No Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro quais são,
entre outros, equipamentos obrigatórios, conforme
regulamentação pelo CONTRAN, sobre o veículo
automotor:
Será aplicada qual penalidade e medida administrativa aos
veículos automotores reprovados na inspeção de
segurança e na emissão de poluentes e ruído de acordo
com o CTB, respectivamente:
Quanto a imposição das penalidades de suspensão do
direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação
na forma do disposto nos artigos 261 e 263 do Código de
Trânsito Brasileiro, qual a diferença entre elas quanto aos
prazos para as aplicações?
Como dispõe a Resolução do CONTRAN n°432/13 a
confirmação da alteração da capacidade psicomotora do
condutor de veículo automotor, em razão da influência de
álcool ou de outras substâncias psicoativas que
determinem dependência deverá ser realizado
corretamente através: