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Segundo a Lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. Participação dos docentes na escolha da promoção para os cargos de coordenador, dos níveis fundamental e médio;
III. Participação de todos os segmentos escolares na atribuição anual do destino das verbas excedentes do caixa escolar;
IV. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Dos itens acima:
O casario de alvenaria, construído pelos imigrantes italianos, no final do século 19 em Antônio Prado, foi declarado patrimônio histórico e artístico, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, em 1989. São 48 edificações localizadas nas principais ruas do centro da cidade. Essas se revestem de significativo valor para a história da cultura da cidade, região e do Brasil.
O casario mencionado está localizado em qual estado brasileiro?
Observe os itens a seguir, a respeito dos sistemas municipais de ensino presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e julgue a sua veracidade:
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III. Os órgãos federais de educação.
Dos itens acima:
Observe os itens a seguir, a respeito dos princípios norteadores da educação presentes na Constituição Federal e julgue a sua veracidade:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas.
Dos itens acima:
INSTRUÇÃO: A questão diz respeito ao Texto. Leia-o atentamente antes de respondê-la.
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