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Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são conceitos conexos, mas não idênticos.
Neste sentido, é correto afirmar que:
Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina para classificar os tributos previstos na Constituição, consiste em separá-los segundo à sua origem e à sua destinação. Assim, haveria tributos que, em sua origem, estariam vinculados a uma atividade específica do estado e tributos que, no momento da sua cobrança, não teriam correlação direta com uma atividade estatal específica. Haveria também tributos que, em relação ao produto da arrecadação, teriam-no vinculado a fundos ou despesas específicas ou tributos cujo produto seria totalmente desvinculado, podendo ser utilizado livremente, conforme disposto na lei orçamentária.
Nesta linha de raciocínio, pode-se dizer que um exemplo de tributo que não possui correlação direta com atividade estatal específica na sua cobrança, mas que tem o produto da sua arrecadação vinculado, são os(as):
Entre as fontes do direito tributário, há os chamados convênios de cooperação e os convênios de subordinação. Estes consistem especialmente em convênios previstos na Constituição para regular temas de interesse comum na coordenação dos Estados relativamente à cobrança do imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Em relação a estes convênios, é correto afirmar que:
Leia o texto para responder às questões de números 08 a 10.
Minha empregada, Mme. Thérèse, que já ia se conformando em ser chamada de dona Teresa, caiu doente. Mandou-me um bilhete com a letra meio trêmula, falando em reumatismo. Dias depois apareceu, mas magra, mais pálida e menor; explicou-me que tudo fora consequência de uma corrente de ar. Que meu apartamento tem um courant d’air terrível, de tal modo que, _________, chegando em casa, nem teve coragem de tirar a roupa, caiu na cama. “Dói-me o corpo inteiro, senhor; o corpo inteiro.”
O mesmo caso, ajuntou, houve cerca de 15 anos atrás, quando trabalhava em um apartamento que tinha uma corrente de ar exatamente igual _________ essa de que hoje sou sublocatário. Fez uma pausa. Fungou. Contou o dinheiro que eu lhe entregava, agradeceu _________ dispensa do troco. Foi lá dentro apanhar umas pobres coisas que deixara. Entregou-me a chave, fez qualquer observação sobre o aquecedor _________ gás – e depois, no lugar de sair _________ rua, deixou-se ficar imóvel e calada, de pé, em minha frente.
(Rubem Braga, “Dona Teresa”. 200 crônicas escolhidas. Adaptado)
Assinale a alternativa em que o primeiro termo destacado é um pronome com valor possessivo, e o segundo, um adjetivo.
Uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização, que visa qualificar a atenção através da valorização da autonomia do usuário e na aposta das diferentes especialidades compartilhando cuidados na equipe e com o usuário:
Está entre um dos fatores de risco modificáveis para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, com associação a alta morbimortalidade:
Sr. Jaime acompanhava seu estado de saúde na UBS próxima de sua residência, recebendo insumos para seu glicosímetro, orientações de alimentação com baixo índice glicêmico e também sobre lesões que não cicatrizaram em seus pés. De que doença crônica não-transmissível ele estava cuidando?
Sobre o dispositivo intrauterino de cobre, disponível para inserção no Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que se trata de um método contraceptivo de:
O exame para coleta de citopatológico de colo do útero deve seguir rigorosamente alguns cuidados. É correto afirmar, a esse respeito que:
Uma puérpera no terceiro dia pós-parto apresenta mamas túrgidas, com calor local e desconforto, com anotação de enfermagem incluindo a informação de que está no processo de apojadura. Assinale a alternativa que indica cuidados de enfermagem para este caso.
Na assistência a uma mulher que acabou de passar por um parto vaginal, para diminuir o risco de hemorragia pós-parto, deve-se administrar:
Dentre os exames solicitados no pré-natal, assinale a alternativa que apresenta a doença que tem sido um grave problema de saúde pública e exige tratamento com antibioticoterapia, podendo ocorrer recidivas.
A observação de sinais e sintomas de vaginoses é uma atitude que possibilita tratamento e manejo na atenção primária à saúde, por profissional enfermeiro, no âmbito do SUS. A esse respeito, é correto afirmar:
Durante uma consulta de pré-natal, é realizada a manobra de Leopold que, em seu quarto tempo, consiste em:
No acolhimento da UBS, em uma situação de queixa de dor abdominal, o enfermeiro recebe a sugestão de auxiliar no exame físico do abdome. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta em que deve ser avaliada esta região.
Após lesão por picada de cobra não identificada, ao procurar o pronto atendimento, a pessoa deve ser submetida a:
Após exposição a produto químico perigoso, um professor apresentou lesões de queimadura de segundo grau nos membros inferior e superior direito e na genitália. Com base na regra dos nove, assinale a alternativa que apresenta a porcentagem da superfície corporal lesionada.
Sobre a infecção de trato urinário (ITU), é correto afirmar que:
Os transtornos do pensamento podem trazer uma série de acometimentos que podem comprometer a vida social e profissional de um indivíduo. É correto afirmar que, quando há ideias fixas, bem construídas e persecutórias, há:
Assinale a alternativa que apresenta um cuidado de enfermagem específico para a administração de drogas vasoativas.
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