Foram encontradas 399 questões

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Q3873407 Geologia
O Sistema Aquífero Serra Geral (SASG) é o mais explotado no Rio Grande do Sul, com poços tubulares destinados ao abastecimento de vários setores da sociedade gaúcha. Sobre o SASG, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3873406 Geologia
As rochas vulcânicas e hipabissais do Grupo Serra Geral ocupam cerca de metade do território do Rio Grande do Sul e possuem grande importância geológica e econômica. Sobre o Grupo Serra Geral, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3873405 Geologia
Solos contaminados podem oferecer riscos ao meio ambiente e à saúde humana, sendo a intervenção necessária em certas situações descritas na legislação específica. Sobre solos contaminados e ações de intervenção, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3873404 Geologia
Rochas metamórficas são o produto da recristalização no estado sólido de outras rochas e a mineralogia de cada uma depende de alguns fatores físicos e químicos combinados. Sobre rochas metamórficas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3873403 Geologia
Rochas submetidas a esforções tectônicos não litostáticos podem sofrer deformação rúptil, formando falhas. Sobre essas falhas, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3873402 Geologia
Isótopos são amplamente utilizados em estudos ambientais, hidrogeológicos e geológicos. Assinale a alternativa que apresenta apenas isótopos estáveis.
Alternativas
Q3873401 Geologia
Os minerais da classe dos silicatos são divididos em subclasses de acordo com a estrutura cristalina. A respeito dessas subclasses, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3873400 Geologia
A circulação das águas subterrâneas em aquíferos porosos granulares é descrita pela Lei de Darcy. De acordo com a referida Lei, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3873399 Geologia
Assinale a alternativa que apresenta rochas ígneas com diferentes composições químicas e mineralógicas e correspondentes ao mesmo campo de classificação petrográfica do diagrama QAPF de Streckeisen.
Alternativas
Q3873398 Geologia
 O transporte de contaminantes em aquíferos pode sofrer retardo em relação ao movimento da água subterrânea. Assinale a alternativa que apresenta apenas propriedades do aquífero e do contaminante determinantes do fator de retardo.
Alternativas
Q3873148 Direito Tributário
Conforme o art. 242 do Código Tributário Municipal, “Os tributos lançados devidamente em dívida ativa deverão ser executados judicialmente, pela fazenda municipal, num prazo de até ____ meses, após a sua efetiva inscrição”.  

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q3873147 Direito Tributário
Sobre os atos que podem configurar a prática de sonegação fiscal, analise as assertivas a seguir:

I. Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Municipal.

II. Inserir elementos inexatos ou omitir rendimento ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pela legislação tributária, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Municipal.

III. Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, minorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Municipal.

IV. Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser fornecida a agentes do fisco, sem a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos e quaisquer adicionais devidos por lei.



Quais estão corretas?
Alternativas
Q3873146 Direito Tributário
Segundo o art. 29, III do Código Tributário Municipal, nos casos envolvendo sonegação fiscal, independentemente da ação criminal cabível, o infrator está sujeito a “multa de ___ a ___ vezes o valor do tributo sonegado”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q3873145 Direito Tributário
Conforme o art. 21 do Código Tributário Municipal, o crédito tributário decorre da obrigação principal e tem mesma natureza desta. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3873144 Direito Tributário
Em relação à obrigação tributária e suas características legais, analise as assertivas a seguir:

I. Obrigação tributária principal é a que decorre da legislação tributária e tem por objetivo a prática ou a abstração de atos dela previstas, no interesse da Fazenda Municipal.
II. A capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
III. Não constitui delegação de competência o cometimento a pessoas de direito privado de encargo ou função de arrecadar tributos.
IV. A competência tributária é delegável, salvo a atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos ou, ainda, de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida a outra pessoa de direito público.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3873143 Administração Financeira e Orçamentária
 Após sucessivas crises de ordem orçamentária e financeira, o Município Alfa passou por percuciente auditoria da Unidade de Controle Interno Municipal. Em relação ao exercício financeiro de 2024, restou apurada uma Receita Corrente Líquida de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais), nos termos do art. 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando as informações apresentadas, qual foi o Limite de Gastos com Pessoal do Legislativo Municipal de Alfa no exercício de 2024? 
Alternativas
Q3873142 Direito Administrativo
Com base no art. 67 da Lei nº 14.133/2021, que disciplina a documentação relativa à qualificação técnico-profissional e técnico-operacional nas licitações, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3873141 Direito Administrativo
Acerca dos prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, os modos de disputa e a exigência de garantia de proposta, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3873140 Direito Tributário
Com base no art. 149-A da Constituição Federal, sobre a instituição da cobrança de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3873139 Direito Tributário
Com base nos arts. 128 a 138 do Código Tributário Nacional, que tratam da responsabilidade tributária, incluindo atribuição legal a terceiros, sucessão, responsabilidade de terceiros e responsabilidade por infrações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: C
5: D
6: E
7: B
8: E
9: B
10: A
11: E
12: B
13: D
14: E
15: C
16: B
17: D
18: A
19: C
20: A