A modalidade de licitação entre interessados devidamente
cadastrados ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data
do recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação, é denominada
Ao conjunto de elementos necessários e suficientes, com
nível de precisão adequado para caracterizar a obra ou o
serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da
licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos
técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e
o adequado tratamento do impacto ambiental do
empreendimento denomina-se