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I - A depreciação não gera registros contábeis do ponto de vista orçamentário.
II - O valor contábil líquido do bem é apurado através do seu valor de aquisição, acrescido das despesas com manutenção do bem e deduzido dos valores de depreciação e custos financeiros para sua aquisição.
III - A conta depreciação acumulada possui saldo credor, ou seja, natureza inversa do grupo contábil a que ela pertence.
IV - O registro da depreciação reduz o resultado apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do Ente.
Estão CORRETAS:
- Valor da remuneração bruta: R$ 1.800.000,00.
- Desconto previdência social dos servidores: R$ 200.000,00.
- Previdência social parte patronal (encargo do Município): R$ 400.000,00.
- Provisão de férias do mês: calcular.
Considerando as informações apresentadas, assinale o valor do aumento do Passivo do Município após os registros:
- Ao final do mês de novembro de 2024, foi contratada empresa para prestação de serviços para a Prefeitura Municipal, com vigência de 01/12/2024 a 31/05/2025 e valor mensal da contratação de R$ 50.000,00.
- No mês de janeiro de 2025, foi identificada falha na prestação dos serviços no mês de dezembro de 2024, resultando em multa de 10% do valor mensal do contrato, a ser descontada da empresa contratada.
Com base nas informações acima e legislação vigente, é CORRETO afirmar que:
I - Homologação de licitação e assinatura de contrato, no mês de julho de 2025, para fornecimento de equipamentos de informática nos seguintes meses:
- Agosto de 2025: R$ 100.000,00. - Setembro de 2025: R$ 140.000,00.
II - Os valores entregues pelo fornecedor foram os seguintes: - Agosto de 2025: R$ 80.000,00. - Setembro de 2025: R$ 150.000,00.
Sabendo que o Ente Público adota o modelo de empenho global para despesas contratuais, assinale a alternativa que apresenta os valores registrados em sua contabilidade:
- Capital social: R$ 14.000.000,00.
- Reserva de capital: R$ 1.000.000,00.
- Prejuízos acumulados: R$ 3.000.000,00.
Com base nos dados apresentados, assinale a alternativa que apresenta o valor do Patrimônio Líquido da organização:
- Dotação para serviços de terceiros com dedicação de mão de obra: R$ 600.000,00. - Dotação para despesa com aquisição de material de consumo: R$ 900.000,00.
O Gestor Público identificou que a necessidade do Ente para as referidas despesas corresponde a:
- Dotação para serviços de terceiros com dedicação de mão de obra: R$ 650.000,00. - Dotação para despesa com aquisição de material de consumo: R$ 850.000,00.
Assinale a alternativa CORRETA acerca da situação apresentada:
I - É permitida a realização de empenho por estimativa do valor da despesa, quando não for possível determinar, previamente, o montante exato da despesa.
II - Despesas extraorçamentárias não passam pelos estágios de empenho e liquidação.
III - O valor dos empenhos cancelados dentro do mesmo exercício financeiro em que foram empenhados retornam para a dotação orçamentária.
IV - Para despesas de pequeno valor, conforme limite definido na Lei Orçamentária Anual, é permitido o pagamento sem prévio empenho.
Estão CORRETAS:
- Concessão de adiantamento para viagem oficial de servidor público em 20/08/2025: R$ 2.000,00.
- Prestação de contas por parte do servidor público, no valor de R$ 1.800,00 e devolução do valor de R$ 200,00, ocorrida em 05/09/2025.
Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que:
- Saldo inicial da dotação orçamentária: R$ 400.000,00.
- Valor empenhado no mês: R$ 270.000,00.
- Valor liquidado no mês: R$ 140.000,00.
- Valor dos empenhos cancelados no mês: R$ 30.000,00.
Com base nas informações apresentadas, é possível afirmar que o saldo da dotação orçamentária ao final do mês de setembro de 2025 foi:
- Recebimento de recursos da União Federal para aquisição de um equipamento permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.
- Recebimento de impostos do exercício anterior, recolhidos em atraso pelos Contribuintes.