A Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. De acordo com essa portaria, ficam isentos de Autorização Especial

Aprender é um processo importante para a sobrevivência do homem e a sua adaptação ao meio ambiente resulta de sua capacidade de organização simbólica da realidade. Observa-se que a aprendizagem acontece em meio aos processos educativos e são regidos por teorias que abordam conceitos distintos sobre o modo de aprender e de apropriar-se do conhecimento. Desse modo, a epistemologia genética de Piaget descreve que o sujeito constrói o conhecimento