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Questões de Concursos

Foram encontradas 36 questões

Q589766 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, é de competência da União Federal, dos Municípios e dos Estados, respectivamente, instituir impostos sobre:
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Q589765 Direito Tributário

Em relação ao Sistema Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 

(   ) O ISS quando “por homologação" tem como formato, o próprio sujeito passivo, a cada fato gerador, calcular o montante do tributo devido e antecipar o pagamento, sem prévio exame da autoridade administrativa, cabendo a esta verificar a correção do procedimento.

(   ) O ISS está sujeito ao Princípio da Legalidade e não está ao Princípio da Anterioridade, tendo em vista sua finalidade.
(   ) O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista prevista em lei própria, ainda que esses serviços não se constituam como atividade preponderante do prestador. 


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Q589764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos procedimentos cautelares específicos, assinalar a alternativa CORRETA: 
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Q589763 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o que preceitua o Código de Processo Civil em face da extinção do processo, assinalar a alternativa CORRETA: 
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Q589762 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à prova pericial, assinalar a alternativa CORRETA: 
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Respostas
1: A
2: C
3: A
4: C
5: C