Questões de Concurso para Receita Federal | Qconcursos.com

Q2913

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |

Q2913 Direito Tributário

O campo de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados abrange:

A

todos os produtos relacionados na TIPI.

B

todos os produtos relacionados na TIPI, com alíquota, mesmo os com alíquota zero.

C

todos os produtos, exceto aqueles a que corresponde a notação "Zero".

D

todos os produtos com alíquota.

E

todos os produtos, mesmo os com alíquota zero ou com a notação NT, ainda que não relacionados na TIPI.

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Q2912

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |

Q2912 Direito Tributário

Aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios compete instituir contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profi ssionais ou econômicas, desde que para o custeio, em benefício dos respectivos sujeitos passivos, e no âmbito territorial do ente tributante?
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (CIDE) foi instituída pela União com a fi nalidade de fi nanciamento de projetos de proteção ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico?
Compete aos municípios o imposto sobre a cessão, a título oneroso, de direitos à aquisição, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis?

A

Não, não, sim

B

Não, não, não

C

Sim, sim, sim

D

Não, sim, sim

E

Não, sim, não

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Q2911

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |

Q2911 Direito Tributário

Para os efeitos do imposto de renda, o ___________ percebido na alienação de bens imóveis considerasse ___________. Já a importância paga a título de aluguel, remetida, creditada, empregada ou entregue ao contribuinte, produzido por bens imóveis é denominada _________. Um(a) _________, na linguagem tributária, é o valor percebido independentemente de ser produzido pelo capital ou o trabalho do contribuinte.

A

rendimento....rendimento de capital........ganho imobiliário....sinecura

B

provento.......rendimento imobiliário.......provento predial....provento

C

rendimento....rendimento de capital.......ganho imobiliário....prebenda

D

ganho....ganho de capital.......rendimento de capital.... sinecura

E

ganho ....ganho de capital......rendimento de capital.... provento

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Q2910

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |

Q2910 Direito Tributário

Segundo a legislação própria, considera-se estrangeira(o) e, salvo disposição em contrário, pode, sobre ela(e), incidir o imposto de importação (salvo se por outra razão seja verifi cada sua não-incidência) :

A

mercadoria restituída pelo importador estrangeiro, por motivo de modifi cações na sistemática de importação por parte do país importador.

B

mercadoria enviada em consignação e não vendida no exterior no prazo autorizado, quando retorna ao País.

C

produto devolvido do exterior por motivo de defeito técnico, para reparo ou substituição.

D

mercadoria nacional que retornar ao País.

E

produto estrangeiro em trânsito a duaneiro de passagem acidentalmente destruído no País.

Q2909

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |

Q2909 Direito Tributário

1 Ainda que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, é vedado ao Poder Executivo alterar as alíquotas do imposto sobre

A

importação de produtos estrangeiros.

B

exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.

C

propriedade territorial rural.

D

operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

E

produtos industrializados.

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Q2908

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2908 Economia

Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.

A

Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IVA): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.

B

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.

C

Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).

D

Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.

E

Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).

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Q2907

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2907 Contabilidade Pública

A Lei n. 4.320/64 classifica a receita segundo as categorias econômicas em receitas correntes e de capital e define as fontes que compõem cada categoria. Posteriormente, face à necessidade de melhor identificação dos ingressos nos cofres públicos, o esquema inicial foi desdobrado em subníveis que formam o código identificador de receita. Indique o desdobramento não pertinente.

A

alínea

B

subalínea

C

rubrica

D

elemento

E

subfonte

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Q2906

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2906 Economia

Observando-se o comportamento das finanças públicas, no Brasil, a partir de 1999, não se pode afi rmar que:

A

houve profunda reversão do desempenho fiscal do governo, que passou a apresentar, a partir de então, superávits primários expressivos.

B

o ajuste fiscal foi fortemente concentrado na elevação das receitas de impostos não-cumulativos.

C

a existência de superávits primários seria necessária para permitir a absorção de choques na economia, liberar a taxa de juros para ser usada para fins de política monetária e permitir a redução da dívida pública ao longo do tempo.

D

houve a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a imposição de limites de gastos com pessoal para os três níveis de governo.

E

o fator previdenciário, implementado em novembro de 1999, visou adequar o benefício ao tempo médio de recebimento do benefício (expectativa de sobrevida), à idade e ao tempo de contribuição.

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Q2905

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2905 Administração Financeira e Orçamentária

Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não se pode afirmar que:

A

os instrumentos preconizados pela LRF para o planejamento do gasto público são os mesmos adotados na Constituição Federal: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual.

B

a LRF traz uma nova noção de equilíbrio às chamadas "contas primárias", traduzido no Resultado Primário equilibrado.

C

a partir da vigência da LRF, a concessão dos chamados incentivos fiscais deverão atender, não só o que dispuser a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas ainda demonstrar que a renúncia dela decorrente foi considerada ao se estimar a receita do orçamento e que não afetará as metas fiscais previstas na LDO.

D

a LRF atribui, à contabilidade pública, novas funções no controle orçamentário e financeiro, garantindo-lhe um caráter mais gerencial.

E

o Anexo dos Riscos Fiscais introduzidos pela LRF destaca fatos que impactarão os resultados fiscais estabelecidos para os exercícios seguintes.

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Q2904

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2904 Economia

Com relação às transações tipicamente fiscais, às Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e à Dívida Pública, identifique a única opção errada.

A

As transações tipicamente fiscais são aquelas que afetam diretamente o resultado da administração pública, especialmente as que envolvem fluxos registrados nos orçamentos.

B

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que sejam apurados dois resultados fiscais: resultado primário e resultado operacional.

C

No Brasil, as NFSPs (Necessidade de Financiamento do Setor Público) são medidas pelo conceito "acima da linha", a partir de mudanças no valor do endividamento público.

D

Segundo a ótica de apuração da Dívida Líquida do Setor Público pelo conceito "abaixo da linha" identificam-se as posições patrimoniais e suas alterações anuais.

E

As NFSPs correspondem à variação nominal do endividamento do setor público não financeiro junto ao sistema financeiro e ao setor privado, doméstico ou do resto do mundo.

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Q2903

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2903 Economia

Do ponto de vista da eficiência econômica e da competitividade dos produtos brasileiros nos mercados doméstico e internacional, há enormes entraves fiscais que precisam ser eliminados. Aponte a opção falsa no que concerne a esses entraves fiscais.

A

O efeito da tributação que desonera as operações financeiras.

B

A tributação dos bens de capital.

C

O pesado ônus sobre as exportações.

D

O peso dos impostos que incidem sobre matérias primas e demais insumos utilizados no processo de produção.

E

Correção de injustiças derivadas da regressividade dos tributos.

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Q2902

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2902 Economia

Afi rma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.

A

O imposto é de competência privativa, atribuída pela Constituição Federal.

B

A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou sua utilização efetiva ou potencial de serviço público, específi co e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

C

O imposto é considerado uma receita corrente e se origina da obrigação social dos cidadãos de contribuírem para a manutenção da coisa pública.

D

A receita tributária é composta, exclusivamente, por impostos e taxas.

E

A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos ao do imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.

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Q2901

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2901 Economia

Os mecanismos da tributação afetam grande parte do sistema econômico. Com relação à teoria da tributação, identifi que a afi rmativa correta.

A

Os efeitos da aplicação do imposto unitário podem afetar apenas o consumidor.

B

Uma curva de oferta perfeitamente elástica implicará no repasse parcial do ônus tributário aos consumidores via aumento de preços.

C

Um imposto muito elevado resulta em um peso morto também muito elevado, mas a arrecadação do governo é pequena, pois o imposto reduz sensivelmente o tamanho do mercado.

D

Em um mercado monopolista, o imposto ad-valorem propicia uma arrecadação de tributos menor do que aquela oriunda do imposto unitário.

E

A aplicação dos impostos diretos, que admitem repasse, afeta a disposição de oferta dos proprietários de trabalho e capital, na medida em que a incidência tributária valoriza o trabalho e a poupança e desvaloriza o consumo.

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Q2900

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2900 Economia

Considere os seguintes dados:

Consumo autônomo: 500

Investimento: 300

Gastos do Governo: 200

Exportações: 200

Importações: 100

Renda agregada: 5.500

Com base nessas informações e considerando uma função consumo keynesiana linear, pode-se afirmar que o valor da propensão marginal a consumir é de:

A

0,72.

B

0,70.

C

0,60.

D

0,80.

E

0,68.

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Q2899

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2899 Economia

Não é verdadeiro no modelo IS/LM sem os "casos extremos"

A

mantidas as condições de equilíbrio do modelo, um aumento no nível geral de preços tem que ser compensado por uma queda na demanda agregada ou, em outras palavras, podemos determinar a curva de demanda agregada a partir do modelo IS/LM.

B

a demanda por moeda aumenta com o aumento da renda, o que explica os impactos de uma política fi scal expansionista sobre as taxas de juros.

C

um aumento do nível de investimento autônomo eleva a taxa de juros.

D

um aumento dos gastos do governo eleva a taxa de juros.

E

a demanda por moeda aumenta com a taxa de juros.

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Q2898

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2898 Economia

Não faz(em) parte do passivo do balancete do Banco Central:

A

recursos externos.

B

depósitos do tesouro nacional.

C

redescontos.

D

papel moeda emitido.

E

encaixes dos bancos comerciais.

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Q2897

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2897 Economia

Considere os seguintes dados, extraídos de um sistema de contas nacionais - conta de produção - que segue a metodologia adotada atualmente no Brasil:

Produção total: 1.323

Consumo intermediário: 628

Impostos de importação: 4

Demais Impostos sobre produtos: 79

Com base nessas informações, o Produto Interno Bruto dessa economia foi de

A

778.

B

695.

C

774.

D

691.

E

782.

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Q2896

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2896 Economia

Considere os seguintes dados, extraídos de um sistema de contas nacionais - conta de bens e serviços - que segue a metodologia adotada atualmente no Brasil (em unidades monetárias):

Produção total: 1.323

Importação de bens e serviços: 69

Impostos sobre produtos: 84

Consumo final: 630

Formação bruta de capital fixo: 150

Variação de estoques: 12

Exportações de bens e serviços: 56

Com base nessas informações, o consumo intermediário dessa economia foi

A

700.

B

600.

C

550.

D

650.

E

628.

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Q2895

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2895 Economia

Considere as seguintes informações para uma economia hipotética (em unidades monetárias):

Investimento privado: 500

Investimento público: 100

Poupança privada: 300

Poupança do governo: 200

Com base nessas informações e considerando as identidades macroeconômicas básicas decorrentes de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que essa economia hipotética apresentou

A

superávit no balanço de pagamentos em transações correntes de 100.

B

déficit do balanço de pagamentos em transações correntes de 100.

C

déficit do balanço de pagamentos em transações correntes de 200.

D

superávit no balanço de pagamentos em transações correntes de 200.

E

poupança externa de 150.

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Q2894

Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 1 |

Q2894 Economia

Considere as seguintes informações para uma economia hipotética (em unidades monetárias):

Investimento bruto total: 700

Depreciação: 30

Déficit do balanço de pagamentos em transações correntes: 100

Saldo do governo em conta corrente: 400

Com base nessas informações e considerando as identidades macroeconômicas básicas decorrentes de um sistema de contas nacionais, é correto afirmar que a poupança líquida do setor privado foi igual a

A

170.

B

200.

C

140.

D

210.

E

120.

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