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A CF criou um orçamento com recursos próprios e exclusivos para financiar as políticas da seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, independente do orçamento que financia as demais políticas do governo.
No contexto das políticas neoliberais, os conselhos gestores de políticas sociais foram reduzidos, o que impediu a participação da sociedade civil no planejamento das ações públicas e na fiscalização dos recursos aplicados nas áreas sociais, refletindo o enfraquecimento da relação entre Estado e sociedade.
Assistência social é assegurada constitucionalmente, independentemente de contribuição à seguridade social, assim como outros direitos sociais e da política social do trabalho, tendo sido implantada de forma universal no país com o objetivo de reduzir as iniquidades sociais.
Em decorrência das políticas neoliberais adotadas no Brasil no fim do século passado, o país enfrentou problemas estruturais relativos às contas públicas no início deste século, com deficit primário e diminuição dos recursos disponíveis para investimentos em programas sociais. Nesse contexto, foi criado o Fundo Social de Emergência, para financiar programas focalizados na transferência de renda para a população mais pobre.
Com a reforma constitucional de 1998, a previdência social ampliou o acesso aos benefícios de aposentadorias e passou a aumentar, regularmente, o valor das pensões recebidas pelo segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social. Além disso, novas regras limitaram a expansão de planos privados de previdência a serem ofertados pelos bancos.
Tratando-se de obrigações alternativas, o devedor somente se libera prestando a coisa devida, pois o objeto, embora inicialmente plúrimo e indeterminado, após a escolha, é individualizado e certo, não se podendo obrigar o credor a receber coisa diversa.
Na cultura da pimenteira-do-reino, o controle mecânico de plantas daninhas com a utilização de grades ou enxadas rotativas é mais eficiente para as espécies dos gêneros Oxalis, Cyperus e Commelina que para as espécies Bidens pilosa e Emilia sonchifolia.
Para ferros fundidos com baixo teor de silício e resfriados com altas taxas de resfriamento, o carbono está na forma de cementita, em vez de grafita.
A produção comercial de titânio metálico é efetuada utilizando-se o denominado processo Kroll, em que o tetracloreto de titânio é reduzido pelo magnésio, em uma reação exotérmica.
A concavidade em relação à origem da fronteira de possibilidades de produção explica se pelo fato de as alternativas de uso para os fatores de produção serem limitadas.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
O provável agente etiológico da enfermidade descrita é o Dermatophilus congolensis.
Considerando a situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
O provável diagnóstico da enfermidade descrita é dermatofitose.
Despesas com programas como o Bolsa Família e o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) constituem, na contabilidade nacional, gastos do governo e, portanto, integram o produto interno bruto (PIB), computado sob a ótica da despesa.
Em determinada empresa, um aumento do estoque de capital provoca um deslocamento ao longo da curva de produto marginal do trabalho, elevando a produtividade da mão-de-obra.
Sebo bovino também pode ser transformado em biodísel.
A introdução de híbridos F1 de milho altamente produtivos, a utilização de alta densidade de plantas por hectare (superior a 60.000 plantas) e a adoção da agricultura de precisão têm propiciado aos agricultores o aumento satisfatório do rendimento dessa cultura.
Além de tratores, pulverizadores e colheitadeiras, as máquinas de irrigação, tipo pivô central, utilizam como fonte principal de energia o óleo dísel.
Em áreas sob florestas onde predominam os latossolos vermelhos, as primeiras operações de desbravamento devem ser constituídas pelo corte e(ou) arrancamento da vegetação original, seguido da destoca e enleiramento. Após essas fases, é necessária uma subsolagem na área recémdesmatada, pois esses solos são muito compactados.
Atualmente, o uso de arado está bastante reduzido, em função do plantio direto. Nos processos de aração ainda realizados, na maioria das vezes usa-se arado de discos recortados, pois estes, em comparação com os de discos lisos, penetram com maior facilidade em solos argilosos.
Na condição de alagamento, o ângulo de banda máximo para uma unidade do tipo semi-submersível é de 25º e a penetração horizontal de uma avaria, segundo o código IMO MODU CODE, deve ser considerada de 1,5 m.
Funções de bem-estar utilitaristas, que são crescentes na renda de cada indivíduo, atribuem um peso mais elevado ao bem-estar das pessoas menos favorecidas, contribuindo, assim, para melhorar a distribuição de renda.