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I. É obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 5 ou 6 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula; II. As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na educação infantil; III. A frequência na educação infantil é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental; IV. As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
Estão corretos:
(__)- O Princípio da inalterabilidade estabelece que os direitos humanos não sofrem alterações com o decurso do tempo, pois têm caráter eterno, não se ganham nem se perdem com o tempo, são anteriores, concomitantes e posteriores aos indivíduos; (__)- Os direitos fundamentais aplicam-se a todos os indivíduos, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, credo ou convicção político filosófica. Trata-se do respeito ao princípio da universalidade; (__)- O Princípio da complementaridade enfatiza que os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim de forma conjunta para sua plena realização; (__)- Nenhuma lei infraconstitucional nem tampouco autoridade alguma pode desrespeitar os direitos fundamentais de outrem, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal. É o princípio da inviolabilidade.
Considerando-se (V) como Verdadeiro e (F) como Falso, assinale a alternativa correta:
“Força é um conceito da física newtoniana, utilizada desde a antiguidade clássica, que explica a pressão exercida sobre tal objeto ou ainda, as alterações da quantidade de movimento de um determinado corpo. A força (F) é um vetor (indicado por uma seta acima da letra), ou seja, possui _________ (intensidade da força exercida), _________ (reta ao longo da qual ela atua) e _________ (o lado da reta no qual a força foi exercida).”
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:
“Método anticoncepcional de uso feminino que consiste num anel flexível, coberto no centro com uma delgada membrana de látex ou silicone em forma de cúpula que se coloca na vagina cobrindo completamente o colo uterino e a parte superior da vagina, impedindo a penetração dos espermatozoides no útero e trompas. Para maior eficácia do método, antes da introdução, colocar, na parte côncava, creme espermicida. Entretanto, essa associação não impede às mulheres de adquirir o vírus do HIV e de outras DST. O prazo de validade deste método varia, em torno de cinco anos.”