.
Quando me perguntam
Quando me perguntam por que não aderi a essa história
de "estória", respondo (e não evasivamente) que é simplesmente
porque, para mim, tudo é verdade mesmo. Acredito em tudo.
Acreditar no que se lê é a única justificativa do que está escrito.
Ai do autor que não der essa impressão de verdade! Que é uma
história? É um fato - real ou imaginário - narrado por alguém. O
contador de histórias não é um contador de lorotas. Ou, para
bem frisar a diferença, o contador de histórias não é um contador
de estórias. E depois, por que hei de escrever "estória" se
eu nunca pronunciei a palavra desse modo? Não sou tão analfabeto
assim. Parece incrível que talvez a única sugestão infeliz
do mestre João Ribeiro tenha pegado por isso mesmo ... Também
um dia parece que Eça de Queirós se distraiu e o Conselheiro
Acácio, por vingança, lhe soprou esta frase pomposa:
"Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia."
Tanto bastou para que lhe erguessem um monumento, com a
citada frase perpetuada em bronze! Pobre Eça ...
O mundo é assim.
(Mario Quintana. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar,
2005, p. 242)
Texto II
Encontra-se registrado no Dicionário Aurélio, p. 839 e 1055,
respectivamente, o seguinte:
estória - s.f. V. história. [Recomenda-se apenas a grafia
história, tanto no sentido de ciência histórica, quanto no de
narrativa de ficção, conto popular, e demais acepções.]
história - S.f. 1. narração metódica dos fatos notáveis ocorridos
na vida dos povos, em particular, e na vida da humanidade, em
geral. 2. Conjunto de conhecimentos adquiridos através da tradição
e/ou por meio de documentos, relativos à evolução, ao
passado da humanidade. 3. Ciência e método que permitem
adquirir e transmitir aqueles conhecimentos. 4. O conjunto das
obras referentes à história. 5. Conjunto de conhecimentos relativos
a esta ciência, ou que têm implicações com ela, ministrados
nas respectivas faculdades. 6. Tratado ou compêndio de história.
7. Exemplar de um desses tratados ou compêndios. 8. Estudo
das origens e processos de uma arte, de uma ciência ou
de um ramo de conhecimento. 9. Narração de acontecimentos,
de ações, em geral cronologicamente dispostos. 10. Narração
de fatos, acontecimentos ou particularidades relativas a um determinado
assunto. 11. Conto, narração, narrativa. 12. Enredo,
trama, fábula. 13. Patranha, lorota, peta, conto. 14. Complicação,
amolação, chateação. 15. Luxo, melindre, dengue, complicação.
16. Relação amorosa, caso, aventura. 17. Coisa, objeto,
negócio, troço.
Texto III
Lê-se no Dicionário Houaiss, p. 1259:
estória - s.f. 1. ant.m.q. HISTÓRIA. 2. (1912) narrativa de
cunho popular e tradicional; história. ETIM. ingl. story (s XIIIXV)
narrativa em prosa ou verso , fictícia ou não, com o objetivo
de divertir e/ou instruir o ouvinte ou o leitor, do anglo-francês
estorie, do fr. ant. estoire e, este, do lat. historia, ae, f. dvg. de
história, adotada pelo conde de Sabugosa com o sentido de
narrativa de ficção, segundo informa J.A.Carvalho em seu livro
Discurso & Narração.
As questões de números 41 a 49 baseiam-se no
Texto I.
Considere os Textos II e III, em sua relação com o
Texto I, para responder a esta questão.
A afirmativa correta é:
Texto I, para responder a esta questão.
A afirmativa correta é:
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-RS
Prova:
FCC - 2008 - MPE-RS - Técnico em Informática - Área Sistemas |
Q53878
Português
Texto associado
Texto I
Quando me perguntam
Quando me perguntam por que não aderi a essa história
de "estória", respondo (e não evasivamente) que é simplesmente
porque, para mim, tudo é verdade mesmo. Acredito em tudo.
Acreditar no que se lê é a única justificativa do que está escrito.
Ai do autor que não der essa impressão de verdade! Que é uma
história? É um fato - real ou imaginário - narrado por alguém. O
contador de histórias não é um contador de lorotas. Ou, para
bem frisar a diferença, o contador de histórias não é um contador
de estórias. E depois, por que hei de escrever "estória" se
eu nunca pronunciei a palavra desse modo? Não sou tão analfabeto
assim. Parece incrível que talvez a única sugestão infeliz
do mestre João Ribeiro tenha pegado por isso mesmo ... Também
um dia parece que Eça de Queirós se distraiu e o Conselheiro
Acácio, por vingança, lhe soprou esta frase pomposa:
"Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia."
Tanto bastou para que lhe erguessem um monumento, com a
citada frase perpetuada em bronze! Pobre Eça ...
O mundo é assim.
(Mario Quintana. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar,
2005, p. 242)
Texto II
Encontra-se registrado no Dicionário Aurélio, p. 839 e 1055,
respectivamente, o seguinte:
estória - s.f. V. história. [Recomenda-se apenas a grafia
história, tanto no sentido de ciência histórica, quanto no de
narrativa de ficção, conto popular, e demais acepções.]
história - S.f. 1. narração metódica dos fatos notáveis ocorridos
na vida dos povos, em particular, e na vida da humanidade, em
geral. 2. Conjunto de conhecimentos adquiridos através da tradição
e/ou por meio de documentos, relativos à evolução, ao
passado da humanidade. 3. Ciência e método que permitem
adquirir e transmitir aqueles conhecimentos. 4. O conjunto das
obras referentes à história. 5. Conjunto de conhecimentos relativos
a esta ciência, ou que têm implicações com ela, ministrados
nas respectivas faculdades. 6. Tratado ou compêndio de história.
7. Exemplar de um desses tratados ou compêndios. 8. Estudo
das origens e processos de uma arte, de uma ciência ou
de um ramo de conhecimento. 9. Narração de acontecimentos,
de ações, em geral cronologicamente dispostos. 10. Narração
de fatos, acontecimentos ou particularidades relativas a um determinado
assunto. 11. Conto, narração, narrativa. 12. Enredo,
trama, fábula. 13. Patranha, lorota, peta, conto. 14. Complicação,
amolação, chateação. 15. Luxo, melindre, dengue, complicação.
16. Relação amorosa, caso, aventura. 17. Coisa, objeto,
negócio, troço.
Texto III
Lê-se no Dicionário Houaiss, p. 1259:
estória - s.f. 1. ant.m.q. HISTÓRIA. 2. (1912) narrativa de
cunho popular e tradicional; história. ETIM. ingl. story (s XIIIXV)
narrativa em prosa ou verso , fictícia ou não, com o objetivo
de divertir e/ou instruir o ouvinte ou o leitor, do anglo-francês
estorie, do fr. ant. estoire e, este, do lat. historia, ae, f. dvg. de
história, adotada pelo conde de Sabugosa com o sentido de
narrativa de ficção, segundo informa J.A.Carvalho em seu livro
Discurso & Narração.
As questões de números 41 a 49 baseiam-se no
Texto I.
Quando me perguntam
Quando me perguntam por que não aderi a essa história
de "estória", respondo (e não evasivamente) que é simplesmente
porque, para mim, tudo é verdade mesmo. Acredito em tudo.
Acreditar no que se lê é a única justificativa do que está escrito.
Ai do autor que não der essa impressão de verdade! Que é uma
história? É um fato - real ou imaginário - narrado por alguém. O
contador de histórias não é um contador de lorotas. Ou, para
bem frisar a diferença, o contador de histórias não é um contador
de estórias. E depois, por que hei de escrever "estória" se
eu nunca pronunciei a palavra desse modo? Não sou tão analfabeto
assim. Parece incrível que talvez a única sugestão infeliz
do mestre João Ribeiro tenha pegado por isso mesmo ... Também
um dia parece que Eça de Queirós se distraiu e o Conselheiro
Acácio, por vingança, lhe soprou esta frase pomposa:
"Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano da fantasia."
Tanto bastou para que lhe erguessem um monumento, com a
citada frase perpetuada em bronze! Pobre Eça ...
O mundo é assim.
(Mario Quintana. Poesia completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar,
2005, p. 242)
Texto II
Encontra-se registrado no Dicionário Aurélio, p. 839 e 1055,
respectivamente, o seguinte:
estória - s.f. V. história. [Recomenda-se apenas a grafia
história, tanto no sentido de ciência histórica, quanto no de
narrativa de ficção, conto popular, e demais acepções.]
história - S.f. 1. narração metódica dos fatos notáveis ocorridos
na vida dos povos, em particular, e na vida da humanidade, em
geral. 2. Conjunto de conhecimentos adquiridos através da tradição
e/ou por meio de documentos, relativos à evolução, ao
passado da humanidade. 3. Ciência e método que permitem
adquirir e transmitir aqueles conhecimentos. 4. O conjunto das
obras referentes à história. 5. Conjunto de conhecimentos relativos
a esta ciência, ou que têm implicações com ela, ministrados
nas respectivas faculdades. 6. Tratado ou compêndio de história.
7. Exemplar de um desses tratados ou compêndios. 8. Estudo
das origens e processos de uma arte, de uma ciência ou
de um ramo de conhecimento. 9. Narração de acontecimentos,
de ações, em geral cronologicamente dispostos. 10. Narração
de fatos, acontecimentos ou particularidades relativas a um determinado
assunto. 11. Conto, narração, narrativa. 12. Enredo,
trama, fábula. 13. Patranha, lorota, peta, conto. 14. Complicação,
amolação, chateação. 15. Luxo, melindre, dengue, complicação.
16. Relação amorosa, caso, aventura. 17. Coisa, objeto,
negócio, troço.
Texto III
Lê-se no Dicionário Houaiss, p. 1259:
estória - s.f. 1. ant.m.q. HISTÓRIA. 2. (1912) narrativa de
cunho popular e tradicional; história. ETIM. ingl. story (s XIIIXV)
narrativa em prosa ou verso , fictícia ou não, com o objetivo
de divertir e/ou instruir o ouvinte ou o leitor, do anglo-francês
estorie, do fr. ant. estoire e, este, do lat. historia, ae, f. dvg. de
história, adotada pelo conde de Sabugosa com o sentido de
narrativa de ficção, segundo informa J.A.Carvalho em seu livro
Discurso & Narração.
As questões de números 41 a 49 baseiam-se no
Texto I.
A forma verbal que deveria ter sido corretamente empregada no plural está grifada na frase:
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