Questões de Concurso
Para prefeitura de taiúva - sp
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( ) São instrumentos da gestão financeira e orçamentária do SUAS o orçamento da assistência social e os fundos de assistência social.
( ) O orçamento é instrumento da administração pública prescindível para a gestão da política de assistência social e expressa o planejamento financeiro das funções de gestão e da prestação de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais à população usuária.
( ) Os fundos de assistência social são instrumentos de gestão orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos quais devem ser executadas as receitas e alocadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
( ) Cabe ao órgão da administração pública responsável pela coordenação da Política de Assistência Social na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios gerir o Fundo de Assistência Social, sob orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
Coluna I:
1) Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
2) Orientação, apoio e acompanhamento temporários.
3) Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
4) Abrigo em entidade.
Coluna II:
a) Ministério Público ou o Poder Judiciário.
b) Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Assinale a sequência correta:
I - As diretrizes constitucionais, como universalidade na cobertura, uniformidade e equivalência dos benefícios, seletividade e distributividade nos benefícios, irredutibilidade do valor dos benefícios, equidade no custeio, diversidade do financiamento e caráter democrático e descentralizado da administração foram totalmente materializadas.
II - Foi instituído um padrão de seguridade social homogêneo, integrado e articulado.
III - Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro.
IV - Apesar de ter um caráter inovador e intencionar compor um sistema amplo de proteção social, a seguridade social acabou se caracterizando como um sistema híbrido, que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência).
Assinale a alternativa correta:
Os conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos ___________, __________ e __________, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.
A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa, é: