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Q1206001
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item abaixo, acerca da disciplina que rege a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Considere a seguinte situação hipotética. Lia e Zilda são sócias de pequeno salão de beleza cujo contrato social não foi inscrito no registro público de empresas mercantis. Nessa situação, caracterizada a impontualidade da sociedade, com posterior requerimento e decretação de falência, essa decisão acarretará também a falência de Lia e de Zilda, que ficarão sujeitas aos mesmos efeitos jurídicos produzidos em relação à sociedade formada entre as sócias.
Considere a seguinte situação hipotética. Lia e Zilda são sócias de pequeno salão de beleza cujo contrato social não foi inscrito no registro público de empresas mercantis. Nessa situação, caracterizada a impontualidade da sociedade, com posterior requerimento e decretação de falência, essa decisão acarretará também a falência de Lia e de Zilda, que ficarão sujeitas aos mesmos efeitos jurídicos produzidos em relação à sociedade formada entre as sócias.
Q1205992
Direito do Consumidor
Tendo por base as disposições que regem as relações de consumo, julgue as assertivas apresentadas após a situação descrita no item abaixo.
Após acidente automobilístico, Jonas deixou seu automóvel em uma concessionária para a feitura de orçamento. Ao final do mesmo dia, voltou à concessionária e verificou que seu veículo já estava quase totalmente consertado. Nessa situação, como os preços cobrados pela concessionária são os costumeiros do mercado, esta pessoa jurídica agiu em conformidade com as normas que regem as relações de consumo, ao efetuar prontamente o conserto no automóvel de Jonas.
Após acidente automobilístico, Jonas deixou seu automóvel em uma concessionária para a feitura de orçamento. Ao final do mesmo dia, voltou à concessionária e verificou que seu veículo já estava quase totalmente consertado. Nessa situação, como os preços cobrados pela concessionária são os costumeiros do mercado, esta pessoa jurídica agiu em conformidade com as normas que regem as relações de consumo, ao efetuar prontamente o conserto no automóvel de Jonas.
Q1199878
Engenharia Ambiental e Sanitária
O conceito de impacto das intervenções humanas no ambiente começou a ter maior aplicação na gestão do meio ambiente quando ficou evidenciado que a avaliação desses impactos poderia ser feita com objetividade, auxiliando na tomada de decisão sobre diversas intervenções. A partir disso, a avaliação de impactos ambientais tem sido feita a partir de bases cada vez mais sólidas. Com relação à avaliação de impactos ambientais, julgue o item abaixo.
Em cada município, os indicadores de impacto utilizados são fixos e estabelecidos por legislação local.
Em cada município, os indicadores de impacto utilizados são fixos e estabelecidos por legislação local.
Q1199867
Engenharia Ambiental e Sanitária
O conceito de impacto das intervenções humanas no ambiente começou a ter maior aplicação na gestão do meio ambiente quando ficou evidenciado que a avaliação desses impactos poderia ser feita com objetividade, auxiliando na tomada de decisão sobre diversas intervenções. A partir disso, a avaliação de impactos ambientais tem sido feita a partir de bases cada vez mais sólidas. Com relação à avaliação de impactos ambientais, julgue o item abaixo.
Nos métodos que utilizam pesos para os indicadores, o valor desses pesos é determinado pelo IBAMA.
Nos métodos que utilizam pesos para os indicadores, o valor desses pesos é determinado pelo IBAMA.
Q1193882
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A resolução do Banco Central n.º 2.191/1995 apresenta, em seu artigo 2 º, um delineamento para o universo dos agricultores familiares beneficiários do crédito do PRONAF. Acerca dos quesitos necessários para a obtenção de crédito do PRONAF, julgue o item abaixo.
O produtor pode deter, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais, quantificados na legislação em vigor.
O produtor pode deter, a qualquer título, área superior a quatro módulos fiscais, quantificados na legislação em vigor.
Q1193880
Engenharia Agronômica (Agronomia)
A resolução do Banco Central n.º 2.191/1995 apresenta, em seu artigo 2 º, um delineamento para o universo dos agricultores familiares beneficiários do crédito do PRONAF. Acerca dos quesitos necessários para a obtenção de crédito do PRONAF, julgue o item abaixo.
O produtor pode explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, parceiro ou arrendatário.
O produtor pode explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, parceiro ou arrendatário.
Q347486
Direito Ambiental
Texto associado
O estabelecimento de normas de controle ambiental é parte da estratégia de se cuidar da proteção ambiental, procurando estabelecer elementos para controlar, planejar e gerenciar as ações que resultem em efeitos impactantes sobre o meio ambiente. O Brasil possui abrangente base legal acerca dessa questão, que merece ser conhecida para que efetivamente auxilie na busca do desenvolvimento sustentável. A respeito dessa legislação, julgue os itens seguintes.
Pelo sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, a água é considerada recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
Q347485
Direito Ambiental
Texto associado
O estabelecimento de normas de controle ambiental é parte da estratégia de se cuidar da proteção ambiental, procurando estabelecer elementos para controlar, planejar e gerenciar as ações que resultem em efeitos impactantes sobre o meio ambiente. O Brasil possui abrangente base legal acerca dessa questão, que merece ser conhecida para que efetivamente auxilie na busca do desenvolvimento sustentável. A respeito dessa legislação, julgue os itens seguintes.
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de preservá- lo estão previstos na Constituição Federal de 1988.
Q347484
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Com relação a planejamento e orçamento público, julgue os itens seguintes.
Segundo a classificação econômica, a despesa pode ser divida em despesa corrente e despesa especial.
Q347483
Administração Financeira e Orçamentária
Texto associado
Com relação a planejamento e orçamento público, julgue os itens seguintes.
Os princípios orçamentários fundamentais incluem a legalidade, a periodicidade, a exclusividade, a unidade e a universalidade.
Q347482
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca das licitações e contratos administrativos, julgue os itens seguintes.
Nenhuma licitação para obras e serviços pode ser feita sem projeto básico, que, por si só, é suficiente, dispensando- se a sua aprovação.
Q347481
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca dos princípios da administração pública, julgue os itens subseqüentes.
Declarado o sigilo de um ato administrativo, nem mesmo os interessados e seus procuradores poderão a ele ter acesso.
Q347480
Direito Administrativo
Texto associado
Acerca do conceito de direito administrativo, julgue os itens a seguir.
O direito administrativo é um ramo do direito público e sofre forte influência do direito constitucional.
Q347479
Arquitetura
Texto associado
Rigoroso acompanhamento e controle de recursos são imprescindíveis para o sucesso de um empreendimento. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.
No gerenciamento de um empreendimento, as curvas S relacionam os recursos agregados acumulados com o tempo.
Q347478
Arquitetura
Texto associado
Julgue os itens abaixo, relativos a orçamentos e composição de custos de obras civis.
A taxa de BDI independe do prazo de execução da obra.
Q347477
Arquitetura
Texto associado
Julgue os itens abaixo, relativos a orçamentos e composição de custos de obras civis.
Os encargos mensais básicos incidem sobre o total de remunerações pagas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, aos empregados.
Q347476
Arquitetura
Texto associado
Considerando as diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego quanto aos aspectos ergonômicos de projetos de postos de trabalho, julgue os itens a seguir.
Para os locais de trabalho, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, entre outros, mas que não apresentam equivalência ou correlação com aquelas relacionadas na NBR 10152, o nível de ruído aceitável para efeito de conforto deverá ser de até 165 dB (A) e a curva de avaliação de ruído (NC) deverá ser de valor superior a 60 Db.
Q347475
Arquitetura
Texto associado
Considerando as diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego quanto aos aspectos ergonômicos de projetos de postos de trabalho, julgue os itens a seguir.
Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, entre outros, não se recomenda, como condição de conforto, que se registre umidade relativa do ar inferior a 40 (quarenta) por cento.
Q347474
Arquitetura
Texto associado
Considerando as diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego quanto aos aspectos ergonômicos de projetos de postos de trabalho, julgue os itens a seguir.
O arquiteto deve examinar o projeto de iluminação sabendo que em todos os locais de trabalho deve haver iluminação adequada — natural ou artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade —, que a iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa e que a iluminação geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a evitar ofuscamento, reflexos incômodos, sombras e contrastes excessivos.
Q347473
Arquitetura
Texto associado
Considerando as diretrizes do Ministério do Trabalho e Emprego quanto aos aspectos ergonômicos de projetos de postos de trabalho, julgue os itens a seguir.
O projeto arquitetônico deve levar em consideração a análise ergonômica dos postos de trabalho, utilizando intensamente o instrumental da coordenação modular para que prevaleça a padronização das medidas segundo um modelo de desenho universal, decorrente da média antropométrica brasileira.
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