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A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo do uso humano da natureza, compreendidas a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.
No laudo pericial de constatação do dano ambiental, é obrigatória a fixação do montante do prejuízo, para fins de cálculo da fiança e da multa.
Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento não são considerados partes integrantes das minas.
A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório, os levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, os levantamentos geofísicos e geoquímicos, a abertura de escavações visitáveis e a execução de sondagens no corpo mineral.
A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária compreende, entre outras atividades, o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, inclusive as barragens de rejeitos.
Análises físicas e químicas de amostras e testemunhos de sondagens são exemplos de trabalhos de campo e laboratório necessários à definição da jazida, à sua avaliação e à determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico.
Poços, planos inclinados, rampas e outras obras subterrâneas interligados com a superfície, quando abandonados, devem ser obrigatoriamente tamponados ou preenchidos, salvo aqueles com profundidade inferior a 1,5 m.
Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue o item que se segue.
Na execução do plano de fogo, não compete ao bláster ordenar a retirada de paióis.
Ações de monitoramento de bancadas e taludes de minas a céu aberto devem ser adotadas de forma a controlar a estabilidade dos taludes.
Em lavra com dragas flutuantes, a distância de segurança entre o nível de água e o flutuador deve ser marcada na borda da draga.
Dentro de uma faixa de 200 m do limite da concessão, não é permitido iniciar quaisquer trabalhos de desenvolvimento de mina sem os devidos levantamentos topográficos
Dispositivos definitivos são estruturas de drenagem superficial cuja vida útil é inferior à operacional ou que são removidas durante a operação.
Superfície freática normal é a superfície freática admitida para as condições normais de funcionamento da drenagem interna em regime permanente, com fluxo em condições normais de operação, conforme previsto em projeto.
Vida útil operacional é o período compreendido entre o início da formação e a desativação da pilha de estéril.
Borda livre é a diferença de cotas entre a crista de coroamento do barramento e o encontro mais baixo do pé do talude da jusante com o nível do solo.
Cheia de projeto é o conceito estatístico que representa o período médio, em anos, em que determinado evento de cheia é igualado ou superado, ou, ainda, o inverso da probabilidade de que esse evento seja igualado ou superado em um ano qualquer.
Vazões calculadas são valores de vazões estimadas por meio de cálculos indiretos, como balanço hídrico e flutuadores.
Densidades de drenagem elevadas normalmente são encontradas em regiões semiáridas do Nordeste brasileiro, principalmente em áreas com predomínio de solos argilosos e relevo plano.
Há usinas hidrelétricas em cascata na bacia do rio Tocantins-Araguaia, como a usina hidrelétrica de Tucuruí, predominantemente coberta pelo bioma cerrado.
O aquífero Guarani, localizado na bacia sedimentar do rio Paraná, e o aquífero Alter-do-Chão, localizado na bacia sedimentar do rio Amazonas, são dois exemplos de aquíferos porosos.