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Primeira coluna: termo
1.Alinhamento.
2.Alpendre.
3.Baldrame.
Segunda coluna: conceito
(__)Viga que contorna e une as fundações.
(__)Área coberta saliente da edificação, cuja cobertura e sustentada por colunas, pilares ou área em balanço.
(__)Linha divisória legal entre o lote e a via ou logradouro público.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
I.As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.
II.A servidão ambiental poderá ser somente onerosa e temporária.
III.O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 50 (cinquenta) anos.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Não poderão ser apreendidas as coisas, móveis, inclusive mercadorias e documentos existentes em estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviços, agrícola ou profissional, do contribuinte, responsável ou de terceiros, em outros lugares ou em trânsito, que constituam prova material de infração a legislação tributária do Município.
II.O termo de apreensão conterá a descrição das coisas ou dos documentos apreendidos, a indicação do lugar onde ficarão depositados e a assinatura do depositário, o qual será designado pelo autuante, podendo a designação recair no próprio detentor, se for idôneo, a juízo do autuante.
III.As coisas apreendidas serão restituídas, mediante depósito das quantias exigíveis, cuja importância será mediante Decreto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, ficando retidos, até decisão final, os espécimes necessários a prova.
É CORRETO o que se afirma em:
I.O habite-se só será expedido quando a edificação apresentar condições de habitabilidade, estando em funcionamento as instalações hidro-sanitárias, elétricas, prevenção de incêndio e demais instalações necessárias.
II.Os fiscais do Município de Santa Helena terão ingresso a todas as obras mediante a apresentação de prova de identidade, independentemente de qualquer outra formalidade.
III.Somente no período inicial da execução da obra, o órgão competente da Municipalidade poderá exigir que lhe sejam exibidos as plantas, cálculos e demais detalhes que julgar necessário.
É CORRETO o que se afirma em:
(__)Toda edificação deverá possuir pelo menos dois reservatório de água própria.
(__)As instalações e equipamentos abrangem os conjuntos de serviços complementares executados durante a construção de um edifício, os quais deverão ser projetados, calculados e executados visando a segurança, a higiene e o conforto dos usuários, de acordo com as normas e especificações da ABNT, salvo os casos previstos nas Seções deste Capitulo, onde prevalecerá o determinado por este Código.
(__)Uma edificação ou qualquer uma de suas dependências, não poderá ser interditada em qualquer tempo, com impedimento de sua ocupação, mesmo se oferecer iminente perigo de caráter público.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Primeira coluna: termo
1.Uso comum
2.Uso público
3.Uso restrito
Segunda coluna: conceito
(__)Espaços, salas ou elementos externos ou internos, disponíveis para o público em geral.
(__)Espaços, salas ou elementos internos ou externos, disponíveis estritamente para pessoas autorizadas (por exemplo, casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico e outros com funções similares).
(__)Espaços, salas ou elementos, externos ou internos, disponíveis para o uso de um grupo específico de pessoas (por exemplo, salas em edifício de escritórios, ocupadas geralmente por funcionários, colaboradores e eventuais visitantes).
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: