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( ) igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
( ) respeito à liberdade e apreço à intolerância.
( ) valorização da experiência extraescolar.
No que tange a atuação do inspetor de alunos, assinale a alternativa correta quanto a inobservância das normas da escola por parte dos alunos:
I – ter acesso, circular ou permanecer em locais restritos do prédio escolar.
II – comportar-se de maneira a perturbar o processo educativo, como, por exemplo, fazendo barulho excessivo em classe, na biblioteca ou nos corredores da escola.
III - comparecer à escola sem efeito de substâncias nocivas à saúde e à convivência social.
Marque a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.
( ) em caso de desmaio é indicado deitar a vítima, afrouxar suas roupas, garantir que o ambiente fique arejado e elevar os membros inferiores.
( ) em caso de convulsões é indicado interferir nos movimentos e colocar objetos entre os dentes da vítima para evitar que ela se engasgue.
( ) em caso de queimaduras, sendo o dano leve, é recomendado lavar o local com água corrente ou soro fisiológico para reduzir a temperatura do local.
I – comunicar a direção e os pais.
II – colocar o aluno em observação até a chegada dos pais.
III – ministrar remédios por conta própria.
Deste modo, entende-se por “tratamento cruel ou degradante” conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:
“A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), consistirá, no mínimo, de”:
I – vias de circulação.
II – vias de acuamento.
III – escoamento das águas pluviais.
I – Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, interruptamente ou não, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
II – O direito acima destacado (usucapião) não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez.
III – Os imóveis públicos poderão ser adquiridos por usucapião.
I – O plano diretor, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, obrigatório para cidades com mais de 30 mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
II – A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências decorrentes do princípio da alteridade supramunicipal.
III – As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.
I – O plano diretor, aprovado por lei estadual, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
II – O plano diretor deverá englobar o território do Município como um todo.
III – A lei que instituir o plano diretor deverá der revista, pelo menos, a cada cinco anos.
I – adensamento populacional.
II – hecatombe arrítmica.
III – equipamentos nacionais e internacionais.
I – O título de domínio será conferido ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.
II – A usucapião especial coletiva de imóvel urbano será declarada pelo juiz, mediante sentença, a qual servirá de título para registro no cartório de registro de imóveis.
III - Os possuidores, em estado de composse, não são partes legítimas para a propositura da ação de usucapião especial urbana.
I – plano diretor.
II – gestão orçamentária participativa.
III – zoneamento ambiental.