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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei Nº 13.005/2004), o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privado. 

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A Comissão de Ética apenas aplicará ao servidor público a pena de censura, conforme disposto no Código de Ética dos Servidores Públicos Federais (Decreto Nº 1.171/1994). 

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De acordo com a Lei Nº 13.005/2004, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.

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Nos termos da Lei Nº 13.005/2004, a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo Ministério da Educação, além dos demais órgãos previstos no Plano Nacional de Educação. 

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Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº 13.005/2004.

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O Plano Nacional de Educação tem como objetivo fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo a Lei Nº 13.005/2004). 

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Os verbos “abolir” e “colorir” são considerados anômalos, pois algumas de suas conjugações são inexistentes, como a 1ª pessoa do presente do indicativo, o que faz com que o presente do subjuntivo, o imperativo negativo e parte do imperativo afirmativo desses dois verbos também não existam. 

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De acordo a tendência liberal tradicional, o aluno é educado tendo seu cotidiano como ponto de partida para atingir sua plena realização, com ênfase nas diferenças de classe social a fim de superar possíveis discrepâncias. 

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A avaliação somativa tem, como principal objetivo, mensurar a possibilidade de promover ou não o estudante de uma série escolar para outra. 

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As palavras “Vítima”, “pianista” e “homem” são, quanto à flexão de gênero, na ordem de aparecimento, uniforme sobrecomum, uniforme comum de dois gêneros e biforme heterônimo. 

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Vygotsky identifica dois tipos de desenvolvimento em relação à aprendizagem: o desenvolvimento real, que se refere às conquistas consolidadas na criança, e o desenvolvimento potencial, que se relaciona ao que a criança pode alcançar com auxílio de outro indivíduo, sendo a zona de desenvolvimento proximal a distância entre esses dois níveis.

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Os vocábulos “o embarque”, “o atraso” e “a pesca” passaram pelo processo de derivação imprópria.

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Os Parâmetros Curriculares Nacionais para Língua Portuguesa definem a escrita formal como objetivo central das aulas desse componente curricular, sendo o aprendizado da fala correta consequência da apreensão de regras da gramática padrão. 

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A palavra “Hífen”, ao receber “s” do plural, perde o acento (hifens), mas possui um plural variante menos comum que mantém o acento, devido a outra regra: hífenes.

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Augusto dos Anjos, poeta do Romantismo Brasileiro, tem por características artísticas a angústia no tratamento de questões que envolvem o ser humano enquanto carne, sangue e instintos, além do uso frequente de vocabulário considerado vulgar, baixo, para a produção literária da época, como se vê em versos íntimos. 

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Em “A demissão de ajudantes”, “Discurso do coordenador” e “Natural de Recife”, a preposição DE estabelece, respectivamente, relação de alvo, agente e origem. 

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As orações coordenadas sindéticas são caracterizadas pelo período composto ligado através de uma conjunção ou locução coordenativa.

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No período “Estavam todos a esperar o posicionamento dele e o meu”, há a ocorrência de apenas um artigo. 

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Em “Nunca se soube como ele morreu”, a primeira oração está na voz passiva, e a segunda é Subordinada Substantiva Subjetiva.

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Tanto a motivação intrínseca, a impulsão vinda do próprio indivíduo que o leva ao desenvolvimento (como o interesse em determinado assunto pela sua relevância ou por gosto pessoal); quanto a extrínseca, advinda de uma condição social ou externa, que levará a um ganho de relevância social (como realizar uma pesquisa para se destacar diante dos outros), devem ser exploradas a fim de tornar duradouro e eficiente o engajamento dos estudantes.