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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privadas. 

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Compete apenas aos estados elaborar os planos de educação que deverão ser cumpridos pelos municípios do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2014.

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De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das metas.

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 Nos termos da Lei Nº 13.005/2014, a execução do PNE e o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo Ministério da Educação, além dos demais órgãos previstos no Plano Nacional de Educação. 

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Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº 13.005/2014. 

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Entre os objetivos da gestão escolar incluem-se a organização pedagógica e o equilíbrio financeira da instituição. 

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Usar uma linguagem no diminutivo, falar em um tom de voz excessivamente elevado ou, de um modo geral, mudar o comportamento ao falar com uma pessoa cega não são comportamentos desejáveis. Idealmente, deve-se ter a mesma forma de comunicação e fala adotada com outros indivíduos.

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A educação a distância não permite a utilização de tecnologias como a Internet, os vídeos, os textos, os jogos digitais ou os chats online.

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O francês Valentin Hauy fundou, em 1784, na cidade de Paris, o Instituto Real dos Jovens Cegos. 

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É papel do professor adotar estratégias para ensinar cada matéria como um conjunto de regras que se possa simplesmente “depositar” na cabeça do aluno, pois o processo de ensino-aprendizagem dispensa reflexão, raciocínio ou mesmo análise crítica.

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As diferentes disposições dos seis pontos do Sistema Braille permitem a formação de 63 combinações ou símbolos Braille. 

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A gestão escolar implica visibilidade de objetivos e metas dentro da instituição escolar e deve favorecer a participação dos diferentes atores do meio educacional para promover uma maior qualidade da educação.

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No Sistema Braille, os pontos são distribuídos entre duas colunas, descritas pelos números de cima para baixo: à direita (pontos 123) e à esquerda (pontos 456). 

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Em uma instituição escolar, os objetivos de ensino devem ajudar os professores a definir e a delimitar com clareza o que se pretende com as atividades educativas, sendo prejudicial para a atuação desses profissionais escolher ou utilizar técnicas, recursos materiais ou formas de avaliação. 

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O atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais apenas pode ser disponibilizado para alunos com deficiência motora.

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A partir da invenção do Sistema Braille, em 1825, seu autor desenvolveu estudos que resultaram, em 1837, na proposta que definiu a estrutura básica do sistema, ainda hoje utilizada mundialmente.

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Comprovadamente, o Sistema Braille teve plena aceitação por parte das pessoas cegas e, por isso, é o sistema predominante de comunicação de pessoas cegas no Brasil.

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Na educação a distância, os alunos e os professores estão sempre próximos espacial e temporalmente. Por isso, nessa modalidade de ensino, eles compartilham o mesmo espaço físico, como a sala de aula, as quadras de esportes e os laboratórios de ciências e artes. 

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Embora a cegueira possa ser encarada como um evento trágico logo após a perda da visão, com a orientação adequada, é possível reduzi-la a uma condição física suportável, como acontece em muitos casos. 

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As decisões sobre o calendário escolar não devem compor a lista de temas das reuniões recorrentes sobre a gestão escolar, já que é preciso tomar decisões sobre todo o planejamento do ano letivo antecipadamente, não sendo admissíveis quaisquer mudanças ou ajustes posteriores.