Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.

Em casos de psicopatia, observa-se mais o uso de violência instrumental do que o de violência reativa, a qual é mais própria dos transtornos da personalidade.

Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.

A esquizofrenia é uma das psicoses encontradas com mais frequência nos réus que se submetem a exame de imputabilidade penal, sendo esses periciandos, geralmente, considerados inimputáveis.

Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.

Verificada imputabilidade penal plena, o perito deve fazer constar no laudo pericial a conclusão de que o periciado era, à época do exame pericial, plenamente capaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O diagnóstico pericial de gravidez pregressa em mulheres acusadas de crime de aborto ou infanticídio pode ser realizado por meio do exame da genitália para identificar o sinal de Jacquemier ou de Chadwick (na vulva) ou o sinal de Kluge (na vagina).

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso a docimásia pulmonar hidrostática de Galeno evidencie franca flutuação desde a primeira fase, excluindo-se as causas de falso-positivos, dever-se-á concluir que o nascituro não respirou.

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A configuração do crime de infanticídio independe da existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito passivo seja uma criança.

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso, em exame no IML após a prisão, seja encontrado tablete de misoprostol na cavidade vaginal da suspeita, o perito deverá responder “sim” ao quesito “há vestígios de provocação de aborto?”.

No que se refere à genética forense, julgue o próximo item.

As amostras de tecidos moles de um cadáver para possível exame de DNA devem ser acondicionadas em saco plástico limpo a temperatura entre 2 ºC e -8 ºC, para fins de armazenamento.

No que se refere à genética forense, julgue o próximo item.

O princípio básico para o estabelecimento de um perfil de DNA de interesse forense está relacionado à quantidade suficiente de polimorfismos de determinado sujeito: a probabilidade de qualquer outra pessoa, incluindo-se irmãos gêmeos univitelinos, ter os mesmos alelos em cada lócus cromossomal é ínfima.

No que se refere à genética forense, julgue o próximo item.

Tanto a mutação quanto o polimorfismo constituem alteração na sequência do DNA, mas o segundo não implica modificação da expressão gênica; apesar disso, a análise dos polimorfismos pode contribuir para a identificação de uma pessoa.

 Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

José cometeu infração administrativa, mas não crime, ao se recusar a fazer o teste do bafômetro.

 Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

A conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de substância psicoativa que não seja bebida alcóolica não está prevista como crime no Código de Trânsito Brasileiro.

 Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

Os exames clínicos que podem ter sido utilizados pelo médico legista para a comprovação do consumo de substância psicoativa por José incluem a loquacidade, o equilíbrio e a coordenação motora.

 Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz, e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. 

Caso fosse feito um segundo teste do bafômetro em Pedro, cinco minutos após a realização do primeiro teste, o resultado seria necessariamente inferior a 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido, desde que ele não tivesse ingerido bebida alcoólica durante o intervalo entre os testes.

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

A tortura por eletricidade com o uso de toalha molhada interposta entre a pele e o condutor energizado aumenta a superfície de passagem da eletricidade e nem sempre deixa a marca típica de Jellinek.

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

Em caso de hipótese de tortura, a utilização da expressão “correspondência típica” em um relatório médico-legal indicará que o sinal ou sintoma não pode ter sido causado de qualquer outra forma senão a descrita.

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

O exame da região genital, caso necessário, deverá ser realizado por médico do mesmo sexo do periciando, exceto nos casos de transexuais e assemelhados.

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.
A otoscopia detalhada, exame que, em geral, possibilita ao médico legal descrever as lesões detectadas, pode confirmar o diagnóstico de traumatismo do aparelho auditivo e o tipo de tortura que a vítima tiver sofrido.

No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.

Situação hipotética: Uma chacina foi perpetrada contra uma família, e as vítimas fatais, todas nuas, foram levadas para diferentes locais. O filho foi jogado em um canavial; o pai, submerso em uma cisterna; e a mãe, enterrada. Arrependido, após uma semana, o criminoso confessou e indicou os locais dos corpos, que foram resgatados no mesmo dia. Assertiva: Nessa situação, o cadáver mais putrefato será o do pai.

No que se refere à medicina legal, julgue o item que segue.

A gestão de cadáveres em um desastre de massa deve levar em conta, além dos aspectos legais e sanitários, os culturais, sociais, religiosos e psicológicos da população afetada.