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Q3322641 Português
Leia as colunas abaixo com atenção:

Coluna 01:
(__)O juiz pediu para retificar a sentença, pois havia um erro de digitação, mas ratificou a decisão inicial, mantendo a condenação.
(__)O advogado propôs consertar o erro no contrato antes da audiência, mas o cliente preferiu concertar as condições do acordo com a outra parte.
(__)O caminho para o tribunal é longo, mas eu caminho todos os dias com determinação para defender os direitos dos meus clientes.
(__)O tribunal analisou se o recurso era procedente, considerando o precedente já estabelecido em casos similares.

Coluna 02:
I.Homônimas.
II.Parônimas.

Em todas as afirmativas na Coluna 01 estão presentes um par de palavras que possuem uma relação de Homonímia ou Paronímia entre si. Correlacione as colunas de acordo com a relação. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Q3322640 Português
Leia atenciosamente as afirmativas a seguir:

I.O advogado informou que o réu foi convidado a prestar esclarecimentos.
II.O advogado argumentou que seu cliente esperaria uma eternidade para conseguir justiça.
III.O tribunal decidiu que a sentença será publicada no Diário.
IV.A empresa foi convidada a reestruturar suas operações.
V.A caneta do juiz decidiu o destino do réu.

Em quais das afirmativas lidas há o emprego de uma metonímia? 
Alternativas
Q3322639 Português
Leia com atenção a afirmativa abaixo:
Vossa Excelência, preciso que conste em ata meus protestos.
Qual é a melhor forma de definir o termo destacado?
Alternativas
Q3322638 Português
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.

Brasil tem 365 novas ações por posse de droga para uso pessoal por dia em 2024, segundo CNJ

O Brasil registrou cerca de 44 mil ações judiciais por posse de drogas para consumo pessoal, entre janeiro e abril de 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em média, foram registrados 365 processos por posse de drogas para uso pessoal, diariamente, no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando 44.228 casos no país. A média referente aos 12 meses do ano passado ficou em 400 casos por dia, o que indica tendência de queda.

Um levantamento obtido com exclusividade pela CNN mostra que, de 2022 para 2023, o número de novas ações na Justiça aumentou em 12,4%. De 130.034 em 2022 para 146.228 no ano seguinte.

A pesquisa foi realizada no DataJud, a base nacional de dados do Poder Judiciário. Os montantes correspondem ao código de processo 5885, referente à "Posse de Drogas para Consumo Pessoal".

Em 2023, Minas Gerais foi líder na categoria com 45.230 ações registradas. Nos primeiros quatro meses deste ano, 13.088 processos já foram documentados.

Além do aumento geral no país, 16 estados apresentaram crescimento no número de ações entre 2022 e 2023. Piauí (600%), Goiás (220%) e Tocantins (126%) tiveram as maiores altas no período.

Há um mês, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Assim, deixa de ser crime no Brasil adquirir, guardar, transportar ou portar maconha para consumo próprio.

A decisão não significa que houve uma liberação do consumo da droga no país. Apesar de deixar de ser crime, o consumo de maconha ainda é um ato ilícito no país, de natureza administrativa e não penal. Isso significa que o usuário ainda está sujeito a punições como medidas educativas e advertência sobre os efeitos das drogas.

O STF também definiu um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante. Esse limite será usado até que o Congresso aprove uma regulação nesse sentido. Com essa definição, o Supremo conclui o julgamento que se arrastava desde 2015 na Corte.

A criminalista Samantha Aguiar avalia que a recente decisão do STF pode não gerar redução deste número de ações judiciais que versam sobre a posse de drogas para consumo pessoal. Ela pondera que a Corte tratou apenas dos casos envolvendo maconha. Pessoas portando outras substâncias, como a cocaína ou drogas sintéticas, ainda que pra uso próprio, podem ser processadas.

"Outro aspecto, é que a discussão no Supremo estabeleceu apenas a quantidade como critério objetivo, sem tocar na circunstância de histórico de usuário, tipo de substâncias ou mesmo a forma de acondicionamento. Uma vez que muitas autoridades policiais têm o entendimento que caso a substância esteja fracionada configuraria tráfico e não posse, o que é absurdo, pois o entorpecente é comprado/adquirido de forma fracionada", explica a advogada.

Apesar da avaliação de que a decisão do STF possa trazer efeitos práticos, a especialista entende que usuários não devem ser perseguido.

"Perseguir os usuários não vai fazer com que o crime de tráfico de drogas deixe de existir. Propor uma lei que não condiz com a realidade do Brasil é absolutamente desnecessária e traz maior divisão socioeconômica", conclui.

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-tem-365-novas-acoes-porposse-de-droga-para-uso-pessoal-por-dia-em-2024-segundo-cnj/
Assinale a alternativa com a afirmativa correta: 
Alternativas
Q3322637 Direito Penal
O texto seguinte servirá de base para responder a questão.

Brasil tem 365 novas ações por posse de droga para uso pessoal por dia em 2024, segundo CNJ

O Brasil registrou cerca de 44 mil ações judiciais por posse de drogas para consumo pessoal, entre janeiro e abril de 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em média, foram registrados 365 processos por posse de drogas para uso pessoal, diariamente, no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando 44.228 casos no país. A média referente aos 12 meses do ano passado ficou em 400 casos por dia, o que indica tendência de queda.

Um levantamento obtido com exclusividade pela CNN mostra que, de 2022 para 2023, o número de novas ações na Justiça aumentou em 12,4%. De 130.034 em 2022 para 146.228 no ano seguinte.

A pesquisa foi realizada no DataJud, a base nacional de dados do Poder Judiciário. Os montantes correspondem ao código de processo 5885, referente à "Posse de Drogas para Consumo Pessoal".

Em 2023, Minas Gerais foi líder na categoria com 45.230 ações registradas. Nos primeiros quatro meses deste ano, 13.088 processos já foram documentados.

Além do aumento geral no país, 16 estados apresentaram crescimento no número de ações entre 2022 e 2023. Piauí (600%), Goiás (220%) e Tocantins (126%) tiveram as maiores altas no período.

Há um mês, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Assim, deixa de ser crime no Brasil adquirir, guardar, transportar ou portar maconha para consumo próprio.

A decisão não significa que houve uma liberação do consumo da droga no país. Apesar de deixar de ser crime, o consumo de maconha ainda é um ato ilícito no país, de natureza administrativa e não penal. Isso significa que o usuário ainda está sujeito a punições como medidas educativas e advertência sobre os efeitos das drogas.

O STF também definiu um limite de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas como critério objetivo para diferenciar usuário da droga do traficante. Esse limite será usado até que o Congresso aprove uma regulação nesse sentido. Com essa definição, o Supremo conclui o julgamento que se arrastava desde 2015 na Corte.

A criminalista Samantha Aguiar avalia que a recente decisão do STF pode não gerar redução deste número de ações judiciais que versam sobre a posse de drogas para consumo pessoal. Ela pondera que a Corte tratou apenas dos casos envolvendo maconha. Pessoas portando outras substâncias, como a cocaína ou drogas sintéticas, ainda que pra uso próprio, podem ser processadas.

"Outro aspecto, é que a discussão no Supremo estabeleceu apenas a quantidade como critério objetivo, sem tocar na circunstância de histórico de usuário, tipo de substâncias ou mesmo a forma de acondicionamento. Uma vez que muitas autoridades policiais têm o entendimento que caso a substância esteja fracionada configuraria tráfico e não posse, o que é absurdo, pois o entorpecente é comprado/adquirido de forma fracionada", explica a advogada.

Apesar da avaliação de que a decisão do STF possa trazer efeitos práticos, a especialista entende que usuários não devem ser perseguido.

"Perseguir os usuários não vai fazer com que o crime de tráfico de drogas deixe de existir. Propor uma lei que não condiz com a realidade do Brasil é absolutamente desnecessária e traz maior divisão socioeconômica", conclui.

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil-tem-365-novas-acoes-porposse-de-droga-para-uso-pessoal-por-dia-em-2024-segundo-cnj/
De acordo com o texto, assinale a afirmativa correta acerca do consumo das drogas: 
Alternativas
Q3322496 História e Geografia de Estados e Municípios
Por ocasião da sua formação, os habitantes de Ibirataia/BA vieram principalmente:
Alternativas
Q3322495 Geografia
Por possuir uma terra fértil, rica em húmus, durante a formação do município de Ibirataia/BA predominou na região a cultura do: 
Alternativas
Q3322494 Atualidades
 O mundo vive um clima de tensão estabelecido pela ocorrência de guerras e conflitos em diferentes regiões do planeta, com destaque para a guerra na Ucrânia, a guerra entre Israel e o Hamas, que já envolve outros países do entorno, e os conflitos políticos na Venezuela. Nessa ordem, onde tais contendas acontecem?
Alternativas
Q3322493 Geografia
O município de Ibirataia/BA tem a maior parte do seu território composto por um dos grandes biomas brasileiros que é:
Alternativas
Q3322492 Português
O gentílico é o designativo da nação ou do povo a que alguém pertence. Nesse sentido, qual é o gentílico de Ibirataia/BA?
Alternativas
Q3322491 Sociologia
Qual das alternativas abaixo traz um exemplo prático do exercício da cidadania? 
Alternativas
Q3322490 História e Geografia de Estados e Municípios
O Distrito de Tesouras, que posteriormente se tornaria a cidade de Ibirataia/BA, era administrado pela cidade que à época se chamava:
Alternativas
Q3322489 Segurança e Saúde no Trabalho
O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é essencial para a segurança dos trabalhadores. Assim, qual das seguintes combinações de EPIs é apropriada para um trabalhador que está exposto a riscos de queda e ruído elevado, respectivamente?
Alternativas
Q3322488 História e Geografia de Estados e Municípios
"Ibirataia foi denominada pelo administrador das áreas devolutas tendo como base o nome da tribo indígena que habitava a região, por isso Ibirataia é uma palavra de origem (...)":
Disponível em: https://www.ibirataia.ba.gov.br/historia -do-municipio
Alternativas
Q3322487 História e Geografia de Estados e Municípios
De quanto é a extensão territorial de Ibirataia/BA?
Alternativas
Q3322486 História e Geografia de Estados e Municípios
Onde está localizado o município de Ibirataia/BA?
Alternativas
Q3322485 História e Geografia de Estados e Municípios
Quem foi o primeiro prefeito de Ibirataia/BA foi?
Alternativas
Q3322484 Gestão de Pessoas
Durante um treinamento com sua equipe de trabalho, Pedro percebe que alguns membros estão tendo dificuldades para se expressar, então ele decide aplicar técnicas de escuta ativa para envolvê-los nos debates. Qual das práticas citadas abaixo é coerente com a ação de Pedro?
Alternativas
Q3322483 Legislação Municipal
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais de Ibirataia/BA, o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar: 
Alternativas
Q3322482 História e Geografia de Estados e Municípios
Quando se tornou vila, a região onde se formou a cidade de Ibirataia/BA foi chamada de:
Alternativas
Respostas
401: D
402: B
403: A
404: D
405: A
406: A
407: B
408: A
409: A
410: A
411: A
412: C
413: D
414: B
415: D
416: B
417: A
418: B
419: D
420: C