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Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
As ações penais de iniciativa privada são regidas pelo princípio da obrigatoriedade, segundo o qual, uma vez comprovada a prática de infração penal, surge o dever de propositura da ação penal.
Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
As provas colhidas no inquérito policial podem servir como fundamento único para sentença penal condenatória, pois aquele, como procedimento administrativo inquisitório, é regido pelo princípio do contraditório.
Com base nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
O habeas corpus é o remédio adequado para Tobias se insurgir contra a prisão em flagrante, sendo certo que, para impetrá-lo, é desnecessária a assistência de advogado.
Os canais pay-per-view de televisão a cabo são uma forma avançada de mídia interativa.
A oferta de formas e conteúdos comunicativos para uma pluralidade de receptores é característica fundamental da comunicação de massa — mesmo quando tais produtos circulem apenas em um segmento restrito da população.
De acordo com normas técnicas disponíveis, a expansibilidade de um solo a ser utilizado em um pavimento rodoviário pode ser determinada em ensaios de índice suporte Califórnia, pela verificação do aumento da altura da amostra compactada após sua imersão em água por 24 horas.
Na utilização de solo-cimento em obras de pavimentação, em que 100% em massa dos grãos do solo a ser empregado passem na peneira de 4,8 mm, a percentagem em massa de cimento a ser misturado ao solo aumenta quanto maior for a percentagem de grãos de solo com diâmetros menores que 0,05 m e maior a massa específica aparente seca máxima do solo.
O grau de compactação do solo em uma obra de pavimentação é dado pela razão entre o peso específico seco do solo no campo e o peso específico seco máximo obtido em ensaios de laboratório.
O principal sintoma da dissecção aguda da aorta é a dor torácica súbita, intensa, progressiva, descrita como “rasgante”, que ocorre na totalidade dos pacientes que apresentam essa doença, podendo estar ou não acompanhada de hipertensão arterial, sopro diastólico aórtico, assimetria de pulsos arteriais, tamponamento e atrito pericárdicos, insuficiência cardíaca aguda, isquemia de órgãos e choque circulatório.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, julgue o item a seguir.
A ação terrorista no Oriente Médio torna-se ainda mais incompreensível quando se sabe que a política norte-americana do presidente George W. Bush para a região amenizou o drama palestino-israelense e se manifesta aberta a toda e qualquer negociação de paz para essa parte tradicionalmente explosiva do mundo.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, julgue o item a seguir.
Além de ter apoiado a invasão do Iraque, a Arábia Saudita — fiel aliada dos EUA no Oriente Médio — ofereceu seu território para servir de base norte-americana quando do ataque ao país de Saddam Hussein.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, julgue o item a seguir.
A Al-Qaeda, que assumiu os atentados contra a Arábia Saudita, é a organização terrorista comandada por Osama bin Laden que, provavelmente por estratégia, não atua fora dos limites geográficos do Oriente Médio, talvez para enfraquecer os governos árabes aliados do Ocidente.
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o tema por ele abordado, julgue o item a seguir.
A instabilidade no Oriente Médio, aliada a outros fatores, como o aumento da demanda, exerce importante papel para a especulação em torno do preço do barril de petróleo nos mercados mundiais, fato que acontece com relativa freqüência e que se repete, uma vez mais, nos últimos meses do primeiro semestre de 2004.
A unidade básica desse sistema de classificação é a espécie, vindo em ordem ascendente na escala: gênero, família, classe e divisão.
A análise da estrutura horizontal permite estimar o estágio de desenvolvimento da floresta, com base na distribuição das espécies nos diferentes estratos.
As angiospermas se dividem em dois grupos — monocotiledôneas e dicotiledôneas. Estas apresentam folhas com nervuras paralelas, flores geralmente homeoclamídeas, caules com estrutura astélica, com feixes condutores em que o xilema e o floema não estão separados pelo câmbio.
O nome científico do pau-brasil é Caesalpinia echinata Lam., em que echinata refere-se ao gênero e Caesalpinia, à família.
O skidder, equipamento projetado para ser utilizado no sistema de toras curtas, executa a extração da madeira da área de corte para as margens da estrada.
As espécies sabiá (Mimosa caesalpiniaefolia), jurema-preta (Mimosa spp) e catingueira (Caesalpinia pyramidalis) podem ser encontradas com freqüência no bioma caatinga.
Harvester é um equipamento que pode executar, simultaneamente, as operações de derrubada, desgalhamento, traçamento, descascamento e empilhamento da madeira.