Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Considerando a atividade principal da empresa, os quadros desenvolvidos pelos empregados n.º 3, n.º 4 e n.º 9 podem ser considerados doenças ocupacionais.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Segundo a legislação vigente, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa em questão pode ser formado com apenas um técnico de segurança do trabalho.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Para que um empregado da referida empresa, com quadro reconhecido como de acidente de trabalho pelo INSS, receba acompanhamento médico no SUS, ele deve dirigir-se às cidades de Salvador ou Vitória da Conquista, que são os únicos municípios baianos que contam com Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Os acidentes de trabalho ocorridos na empresa em questão devem ser notificados, por meio do Sinan-Net, e informados ao INSS, pela emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Considerando a área de atuação da empresa e os diagnósticos dos empregados afastados em outubro de 2009, é correto afirmar que os funcionários n.º 2, n.º 8 e n.º 11 têm nexo técnico epidemiológico firmado.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Na referida empresa, a média do tempo de afastamento por questões relacionadas à saúde, no mês de outubro de 2009, foi menor que o dobro da moda.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

Nessa empresa, a incidência de afastamentos do trabalho por questões relacionadas à saúde, em outubro de 2009, foi de 12%.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.

A tabela acima apresenta distribuição quantitativa e analítica das licenças por motivo de saúde na empresa a que se refere.

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.

Um beneficiário que se encontre no gozo do seguro-desemprego sofra um acidente do trabalho, ele passará a receber conjuntamente o auxílio-acidente.

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.

Suponha que um empregado tenha sofrido acidente do trabalho e permanecido afastado por dois anos retorne, após a cessação do auxílio-doença acidentário, às suas atividades normais. Nesse caso, trinta dias após o seu retorno, a empresa amparada na legislação, poderá demiti-lo alegando não ter mais interesse nos serviços prestados por esse trabalhador.

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.

Caso um segurado da Previdência Social sofra um acidente do trabalho em sua primeira semana no emprego, a empresa que contratou deve proceder a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), mas não há necessidade de encaminhá-lo ao INSS, visto que o trabalhador ainda não cumpriu o período de carência.

Diante do texto acima, julgue o seguinte item.

De acordo com a legislação vigente, ao empregador é vedado contratar mulher para realizar serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 kg, para o trabalho contínuo, e a 25 kg, para o trabalho ocasional.

Diante do texto acima, julgue o seguinte item.

A situação em que um trabalhador que exerça suas atividades na pista em um aeroporto esteja exposto ao nível de ruído de 90 dB durante o cumprimento de carga horária de 10 h/dia, atende aos limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora (NR) – 15.

Acerca do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007), julgue o seguinte item.

O diagrama modelo PDCA (Plan-Do-Check-Act, que corresponde a Planejar-Fazer-Verificar-Agir) é apresentado em sua íntegra na introdução da OHSAS 18001:2007, e não, em partes segmentadas, no início de cada seção principal.

Acerca do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007), julgue o seguinte item.

Apesar de, atualmente, a OHSAS 18001 se autodenominar norma e não apenas especificação ou documento, como registrado na edição anterior, houve incremento da adoção da OHSAS 18001 como base de normas nacionais para sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho.

Acerca do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007), julgue o seguinte item.

A norma OHSAS 18001:2007 vem substituir a OHSAS 18001:1999, enfatizando a saúde em igualdade com o fator segurança.

Acerca do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007), julgue o seguinte item.

A principal área focada pela OHSAS 18001 é a de controle operacional das estações de tratamento da água.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal (CF) de 1988, com o objetivo de proporcionar a toda a população brasileira o acesso ao atendimento público de saúde. Os princípios que fundamentam o SUS foram estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no art. 198 da CF de 1988. À luz desses princípios, julgue o item a seguir.
Com base no princípio da racionalidade, o gestor de saúde deve disponibilizar ações nos diferentes níveis de atenção, a fim de, atentando para as características da clientela em cada setor, suprir e solucionar necessidades sem aventar a hipótese de contratação de serviços privados.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal (CF) de 1988, com o objetivo de proporcionar a toda a população brasileira o acesso ao atendimento público de saúde. Os princípios que fundamentam o SUS foram estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no art. 198 da CF de 1988. À luz desses princípios, julgue o item a seguir.
A atenção à saúde inclui tanto os meios curativos quanto os preventivos, tanto os individuais quanto os coletivos e esse princípio foi chamado de princípio da equidade.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal (CF) de 1988, com o objetivo de proporcionar a toda a população brasileira o acesso ao atendimento público de saúde. Os princípios que fundamentam o SUS foram estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde, em 1990, com base no art. 198 da CF de 1988. À luz desses princípios, julgue o item a seguir.

O princípio da universalidade garante a saúde como um direito de todos.