Em relação à técnica legislativa, analisar a sentença
abaixo:
Técnica legislativa é o conjunto de procedimentos e
normas redacionais específicas, que visam à elaboração
de um texto que terá repercussão no mundo jurídico
(1ª parte). Pode-se dizer que a técnica legislativa é a arte
ou método de redação das leis (2ª parte).
A sentença está:
Segundo o Manual de Redação da Presidência da
República, em relação às características da redação
oficial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE:
O tratamento __________ que deve ser dado aos
assuntos que constam as comunicações oficiais decorre
da ausência de impressões individuais de quem as
comunica.
Em relação ao uso do travessão, segundo o Manual
de Redação da Presidência da República, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) O travessão pode substituir parênteses, vírgulas e
dois-pontos.
( ) Dá ênfase a determinada palavra ou pensamento que
segue.
( ) Indica a substituição de um termo, para evitar
repetições.
Segundo DI PIETRO, a modalidade de licitação para a
aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o
valor estimado da contratação, em que a disputa pelo
fornecimento é feita por meio de proposta e lances em
sessão pública, denomina-se:
Considerando-se o que discorrem ALEXANDRINO e
PAULO sobre a Administração Pública, assinalar a
alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE:
A Administração Pública em sentido ________ abrange os
órgãos do governo que exercem função _____, e também
os órgãos e pessoas jurídicas que exercem função
meramente ________.